Foto: Edwaldo Cabidelli
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, participou do evento que teve a abertura feita pelo Governador Romeu Zema.
Os 34 municípios que integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte discutiram ações e soluções voltadas ao planejamento e gestão sustentável em seus territórios durante a VII Conferência Metropolitana da RMBH. O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, participou do evento que teve a abertura feita pelo Governador Romeu Zema. A Conferência, organizada pelo Governo de Minas, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), ocorreu nesta quinta-feira (28/11) e colocou em pauta o tema “Metrópoles inteligentes, cidades inovadoras”.
Durante o encontro, foram discutidos os temas: ordenação territorial, mobilidade, regularização fundiária, agroecologia urbana, diversificação da economia e atração de investimentos. Na oportunidade, o governador entregou o “Selo de Integração Metropolitana” a 10 municípios da RMBH: Belo Horizonte, Florestal, Ibirité, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Sarzedo e São José da Lapa. A honraria é oferecida aos municípios que desenvolveram ações inovadoras com vistas à consolidação da gestão metropolitana ao longo do último ano.
Na abertura do evento, o governador destacou a necessidade de melhorias na mobilidade e regularização fundiária da capital e seu entorno. “Estamos trabalhando para recuperar a capacidade de investimento do Estado e, para isso, melhorias estruturais nos principais centros urbanos são essenciais”, disse.
Para o secretário Germano Vieira, a governança metropolitana é extremamente importante sob diversos aspectos, principalmente no que diz respeito à sustentabilidade e conservação ambiental. “Temos na RMBH uma região extremamente populosa com inúmeros desafios de gestão dos recursos hídricos, resíduos, saneamento, dentre outros. Apenas a partir de uma atuação conjunta e integrada entre as diversas esferas do poder público poderemos encontrar soluções efetivas para estas questões”, ressaltou.
De acordo com a diretora-geral da ARMBH, Mila Costa, a VII Conferência Metropolitana é a maior já realizada na história da Agência, em seus 10 anos de atividade, sendo um importante espaço de aprendizado e compartilhamento de informações, além de promover o diálogo entre gestores públicos, sociedade civil e empreendedores sobre questões prioritárias que afetam o cotidiano de todos os cidadãos da RMBH.
A diretora-geral destacou também a parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a ARMBH que, além de disponibilizar o sistema de Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) para compartilhamento de indicadores metropolitanos, promove um importante trabalho de alinhamento entre as instituições no sentido de aproximar o licenciamento urbanístico e ambiental no Estado. “A Semad é, hoje, uma das principais parceiras de atuação da Agência em sua área finalística, tanto na regulação quanto no planejamento urbano”, frisou.
Ainda durante a solenidade de abertura do evento, Mila Costa entregou o Prêmio Cidadania Metropolitana, oferecido às entidades sociais da RMBH com destacada atuação no desenvolvimento de ações de conscientização e estímulo à integração metropolitana. Os vencedores foram definidos por meio de votação popular realizada no site da ARMBH, que contou com mais de 8 mil votos.
Ao final da conferência foram eleitos os novos representantes municipais e da sociedade civil organizada para um mandato de dois anos como membros do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH, do qual a Semad faz parte. Entre as atribuições do Conselho está a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMBH, que será retomado pela atual gestão, com previsão de encaminhamento à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como projeto de lei ainda neste ano.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
