Foto: Divulgação Semad
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, participa de evento do setor elétrico em São Paulo
As experiências dos empreendedores e as ações socioambientais desenvolvidas no Brasil com relação a projetos do setor elétrico, além de aspectos regulatórios e técnicos da pauta ambiental e social estão sendo discutidos, de 15 a 17 de outubro, em São Paulo, no Lase 2019 - Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Germano Vieira, participou da abertura do evento.
Também estavam presentes na abertura do Lase 2019, o presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), Wilson Ferreira Júnior; a secretária de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti; a secretária de Estado da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Santoro e a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Faga Iglecias Lemos.
A geração de energia por meio de fontes renováveis possui vantagens reconhecidas, principalmente em relação à redução de emissões de gases de efeito estufa e da poluição. Fomentar essas fontes está na lista de prioridades do Governo de Minas que, no último mês de setembro, deu mais um passo rumo à autossuficiência energética por meio de fontes limpas, renováveis e ambientalmente sustentáveis. Foi aprovado pela Câmara Normativa Recursal (CNR), entidade vinculada ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), alteração da Deliberação Normativa (DN) 217/2017 para reduzir o índice relativo ao potencial poluidor/degradador de empreendimentos voltados à geração de energia solar.
A proposta aprovada reduz de grande (G) para médio (M) os impactos no solo causados por usinas fotovoltaicas, o que diminui o índice geral da atividade para pequeno (P). A medida visa desburocratizar o processo de licenciamento do setor e estimular o uso desta matriz energética no Estado.
“Essa mudança veio para garantir celeridade nos processos de licenciamento das fotovoltaicas, fomentando o crescimento do setor. Isso dará maior eficiência e agilidade na concessão da licença ambiental, uma vez que a autorização será condizente com a atividade que é de baixo impacto. Dessa forma, vamos habilitar mais empresas a participar de leilões de usinas fotovoltaicas”, frisou o secretário Germano Vieira.
Minas Gerais possui um vasto potencial para a exploração de energias renováveis, sobretudo de energia solar e biomassa, especialmente em seus municípios do Norte. O Estado é líder em relação à geração de energia solar fotovoltaica distribuída (mini e micro geração). Atualmente, também está em expansão a instalação de empreendimentos fotovoltaicos de grande porte no Estado, a exemplo do Complexo Solar de Pirapora, que possui 11 usinas, totalizando um montante de 321MW, com capacidade de suprimento da demanda anual de mais de 400 mil lares brasileiros.
LASE 2019
O Lase reúne empresas de energia, órgãos ambientais e poderes executivo e judiciário. Na edição de 2019, mais de 60 palestrantes, incluindo CEOs e presidentes de empresas de geração e transmissão, presidentes de órgãos ambientais estaduais, secretários de Estado de Meio Ambiente, governo federal, especialistas, centros de excelência e profissionais de licenciamento discutem melhorias no licenciamento ambiental dos processos de geração de energia e a manutenção dos recursos naturais.
Ascom/Sisema
