Fotos: Divulgação Semad
Material de pesca apreendido pela fiscalização em época de piracema
O Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2020 já está sendo construído com intuito de garantir o uso sustentável dos recursos naturais para o próximo ano. Para isso a Superintendência de Fiscalização Ambiental (Sefis) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), busca estratégias que permitam desenvolver ações a partir do diagnóstico ambiental.
É no diagnóstico ambiental que estão destacadas as principais pressões exercidas sobre os recursos naturais, como desmatamento, poluição de cursos d’água e do ar, cativeiro irregular de animais silvestres, pesca ilegal, operação de empreendimentos com potencial poluidor sem licenças ou em desacordo.
A principal inovação do PAF 2020 foi a realização de Consulta Pública aberta a toda a sociedade civil e órgãos colegiados. Durante dez dias foi possível enviar propostas que garantiram o caráter democrático na elaboração do diagnóstico ambiental, indicador para estratégias e preparação para tomada de decisões.
Para o superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Aquino, o diagnóstico ambiental é imprescindível para nortear o trabalho das equipes e garantir que as ações tenham mais efetividade e otimização no empenho de recursos públicos. "A regionalização leva a discussão para as equipes regionais, que devido a proximidade, conhecem melhor os principais gargalos locais", enfatizou.
Além disso, a consulta ouviu também, os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) que são a Semad, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a órgãos colegiados: Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Unidades Regionais Colegiada (URCs) e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográficas de Minas Gerais (CBHs). Estes contribuíram, oportunamente, com a complementação do diagnóstico para delimitar melhor o cenário ambiental do Estado.
Em reunião preparatória, a equipe da Sefis demonstrou pontos importantes indicados no Diagnóstico Ambiental, bem como inovações apresentadas na versão atualizada do diagnóstico que vai subsidiar as propostas das equipes técnicas.
A equipe também destacou a matriz e o mapa como facilitadores para melhor visualização das pressões regionais e a importância de uma análise, enriquecida com as demais ferramentas, para que as proposições sejam, de fato, capazes de enfrentar os principais problemas ambientais.
Outra novidade é a regionalização da etapa construtiva do plano, que prevê um cronograma de workshops a ser realizado em todas as Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) com a definição de ações para cada regional com a participação da Diretoria de Fiscalização da Semad (DFISC), Núcleo de Controle Ambiental (NUCAM) e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
