Foto: Edwaldo Cabidelli
O governador Romeu Zema encerrou o evento ressaltando que a ética e a transparência devem ser prioridade na gestão pública.
Após 4 anos sem membros e com atividades suspensas, o Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset) retomou suas atividades, sendo recomposto pela gestão do governador Romeu Zema. Nesta segunda-feira (4/11), o Conselho se reuniu no auditório Juscelino Kubitchek da Cidade Administrativa, em 10º encontro anual. O evento contou com a presença do governador Romeu Zema, além de conselheiros e representantes das 78 comissões de ética existentes em cada órgão ou entidade do Estado.
O Conset é um órgão colegiado deliberativo e consultivo, ligado diretamente ao governador, sendo a entidade central de gestão da ética no Poder Executivo Estadual, dirigindo e zelando pela aplicação do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual. O conselho coordena também o trabalho das comissões de ética de cada uma das pastas governamentais e cuida da conduta ética junto às autoridades da Alta Administração.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi representada no evento pela presidente da Comissão de Ética da Secretaria, Caroline Campelo. A servidora ressaltou a necessidade de as comissões desenvolverem um trabalho preventivo por meio de ações educativas, como cursos e orientações, e não exclusivamente reativo, no sentido de apenas atender denúncias e requisições.
“A reestruturação do Conset mostra uma preocupação institucional do Estado com as questões éticas, fortalece as comissões e oferece a possibilidade de atualização normativa das diretrizes estaduais relacionadas ao tema. Com a retomada do conselho, teremos novamente um ponto de referência para a implementação das ações pontuais promovidas por cada uma das comissões de ética”, disse.
O presidente do Conset, Mateus Simões, explicou que o conselho foi retomado em 2019 após quatro anos sem conselheiros, sendo recomposto pelo atual governo. “Pretendemos, a partir deste encontro, apresentar a reestruturação do Conset e os novos conselheiros nomeados este ano pelo governador, realizando uma reunião de engajamento juntos às comissões de ética que ficaram, de certa forma, abandonadas nos últimos anos”, ressaltou.
Simões destacou ainda que a Ética não será tratada como um conceito flexível neste governo, sendo os desvios identificados penalizados processualmente com rigor, tanto por parte do Conselho de Ética Pública quanto pela Controladoria, Ouvidoria e Advocacia Geral do Estado, que são os órgãos que compõem o controle interno do governo.
Durante o evento, o conselheiro do Conset e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Francisco Gaetani, considerado uma das principais referências do país em Ética Pública, ministrou a palestra “Ética para um serviço público em transformação”. Gaetani destacou a importância da Ética no processo de modernização da Administração Pública e os principais desafios governamentais na promoção de políticas públicas eticamente sustentáveis.
O governador Romeu Zema encerrou o evento ressaltando que a ética e a transparência devem ser prioridade na gestão pública e lembrou que a prestação de contas não pode inviabilizar a vida de quem trabalha. “Vim falar hoje sobre um assunto que eu sempre preguei, que é a ética e a transparência. Essas duas palavras são pré-requisito para tudo. A transparência é a melhor ferramenta que existe e é importante deixar claro que as pessoas estão sendo monitoradas para que se mantenham no caminho certo. A prestação de contas no setor público tem que acontecer”, afirmou.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
