Foto: Emerson Gomes
Tobias Vieira e Ricardo Tuller (centro) receberam o troféu Natureza Gerais representando, respectivamente, Antônio Eustáquio de Oliveira e o projeto ABC Cerrado
Os dois vencedores do prêmio Natureza Gerais de 2019 foram conhecidos nessa quinta-feira (12/12) na última reunião do plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) do ano. O projeto ABC Cerrado da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Antônio Eustáquio de Oliveira foram os condecorados.
O Projeto ABC Cerrado conquistou o prêmio na Categoria Melhor Ação ou Projeto Ambiental promovido pelo Setor Produtivo. O trabalho teve início em junho de 2016 e tem como objetivo disseminar práticas de agricultura de baixa emissão de carbono. As ações buscam sensibilizar o produtor rural para que ele invista na sua propriedade de forma a ter retorno econômico e ambiental.
O ABC Cerrado é resultado de parceria com o Ministério da Agricultura e a Embrapa e tem recursos do Programa de Investimento em Florestas (FIP), administrados pelo Banco Mundial e executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Nos três anos de projeto, já foram capacitados cerca de 1,1 mil produtores de 285 propriedades. Também foram recuperados 13,5 mil hectares de pastagens em todo o estado com vegetação nativa.
Na entrega do prêmio, o analista técnico da Faemg, Ricardo Tuller Mendes, explicou que o trabalho é realizado em áreas de Cerrado de oito Estados do Brasil, além de Minas Gerais. “Sendo necessário, o Senar recomenda aos participantes um dos 300 cursos de capacitação tecnológica que a própria instituição disponibiliza”, afirmou.
Já Antônio Eustáquio de Oliveira, o Tonhão, recebeu a condecoração como Melhor Exemplo em Cidadania Ambiental. Ele é um dos mais atuantes ativistas mineiros, conhecido pela participação na criação de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs); na concepção e implantação de diversos projetos ambientais e em colegiados ambientais, como o Copam e o Conama. Atualmente integra o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
Entre seus trabalhos, idealizou e implantou o projeto Nascentes do Paracatu, que visa a proteção de nascentes e veredas no município do Noroeste mineiro. Até o momento, a ação já protegeu mais de dois mil hectares de áreas, com a construção de aproximadamente 150 km de cercas e atendendo mais de 200 proprietários rurais.
Tonhão foi representado na solenidade pelo filho, Tobias Vieira, que agradeceu a indicação feita pelo conselheiro Ronaldo Vasconcelos. Ele lembrou o trabalho realizado pelo pai em Paracatu, que conta com a participação de um grande número de pessoas. “É uma pessoa que está sempre em busca de melhoria e da sustentabilidade”, destacou.
O Prêmio Natureza Gerais foi criado em 2018 para homenagear iniciativas voltadas para a preservação e melhoria da qualidade ambiental. Os integrantes do Copam são os responsáveis pelas indicações e pela seleção dos vencedores.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, em viagem as Madri para participar da 25ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima (COP25), enviou mensagem para os vencedores do prêmio. “Quero parabenizar todos os ganhadores do Natureza Gerais que é uma premiação que enaltece as parcerias da sociedade civil e do poder público para a efetividade da gestão e das políticas ambientais em nosso estado”, afirmou.
Resultados 2019
O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, presidiu a 183ª Reunião Extraordinária do Plenário do Copam na qual os integrantes do colegiado conheceram resultados de projetos de destaque do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O diretor apresentou os dados do trabalho de prevenção e combate a incêndios florestais nas unidades de conservação estaduais em 2019.
Foto: Emerson Gomes
Antônio Malard detalhou os esforços de Minas Gerais no combate aos incêndios florestais
Malard observou que os dados preliminares apontam um total de 538 ocorrências no interior das unidades de conservação de proteção integral com cerca de 14 mil hectares de área atingida. “A APA (Área de Proteção Ambiental) Alto Mucuri foi a que teve maior número de ocorrências com um total de 90”, afirmou.
Entre as ações do IEF para o combate aos incêndios florestais, Antônio Malard destacou a contratação de 279 brigadistas, a disponibilização de oito aeronaves de lançamento de água AirTractor, além dos helicópteros das Polícia Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foram realizados 38 cursos de formação de brigadistas, formatada a proposta de regulamentação do uso do fogo na prevenção e combate a incêndios florestais e a construção de 1570 quilômetros de aceiros.
Outra apresentação foi da diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, Daniela Souza, que apresentou detalhes sobre o Decreto Estadual 47.749, publicado em 12 de novembro. A norma regulamentou a Lei 20.922, de 2013 e se refere às intervenções sobre a cobertura vegetal nativa ou sobre área de uso restrito, denominadas intervenções ambientais (IA) e à colheita de florestas plantadas.
A norma traz a forma de vinculação destas aos processos de licenciamento ambiental, os prazos de validade e as formas de compensação das intervenções ambientais. Além disso, esclarece as situações referentes à Reserva Legal (RL), ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ás áreas rurais consolidadas. “O decreto trouxe mais segurança jurídica ao trabalho do Sisema”, explicou Daniela Souza.
Recursos Hídricos
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho Melo, destacou o trabalho que vem sendo realizado na autarquia do Governo de Minas Gerais que reassumiu a emissão das outorgas. Ela lembrou que em abril de 2018 teve início o processo que levou de volta as autorizações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para o Instituto. “Já conseguimos reduzir um passivo de mais de 10 mil processos acumulados”, afirmou.
Outro aspecto destacado por Marília Melo é que o processo de solicitação das outorgas passou a ser 100% digital a partir de 2019, sendo feito integralmente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI). “Com a medida, o cidadão não tem a necessidade de deslocamento até as Suprams (Superintendências Regionais de Meio Ambiente) ”, explicou.
Operação de Fiscalização Carvão
A operação de fiscalização ambiental Carvão teve início em outubro de 2019 e mobilizou equipes do Sisema e da Polícia Militar. “O excesso de oferta de carvão no mercado fez com que identificássemos a necessidade de uma ação”, explicou o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Robson Lucas da Silva.
A ação mobilizou mais de 100 fiscais que visitaram 24 estabelecimentos. Três pessoas foram detidas, quatro caminhões foram apreendidos e um total de R$ 525 mil em multas foi aplicado. “Para o próximo ano teremos a continuidade do trabalho com a seleção de novos empreendimentos com indícios de irregularidades”, afirmou Silva.
Clima na Prática
Encerrando as apresentações, a analista ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Larissa Assunção Oliveira Santos, apresentou os resultados do projeto Clima na Prática, resultado da cooperação com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O trabalho inclui uma ferramenta que é disponibilizada aos municípios para que esses sejam capazes de realizar localmente ações voltadas à redução dos danos decorrentes das mudanças climáticas.
O trabalho está sendo implantado de forma piloto em cinco municípios: Betim, Governador Valadares, Mariana, Sabará e Juatuba. Nesses locais já foram realizadas capacitações, com exceção de Sabará que receberá os técnicos da Feam nos dias 16 e 17 de dezembro.
O plenário do Copam voltará a se reunir no dia 11 de março de 2020. A primeira reunião do próximo ano deve marcar a posse dos novos integrantes do Conselho para o biênio 2020 a 2022.
Ganhadores:
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Categoria Setor Produtivo: Sistema CNA/Faemg/Senar - Projeto ABC Cerrado
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Categoria Exemplo em Cidadania Ambiental: Antônio Eustáquio Vieira
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
