Foto: Edwaldo Cabidell
Cerca de 100 pessoas participaram da última edição do Programa Diálogos com o Sisema em 2019
O Programa Diálogos com o Sisema encerrou nesta quarta-feira (4/12) sua agenda anual de reuniões públicas para discussão de temas ambientalmente relevantes junto à sociedade mineira. A última edição do ano teve como tema o novo marco regulatório de barragens de mineração. O evento aconteceu na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central, em Belo Horizonte, durante reunião da Unidade Regional Colegiada Metropolitana (URC), entidade vinculada ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Em 2019, o programa, que antes era realizado apenas na capital, passou a contar com reuniões também no interior do Estado, sendo realizado nas nove regionais que integram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em Minas Gerais: Divinópolis, Diamantina, Montes Claros, Unaí, Governador Valadares, Varginha, Ubá e Uberlândia, além de Belo Horizonte. Em todos as cidades foram abordados temas de interesse local, aproximando o poder público do cidadão, ampliando o debate e esclarecendo assuntos relevantes regionalmente.
Para Ricardo Cottini, analista ambiental da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais (Deari) da Semad, e um dos responsáveis pelo Programa Diálogos com o Sisema, a ampliação das ações do programa ao interior do Estado demonstra o esforço do Governo de Minas em se fazer cada vez mais próximo do cidadão mineiro, tratando as políticas públicas ambientais de forma transparente e horizontal. “As edições regionais realizadas no interior do Estado foram um grande sucesso e contaram com grande participação da sociedade. Pretendemos manter esse formato no próximo ano”, disse.
Em Belo Horizonte, o evento contou com uma apresentação do gerente de Recuperação de Áreas de Mineração e Gestão de Barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Roberto Gomes, na qual foram apresentadas e esclarecidas dúvidas do público presente relacionadas à Lei Estadual 23.291/2019, que, entre outras ações, definiu um novo marco regulatório de segurança de barragens de mineração. A normativa estadual institui também a Política Estadual de Segurança de Barragens, articulada à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei Federal nº 12.334/2010, e às políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa Civil.
“Buscamos apresentar as ações promovidas pelo Sisema [Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos] para regulamentação da Lei 23.291/2019 por meio de uma Deliberação Normativa que deverá entrar em processo de tramitação no Copam ainda este ano. A nova DN pretende procedimentar todos os artigos da nova legislação, tanto na esfera do Estado, quanto na iniciativa privada, apresentando aos empreendedores algumas definições que a Lei deixou em aberto em suas diretrizes”, afirmou o gerente da Feam.
O engenheiro agrônomo Luiz Fontes, que atua junto à Organizações Não Governamentais (ONGs) promovendo Assessoria Técnica Independente (ATI) a atingidos por rompimentos de barragens, esteve no evento e acompanhou a apresentação do novo marco regulatório de barragens de mineração. “A recente legislação que estabelece a Política Estadual de Segurança de Barragens certamente traz avanços para o setor, mas para isso deverá contar com mecanismo capazes de garantir o efetivo cumprimento da Lei”, ressaltou.
Cerca de 100 pessoas participaram da última edição do Programa Diálogos com o Sisema em 2019, entre representantes de empresas do setor minerário, consultorias ambientais, integrantes de ONGs com atuação dedicada à defesa do meio ambiente e sociedade civil em geral. Devido à lotação máxima do auditório principal da Supram Central, uma sala foi aberta no terceiro andar do prédio para que o público restante pudesse conferir a apresentação por videoconferência.
Diálogos com o Sisema
Criado em 2017, por meio da Resolução nº 2.565, o Programa Diálogos com o Sisema consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público em geral, para apresentação e discussão de temas ambientais de interesse comum. Em 2019, o programa ampliou sua atuação também ao interior do Estado, sendo realizado nas cidades-sede das nove regionais de meio ambiente de Minas Gerais.
A iniciativa busca promover a democratização das informações, bem como incentivar a participação da sociedade na preservação do equilíbrio do meio ambiente e na defesa da qualidade ambiental, como exercício da cidadania.
Para conferir o calendário completo do Programa e outras informações acesse a página oficial.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
