Foto: Guilhereme Paranaiba
Atendimento a emergências ambientais é debatido em Seminário de prevenção a acidentes com produtos perigosos
Diferentes formas de atendimento a uma emergência ambiental, medidas de prevenção a acidentes com produtos perigosos e a legislação que regula o tema foram temáticas debatidas no primeiro dia da 9ª edição do Seminário de Emergência Ambiental. O evento organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - CE P2R2 Minas está realizado no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
A programação de palestras com fontes ligadas ao atendimento a emergências ambientais segue nesta quinta-feira, com discussões sobre riscos tecnológicos ambientais e com um exercício prático de derramamento de produto perigoso, que será simulado na Cidade Administrativa, em via pública ao lado do Auditório JK.
O encontro tem o objetivo de qualificar diferentes profissionais que atuam na área, como empresas especializadas em emergências ambientais, transportadores de produtos perigosos, agentes públicos, entre outros. O debate trazido pelo seminário é mais um passo dado pelo Governo de Minas para minimizar os danos à sociedade em um contexto de frequência de acidentes com produtos perigosos que geram emergências ambientais. Dados da diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental da Semad mostram que somente neste ano, até o último dia 19 de novembro, 427 emergências ambientais foram comunicadas ao Núcleo de Emergência Ambiental.
Um avanço importante para mudar esse cenário que resulta em fechamento de rodovias, danos ambientais e transtornos à população é a adoção de legislação especializada pelo estado no transporte de produtos perigosos nas diferentes rodovias que cortam Minas Gerais, a partir do Decreto 47.629, que regulamentou a Lei 22.805, de 2017. “A principal questão é entender as novas regras que estão colocadas nos acidentes rodoviários e visualizar as interfaces entre as áreas para diminuir cada vez mais a possibilidade e a probabilidade de ocorrências desses acidentes”, diz o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Renato Brandão.
Segundo a diretora de Prevenção e Emergência Ambiental da Semad, Wanderlene Ferreira Nacif, hoje Minas Gerais é o único estado do Brasil que tem decreto regulamentando essa situação. Algo semelhante só existe no município de São Paulo. "Quem transporta produto perigoso precisa ter serviço de atendimento a emergência especializado que pode ser próprio ou terceirizado, tem que ter um plano de ação de emergência e precisa também de um serviço telefônico 24 horas que possa ser acionado no caso de acidente", afirma a diretora, destacando as três principais obrigações.
Wanderlene Ferreira também destaca a importância do seminário para a troca de informações entre as empresas e profissionais que trabalham nessa área, com o diferencial que esse ano o evento vai contar com um simulado de acidente no transporte de um produto perigoso. "Vamos dar mais ênfase às questões ambientais porque normalmente nos simulados que acontecem há um foco maior nas pessoas, no salvamento das vítimas, e a parte ambiental acaba ficando em segundo plano", diz ela.
Um dos palestrantes do seminário, o tenente-coronel Eduardo Ângelo Gomes da Silva, que é comandante do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (Bemad), do Corpo de Bombeiros, falou sobre a inteligência operacional aplicada aos desastres. Segundo ele, o levantamento de todos os dados disponíveis após um desastre ambiental ou acidente é crucial para o planejamento das ações de resposta ao desastre. “Se não existir uma base de dados sólida para que os agentes de atuação tomem as decisões, o planejamento fica prejudicado”, afirma o militar.
Para subsidiar um bom planejamento de ações, outra ação importante é a capacitação das pessoas envolvidas da gestão de um possível desastre, segundo o tenente Paulo Henrique Camargos Firme, diretor de Redução do Risco de Desastre da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG). “A capacitação das pessoas é fator crucial para redução de risco de desastre”, diz ele.
O subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Robson Lucas da Silva, acrescenta que a experiência vivenciada pelos órgãos públicos na gestão dos acidentes e desastres ambientais deve ser assimilada pela iniciativa privada. “O ideal é que ela (iniciativa privada) faça o compartilhamento das informações para que o máximo de pessoas estejam preparadas para enfrentar essas situações”, diz o subsecretário.
Analista ambiental da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e membro da CE P2R2, Guilherme Zanforlin disse que as empresas e a indústria devem atuar com investimentos na área de prevenção, associados a seus processos produtivos. “E numa eventualidade de um acidente, saber como seria a melhor interação junto aos órgãos ambientais e de atendimento a emergência, seja com disponibilização de recursos, com efetivo de comunicação e relacionamento com a comunidade. Esse momento de participar do seminário é muito oportuno”, afirma Zanforlin.
A programação do seminário continua amanhã, dia 21 de novembro, com palestras e debates até 12h20, intervalo para almoço e o simulado de emergência ambiental a partir das 14h. As inscrições ainda podem ser feitas para quem quiser participar do evento amanhã. Para conferir mais detalhes da programação, clique aqui.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
