Foto: Divulgação MPMG
Reunião proposta pela Semad reuniu respresentantes do MP, da Assembleia e da Fiemg
Propiciar um espaço de diálogo para que o poder público e o setor empresarial busquem, de maneira resolutiva, encontrar soluções de fomento ao crescimento econômico sustentável em Minas Gerais. Esse foi o principal tema da reunião realizada nesta quarta-feira, 9 de outubro, da qual participaram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Assembleia de Minas Gerais (ALMG) e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).
O encontro, proposto pela Semad, contou com a participação do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; da promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma); do secretário estadual de Meio Ambiente, Germano Vieira; do deputado estadual Noraldino Júnior; do subsecretário estadual de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas, Juliano Alves Pinto; e do presidente da Fiemg, Flávio Roscoe.
Sustentabilidade, desburocratização de processos, planejamento, impactos ambientais e insegurança jurídica foram alguns dos assuntos discutidos.
O presidente da Fiemg, citou alguns exemplos que impedem, na visão do setor empresarial, o crescimento econômico e o desenvolvimento da indústria em Minas Gerais. A demora na concessão de licenças ambientais foi uma delas. “É preciso que o poder público nos auxilie, dentro da legalidade, apoiando processos para fomentar novos empreendimentos no estado. Nossa intenção é promover o desenvolvimento sustentável. Por outro lado, o empreendedor precisa de agilidade nos trâmites legais".
O MPMG e a Semad reconheceram que alguns processos poderiam ser mais ágeis. Porém, ressaltaram que, muitas vezes, os projetos ficam travados por falhas no planejamento das empresas requerentes. "O planejamento executado de forma correta, que observe todas as questões legais, dá mais celeridade às tratativas. Quando o requerente deixa de apresentar, por exemplo, um estudo de impacto ambiental mais detalhado a respeito de um determinado empreendimento, o andamento acaba sendo prejudicado”, explica Andressa Lanchotti.
O procurador-geral de Justiça agradeceu o convite feito pela Semad e disse que o poder público está aberto ao diálogo com o setor empresarial. “O MPMG vem buscando, de maneira muito firme, uma mudança na sua forma de atuação, com mais diálogo entre as instituições, parceiros e sociedade. A questão da resolutividade é crescente dentro do Ministério Público. Buscamos a resolução de conflitos por meio dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e acordos entre outros, evitando, dessa forma, a judicialização.”, enfatizou Antônio Sérgio Tonet.
Para Tonet, “o estreitamento das relações entre poder público e o setor empresarial é o primeiro passo para que uma grande transformação tenha início, visando ao desenvolvimento sustentável.
O secretário Germano Vieira destacou a importância do encontro e disse que novas reuniões serão agendadas para fazer desse diálogo uma rotina entre o poder público e o setor empresarial.
Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
