Crédito: Divulgação Semad
População de Uberlândia tirou dúvidas sobre serviços do Sisema
Cerca de 100 pessoas participaram nesta sexta-feira de mais uma edição do programa "Diálogos com o Sisema", em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Com foco no novo marco legal para a segurança das barragens de água, o evento realizado na segunda maior cidade do estado também contou com explicações diversas sobre diferentes serviços oferecidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e foi aberto ao público.
O encontro tratou da segurança das barragens de água em Minas Gerais, com base na mudança do marco legal implementada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) com as portarias 2 e 3, de fevereiro de 2019. Essas regulamentações seguem diretrizes da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e trazem diferentes questões sobre o tema. A portaria 2, por exemplo, exige o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento que deve constar no cadastro das barragens, o plano de segurança, periodicidade do monitoramento, entre outras questões.
Já a portaria 3 convoca todos os usuários que possuem barragens de água a fazerem o cadastramento dessas estruturas junto ao estado. Até o final de 2022, todos os barramentos devem estar cadastrados, conforme o coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas (URGA) Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Bruno Neto de Ávila, que foi um dos palestrantes do evento em Uberlândia. "Eu falei sobre todas as mudanças que a legislação trouxe e as pessoas tiraram dúvidas. Tivemos um público acima do que era esperado, com usuários, consultores, empresas e até a participação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)", disse.
Apesar do foco do evento ter sido a segurança das barragens, outros servidores do estado também tiraram dúvidas dos presentes sobre outros assuntos. Além do Igam, o programa também teve a participação do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Superintendência Regional do Meio Ambiente (Supram) Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. "Pudemos esclarecer dúvidas sobre intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) em casos emergenciais e sobre os procedimentos de outorga que agora estão ocorrendo de forma digital", diz Kamila Alves, que é superintendente da Supram Triângulo.
O analista da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Ricardo Cottini, focou nos sistemas digitais que agora fazem parte da rotina de trabalho da Semad, como o portal Ecosistemas, porta de entrada para o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA). "Modernizar o licenciamento vem de uma tendência mundial, que é o setor público usar as ferramentas da tecnologia, principalmente a internet", diz ele.
Um dos presentes no evento em Uberlândia foi o estudante de engenharia ambiental Lucas William Fornazieri, de 26 anos. Ele elogiou a discussão e disse que tirou dúvidas sobre uso insignificante da água e volumes permitidos para a operação de diques. "Foi importante estar aqui porque é onde nós temos o contato diretamente com os servidores públicos do órgão. Nem sempre a gente tem uma oportunidade dessa", conta o estudante.
Guilherme Paranaiba
Ascom Sisema
