Foto: Divulgação Cosud
Secretários de Estado de Meio Ambiente se reuniram para prévia das discussões de temas de interesse interestaduais
O compromisso com a transformação digital para modernização de serviços públicos oferecidos ao cidadão, bem como a simplificação de tributos, leis e processos foram defendidos pelo Governo de Minas e por mais seis Estados durante o 5º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O evento, realizado em Florianópolis, Santa Catarina, no nos dias 18 e 19/10, contou com a presença do governador Romeu Zema e do secretário de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.
Em agenda com governadores e secretários de Meio Ambiente dos Estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, as autoridades mineiras discutiram temas de interesse interestaduais. Também reafirmaram o compromisso de Minas com políticas públicas já consideradas prioritárias para a atual gestão.
Durante o evento, os governadores dos sete estados do Sul e Sudeste assinaram a Carta de Florianópolis, resultado dos dois dias de reuniões, estudos e debates do 5º Cosud. A carta traz a a intenção dos gestores estaduais em agilizar serviços governamentais. Outro ponto de destaque do documento é a necessidade da distribuição dos royalties do leilão do pré-sal aos estados em 2019.
Na sexta-feira (18/10), Germano Vieira participou da reunião do grupo de trabalho dos secretários, que prepararam documento a ser apresentado aos governadores na plenária ocorrida no sábado (19/10). Os gestores também trocaram experiências entre os Estados sobre as ações bem-sucedidas, possibilitando que essas práticas sejam expandidas e aplicadas também em outros Estados. “O consórcio reuniu os sete Estados do Sul e Sudeste com objetivo de compartilhar políticas públicas em todas as áreas, em especial, tecnologia, saneamento, fiscalização e governança”, afirmou o secretário.
O encontro dos governadores ocorreu no sábado (19/10), quando o tema Gestão pública digital e mais simples foi discutido. Para debater o assunto, o encontro contou com palestras do diretor federal de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, e do secretário especial de Modernização do Estado na Secretaria Geral da Presidência da República, José Ricardo da Veiga.
As palestras fizeram parte da sessão plenária. Lorenzon falou sobre a Lei de Liberdade Econômica, sobre os próximos passos do governo federal na desburocratização e a respeito do papel dos Estados nesse contexto. Já José Ricardo abordou as oportunidades de sinergia entre governo federal e os governos estaduais com a transformação digital na modernização do Estado Brasileiro.
A importância da troca de experiência entre os governadores e o aprimoramento das gestões foram destacados pelo governador Romeu Zema. “Pela segunda vez, conseguimos trazer todos os governadores, o que demonstra que o grupo está coeso, atento às oportunidades que essa troca pode trazer. Eu vejo que esse é o momento em que nós, governadores, e os secretários de Estado temos para compartilhar as boas práticas. É uma grande oportunidade de aprender aquilo que os outros fazem de melhor e também transmitir o que já está em um estágio mais avançado. Vejo que o Cosud tem desempenhado muito bem o papel para o qual ele foi concebido, que é exatamente levar o que cada Estado tem de melhor para os demais”, afirmou.
Zema também ressaltou a importância da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal para reequilibrar as contas de Minas Gerais e de outros estados. “Do último Cosud para cá, no caso de Minas Gerais, nós tivemos uma diferença gritante, porque neste mês de outubro encaminhamos à Assembleia Legislativa, da mesma forma que já fizeram outros governadores, a nossa solicitação para aderirmos ao Regime de Recuperação Fiscal. Um Estado na situação de Minas, assim como o Rio Grande do Sul, dificilmente conseguirá equalizar a sua situação financeira sem aderir a esse regime”, disse.
Durante o evento, os representantes dos Executivos estaduais assinaram três termos de cooperação técnica nas áreas de Infraestrutura, Agropecuária e Meio Ambiente. Os acordos incluem trocas de softwares e tecnologias, ampliação de ações para defesa sanitária animal e estratégias para melhorar a logística e o transporte interestadual.
“Esses acordos de cooperação são alguns dos resultados concretos dos encontros do Cosud. As boas iniciativas precisam ser replicadas entre os Estados, gerando benefícios diretos para o cidadão”, disse o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.
O evento reuniu 14 grupos de trabalho que promoveram debates e discussões nas áreas de Fazenda e Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Inovação, Ciência e Tecnologia, Educação, Meio Ambiente e Infraestrutura, Logística e Transporte, Saúde Pública, Segurança Pública, Gestão e Planejamento, Administração Penitenciária, Controle e Transparência e Reforma da Previdência. Pela primeira vez, também houve um encontro de trabalho com representantes das secretarias de Comunicação para discutir boas práticas na área.
Participaram do encontro os governadores Eduardo Leite (RS), Carlos Massa Ratinho Júnior (PR), João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), Romeu Zema (MG) e Renato Casagrande (ES), o diretor federal de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, e o secretário especial de Modernização do Estado na Secretaria Geral da Presidência da República, José Ricardo da Veiga, entre outras autoridades.
Em maio de 2020, os governadores cumprirão agenda na China para estabelecer prioridades na captação de investimentos internacionais nos programas de desestatização dos estados e aportes diretos nos setores da indústria, agronegócio, comércio, serviços, saúde, educação, cultura, esportes e tecnologia. “Será a primeira vez que um grupo de governadores faz uma viagem conjunta, com uma pauta comum, em busca do que é necessário para a geração de empregos e redução da pobreza e miséria”, antecipou João Doria.
Sobre o Cosud
O Cosud tem como objetivo integrar esforços em áreas de interesse comum dos sete estados. As edições anteriores ocorreram em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Gramado (RS) e Vitória (ES).
O evento é realizado pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), com apoio do Governo de Santa Catarina, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), e Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás). A próxima reunião do Cosud será realizada em Foz do Iguaçu (PR), no dia 18 de janeiro de 2020.
Ascom/Sisema
