Foto: Semad/divulgação
Capacitação sobre licenciamento ambiental reúne gestores públicos no município mineiro de Varginha
Informações sobre o licenciamento, intervenções e condicionantes ambientais, além de esclarecimentos sobre a competência dos municípios para o licenciamento ambiental. Para absorver este conteúdo, gestores públicos de 15 cidades do Sul de Minas Gerais se reunram entre os dias 26 e 27 de novembro, durante mais uma capacitação dos municípios promovido pela Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (Dagem) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O encontro foi realizado em Varginha, na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Sul. Além de repassar aos servidores municipais as informações sobre o processo de licenciamento ambiental local, o técnicos da Semad e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsáveis pelo workshop, também realizaram atividades práticas em áreas de reserva florestal.
Municípios que já exercem o licenciamento ambiental também compartilharam as experiências adquiridas. Participaram da capacitação, servidores de Poço Fundo, São Sebastião do Paraíso, São Gonçalo do Sapucaí, Três Corações, Varginha, Itajubá, Extrema, Delfinópolis, Carvalhópolis, Cambuquira, Camanducaia, Brazópolis, Andradas, Alfenas e Alpinópolis.
O superintendente da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Sul, Cézar Augusto Fonseca, avaliou positivamente a experiência. Ele explicou que além das competências para o licenciamento ambiental, a capacitação também apresentou aos municípios as normas que o Decreto 47.749 trouxe às intervenções ambientais.
Ele destacou, ainda, que servidores foram alertados sobre os aspectos que devem ser considerados durante a análise de processos. “Foi extremamente positivo porque os municípios que não praticam o licenciamento puderam ter contatos, trocar experiências e entender a dinâmica e importância para a cidade, tanto no fator de geração de renda, quanto para praticar a gestão ambiental em nível local”, ressaltou.
Palestrante do evento, o supervisor regional do IEF no Sul de Minas, Anderson Ramiro de Siqueira, falou aos servidores municipais sobre as condições legais para a imposição de condicionantes ambientais aos empreendimentos e sobre o Decreto 47.749. Segundo ele, durante a palestra diversas dúvidas foram apresentadas sobre o exercício do licenciamento ambiental pelos municípios.
Siqueira enumerou ainda os benefícios que a medida pode trazer às cidades. “Traz mais agilidade ao processo de licenciamento ambiental. À medida que você tem o órgão ambiental local realizando a regularização, há um ganho no fluxo de processos”, disse. A situação foi confirmada pelo secretário de Meio Ambiente de Itajubá, Ricardo Augusto Ferreira.
Ele compartilhou na capacitação a experiência vivenciada em Itajubá, desde 2016, com os outros municípios. “Desde que assinamos o ato de licenciamento a gente percebe uma adesão muito intensa por parte dos empreendedores, dos produtores rurais e da população como um todo”, disse. “O órgão ambiental está mais próximo das intervenções das empresas que provocam impactos na região. Com isso nós conseguimos exercer um controle, monitoramento e fiscalização mais eficaz, tornando o meio ambiente o mais beneficiado”, explicou.
Ricardo Augusto acredita que, aos poucos, os municípios do Sul de Minas vão aderir ao licenciamento local. “A maioria dos municípios ainda está engatinhando, mas é um trabalho importante de descentralizar a gestão”, finaliza. Atualmente, 102 cidades mineiras exercem a regulamentação ambiental.
Para o exercício da atribuição, é necessário que o Município possua órgão ambiental capacitado, conselho de meio ambiente e se manifeste formalmente. As orientações necessárias à implementação do licenciamento ambiental no município poderão ser obtidas junto à Diretoria de Apoio à Gestão Municipal.
Mais informações Clique Aqui
Simon Nascimento
Ascom Sisema
