Fotos: Valquiria Lopes
Secretário Germano Vieira fez os anúncios durante o 8º Congresso Mineiro dos Serviços Municipais de Saneamento, em Itaúna
O Governo de Minas deu dois importantes passos rumo à melhoria da gestão dos resíduos sólidos. Nesta terça-feira, 12 de novembro, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e o prefeito de Itaúna, Neider Moreira, lançaram o Projeto do Governo Estadual para Apoio ao Programa de Coleta Seletiva de Itaúna, iniciativa que visa otimizar a destinação adequada de recicláveis no município.
O lançamento foi feito durante a abertura do 8º Congresso Mineiro dos Serviços Municipais de Saneamento, na cidade. Na ocasião, o secretário também fez o anúncio do pagamento integral do benefício Bolsa Reciclagem, referente aos dois trimestres já consolidados em 2019.
As duas medidas foram adotadas por orientação do governador Romeu Zema, representado pelo secretário Germano, na solenidade. Além de apoiar a coleta dos recicláveis na cidade, que já é referência nacional nessa política, o projeto pretende estimular a segregação desses materiais pelos próprios moradores de Itaúna. A iniciativa propõe atuação conjunta entre parceiros e a administração local, a Cooperativa de Reciclagem e Trabalho Ltda (Coopert) e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itaúna (Ascaruna) e será dividido em 3 fases:
1. Adoção pelas unidades comerciais de sacolas plásticas oxibiodegradáveis em cores diferenciadas (verde – para materiais recicláveis e cinza – para materiais não-recicláveis) para estimular a separação, coleta e triagem;
2. Implantação de novos pontos de entrega voluntária assistida de recicláveis;
3. Estimulo à segregação e coleta dos resíduos orgânicos urbanos (cerca de 50% dos resíduos sólidos urbanos gerados diariamente) para produção de composto com potencial de geração de gás e energia.
“Após essas medidas, que estarão em execução nos próximos 18 meses, acreditamos que Itaúna passará a encaminhar para o aterro sanitário municipal apenas a parcela de 20% de rejeitos, ou seja, aqueles resíduos que não têm aproveitamento, no momento”, afirmou Germano Vieira, durante o evento.
Ele lembrou ainda que, com a implantação do projeto em Itaúna, espera-se o aumento da segregação dos resíduos na fonte geradora, maior facilidade no acondicionamento e triagem dos materiais, incremento na recuperação dos materiais encaminhados à indústria da reciclagem. “Além de todos esses benefícios, busca-se o aumento de renda dos catadores cooperados e associados, a diminuição da pressão sobre os recursos naturais e o aumento da vida útil do aterro sanitário”, destacou o secretário.
Sobre o pagamento do Bolsa Reciclagem, Germano Vieira explicou que será feita a quitação do incentivo ao catadores referente aos trimestres consolidados de 2019 (1º e 2º trimestre), o que soma R$ 1,5 milhão, valor relativo à gestão do governador Romeu Zema. “Ressaltamos ainda que os recursos para pagamento do Bolsa Reciclagem para o ano que vem estão previstos no orçamento, no total de R$ 3 milhões.
Corpo técnico da Semad se reuniu com catadores na sede da Coopert, no aterro sanitário de Itaúna
Presidente da Cooperativa de Reciclagem e Trabalho (Coopert), Cintia Cristina de Brito, fala da importância dos dois anúncios. “São medidas que mostram a valorização do governo para a política de resíduos. Os benefícios serão muitos em Itaúna, com certeza, onde a coleta será ainda mais disseminada e feita em melhores condições. Mas representa também um avanço para todo o estado. Tanto o programa de apoio, quanto o pagamento do Bolsa Reciclagem nos fazem retomar a esperança de que nosso trabalho terá ainda mais valor”, afirma.
Já a diretora financeira da Rede CataUnidos, Maria Madalena Rodrigues Duarte de Lima, chamou a atenção para o benefício que as inicitivas trazem para a vida dos catadores. “Quem trabalha com coleta seletiva precisa muito de ajuda, de apoio. Receber o apoio do Estado e da Prefeitura representam um ganho na qualidade de vida dessas pessoas, que dependem exclusivamente dessa atividade. São pessoas que passam anos construindo suas vidas aqui. Medidas de incentivo como essas fazem essas pessoas melhorarem suas condições de trabalho, de moradia, de vida”, disse.
Após os dois lançamentos na abertura do congresso, o secretário Germano Veira visitou uma das unidades do Supermercado Rena, em Itaúna, onde conversou com clientes sobre as novas sacolas oxibiodegradáveis adotadas pela rede comercial. Também esteve na sede da Coopert, dentro das instalações do aterro sanitário, onde conversou com os cerca de 80 catadores que trabalham no local e conheceu o espaço de recebimento e triagem de recicláveis.
Também participaram do evento e da visita técnica o secretário executivo da Semad, Hidelbrando Neto, o subsecretário de Saneamento, Rodrigo Franco e a Diretora de gestão de Resíduos da Semad, Denise Bruschi.
Secretário apresenta sacolas oxibiodegradáveis do Supermercado Rena a uma cliente da rede comercial
PREVISTO NA LEI
A coleta seletiva e a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis são instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei N° 12.305/2010) que, da mesma forma, havia sido instituída em Minas Gerais por, meio da Lei Nº 18.031, em 2009. Esses marcos legais estabelecem diretrizes para a gestão integrada e gerenciamento ambientalmente correto dos resíduos sólidos.
Para que a coleta seletiva seja um caso de sucesso, é necessário que haja engajamento conjunto e contínuo entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada. Nesse sentido, o projeto parceiro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) visa apoiar e otimizar a coleta dos recicláveis em Itaúna, prática que já coloca a cidade como referência, inclusive nacional. Busca ainda estimular a segregação desses materiais pelos próprios moradores da cidade.
8º CONGRESSO DE SANEAMENTO
O evento de lançamento compõe a programação do 8º Congresso Mineiro dos Serviços Municipais de Saneamento, que tem a presença de autoridades e técnicos da área ambiental que debaterão o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e os desafios da gestão e sustentabilidade do setor.
O evento pretende fomentar o debate sobre a importância de garantir melhorias na gestão municipal do setor de saneamento. A programação inclui palestras, minicursos e visita técnica, com a participação de gestores públicos, técnicos, representantes do Governo Federal, pesquisadores, lideranças de organizações não governamentais e acadêmicos.
Valquiria Lopes
Ascom/Sisema
