Foto: Evandro Rodney
Parque Estadual do Sumioduro será um dos primeiros a participar do Programa de Concesão de Parques Estaduais
O governador Romeu Zema recebeu na manhã dessa quarta-feira (11/12), no Palácio Tiradentes, gestores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) para a 2ª reunião de acompanhamento dos indicadores de projetos considerados estratégicos pelo Governo de Minas. Três projetos do Sisema tiveram suas ações atualizadas diretamente para o governador: O Somos Todos Água, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam); o Programa de Concessão de Parques (Parc), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Inovação na Regularização e na Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Avaliação feita na reunião mostra que a execução dos projetos está avançada.
No caso das ações de regularização e fiscalização ambiental, foram destacados os avanços em relação à implantação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), que já está disponível e tornou a tramitação das licenças ambientais 100% digital. Ainda dentro do programa de Inovação na Regularização e na Fiscalização Ambiental, o governador recebeu informações de que a Semad trabalha em pelo menos duas parcerias de projetos piloto para aprimorar a fiscalização de empreendimentos da agricultura, que podem servir de modelo futuro para todo o setor.
Já o Somos Todos Água é dividido em duas fases. Na primeira delas, que se refere ao saneamento, uso racional de recursos hídricos e restauração da biodiversidade em 24 municípios da Bacia do Rio Paraopeba, o Igam aguarda formalização da proposta de compensação entre a Vale e o Comitê Pró-Brumadinho para aprovar um plano de trabalho de atividades elaborado pela Vale. Já em relação à revisão do Plano de Segurança Hídrica do Estado, segunda vertente do Somos Todos Água, o Igam aguarda o IEF fechar um plano com as áreas de conservação e restauração da biodiversidade, que vai subsidiar um termo de referência para contratação de empresa de consultoria.
Por fim, o governador ouviu as atualizações relativas ao Programa de Concessão de Parques (Parc), do IEF, que está preparando o lançamento da consulta pública que vai subsidiar o edital de concessão das primeiras três unidades. A concessão consiste em ceder à iniciativa privada à exploração dos serviços dentro das unidades de conservação que têm relação com a visitação, como lanchonetes, restaurantes, portaria e demais serviços. A gestão da parte ambiental seguirá sendo de responsabilidade do IEF. O órgão destacou 20 unidades a serem concedidas e está trabalhando nos planejamentos para lançar essas concessões.
De acordo com o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, "O planejamento está dentro do prazo previsto para concessão das três primeiras unidades em setembro do ano que vem", afirma Malard. Ele destacou também que a presença do governador na reunião demonstra o quanto o projeto é importante para o governo. "Mostra o interesse do governador em ofertar os melhores serviços para os nossos usuários", diz ele. Ao fim da reunião, Antônio Malard e os demais gestores do Sisema presentes na reunião ouviram que os projetos do meio ambiente estão com uma nota acima da média para todo o governo, em relação à execução dos programas.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
