Foto: Guilherme Paranaíba
Gestores do Sisema participam da reunião final de 2019, comandada pelo secretário Germano Vieira
Dirigentes e gestores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) participaram, nesta segunda-feira (17/12), da reunião final dos órgãos ambientais do Governo de Minas em 2019. O evento aconteceu no Grande Hotel Termas de Araxá, no Alto Paranaíba, e durante o encontro foram premiados os principais destaques a nível regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), além da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Os premiados foram divididos em 12 categorias e mais duas homenagens especiais.
Foram destacadas entre as nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), nove Unidades Regionais de Gestão da Água (Urgas) e 14 unidades regionais do IEF as melhores gestões, levando em consideração a emissão de outorgas, emissão de Daia, gestão da frota, atendimentos aos órgãos de controle, conformidade de sistemas, processamento de denúncias, processamento de autos de infração, controle ambiental, fiscalização ambiental, avanço no licenciamento, licenciamento ambiental e o prêmio geral, para o órgão ambiental regional mais bem colocado na média das notas.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destacou que o ano de 2019 foi marcado por um avanço da gestão, com aumento da eficiência das análises para redução de passivo ambiental e para criação de novos instrumentos mais modernos, como o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) e o decreto de conversão de multas em serviços de reparação do meio ambiente. Germano também destacou o comprometimento dos servidores em cumprir diversas metas de gestão e disse que o ano de 2020 será bastante promissor, a partir do amplo funcionamento das novas ferramentas de gestão. “Essas construções colocaram o Sisema no mesmo nível de secretarias de destaque em políticas ambientais no Brasil e muitos órgãos de meio ambiente já se espelham no nosso trabalho”, afirma o secretário.
Com relação à gestão da água, a diretora-geral do Igam, Marília Melo, destacou que esse foi o primeiro ano que as Urgas participaram na medição da produtividade, com a análise das outorgas retomada pelo Igam e o resultado foi muito positivo. “Reduzimos de 25 mil para 13 mil pedidos de outorga em nosso passivo, o que é um número muito significativo. A gente vê que realmente houve esforço muito grande da equipe, então a gente tem aprimorado também com bases técnicas, com normativas e agora é rumo ao passivo zero”, diz a diretora-geral do Igam.
O destaque dado pelo diretor-geral do IEF, Antônio Malard, foi direcionado à redução do passivo dos processos do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (Daia), que superou a meta para o ano de 2019 e contribui diretamente para o andamento dos processos de licenciamento conduzidos pela Semad. “A meta era de 853 processos de redução do passivo e nós obtivemos até então 1.365, 60% a mais de eficiência”, diz Malard.
Já o presidente da Feam, Renato Brandão, disse que os resultados apresentados durante a reunião final do Sisema têm relação direta com o trabalho da Feam, porque a instituição está cada vez mais próxima dos licenciamentos. “Essa proximidade com as Suprams faz com que seja possível gerar documentos e informações para os processos de licenciamento transcorrerem de forma mais assertiva”, afirma Brandão.
Destaques
Principal premiada do evento técnico, a Supram Sul de Minas saiu da reunião final reconhecida como a melhor superintendência de Minas em 2019 em três quesitos, incluindo o prêmio geral, que inclui a melhor média em todas as notas, além de outras cinco premiações de segundos e terceiros lugares. O superintendente Cézar Augusto Fonseca e Cruz disse que a equipe acredita no projeto que é considerado de muita importância para todos. “Existe uma internalização do impacto que o trabalho de cada servidor exerce na vida do cidadão e como é importante a gente trabalhar no sentido de fazer a coisa acontecer”, afirmou o superintendente.
Quem também ganhou três prêmios de primeiro lugar foi a Supram Central Metropolitana. A superintendente Nathalia Luiza Fonseca destacou que está no cargo há quatro meses e os prêmios simbolizam o trabalho duro que vem sendo realizado, com satisfação especial por ela ter sido escolhida para o cargo por meio do programa Transforma Minas. “Isso traz confiança para que a gente continue, porque estamos no caminho certo e a tendência é só melhorar”, afirma.
O superintendente da Supram Alto São Francisco, Rafael Rezende Teixeira, subiu ao palco para receber, junto com sua equipe, dois prêmios de primeiro lugar, entre eles o processamento de denúncias e a fiscalização ambiental. Ele ressaltou que mesmo com diversas dificuldades enfrentadas ao longo do ano os servidores não diminuíram a vontade de fazer a diferença. “Essas vitórias simbolizam a resiliência e o comprometimento da equipe mesmo na dificuldade. Eles ficaram o tempo todo preocupados com a melhoria, em encontrar espaço para melhorar”, afirma.
Outra Supram que ganhou duas vezes o primeiro lugar foi a Noroeste, representada pelo superintendente Ricardo Rodrigues de Carvalho e equipe. O órgão ambiental, sediado em Unaí, levou a melhor classificação no atendimento a órgãos de controle e no processamento dos autos de infração. “Um diferencial que a gente teve foi a prioridade que tentamos dar aos pedidos que vêm de agências como a Advocacia Geral do Estado (AGE) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE). À medida que a gente recebe essas demandas elas se tornam prioritárias, se possível para o mesmo dia. A melhoria do atendimento ao cidadão e aos atores que estão nos demandando na Regional Noroeste é uma construção que você faz com sua equipe, de forma a difundir a necessidade de resolver o problema do cidadão”, diz ele.
Homenagens
Além das 12 categorias premiadas, a reunião técnica também fez duas homenagens especiais. Uma das homenagens especiais do evento foi entregue ao diretor de Controle Processual da Supram Norte de Minas, Yuri Trovão, pelo trabalho como presidente da Câmara Técnica de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). “A questão é compreender e sempre se colocar no lugar dos conselheiros. Todos eles têm motivos para estar ali e defender as suas entidades. Então, o objetivo é sempre escutar e conhecer as normas do regimento, dando andamento às reuniões por esse caminho”, afirma Trovão.
A segunda homenagem foi dedicada à Diretoria de Estratégia e Regularização Ambiental, entregue ao diretor Daniel dos Santos Gonçalves e às gestoras ambientais Nayara Pereira e Lorena Cabral. Para Daniel, o que fez a diferença foi uma soma de habilidades para desenvolver um sistema multifacetário. “Houve plena confiança e liberdade para a gente desenvolver e decidir as ferramentas, o suporte jurídico e a lógica do sistema. Tivemos convergência de esforços e pessoas com habilidades diferenciadas que, no total, conseguiram entregar um produto diferenciado para o Estado”, afirma.
Veja a lista completa dos premiados
Emissão de outorgas
1º lugar: URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaiba
Fotos: Guilherme Paranaiba
Urga Triângulo e Alto Paranaiba ficou em primeiro na categoria emissão de outorgas
2º lugar: URGA Leste Mineiro
3º lugar: URGA Central Metropolitana
Emissão de Daia
1º lugar: URFBio Triângulo Mineiro
URFBio Triângulo foi a vencedora na categoria emissão de Daia
2º lugar: URFBio Sul de Minas
3º lugar: URFBio Alto Paranaíba
Gestão da frota
1º lugar: Supram Central Metropolitana
A Supram Central Metropolitana ficou em primeiro lugar na gestão da frota
2º lugar: Supram Zona da Mata
3º lugar: Supram Sul de Minas
Atendimento aos órgãos de controle
1º lugar: Supram Noroeste
O primeiro lugar na categoria atendimento aos órgãos de controle foi da Supram Noroeste
2º lugar: Supram Sul de Minas
3º lugar: Supram Jequitinhonha
Conformidade de sistemas
1º lugar: Supram Central Metropolitana
A Supram Central Metropolitana também ficou em primeiro lugar na categoria conformidade de sistemas
2º lugar: Supram Sul de Minas
3º lugar: Supram Norte de Minas
Processamento de denúncias
1º lugar: Supram Alto São Francisco
A Supram Alto São Francisco levou o prêmio principal na categoria processamento de denúncias
2º lugar: Supram Sul de Minas
3º lugar: Supram Norte de Minas
Processamento de autos de infração
1º lugar: Supram Noroeste
A Supram Noroeste ficou em primeiro no quesito processamento de autos de infração
2º lugar: Supram Jequitinhonha
3º lugar: Supram Sul de Minas
Controle ambiental
1º lugar: Supram Sul de Minas
A Supram Sul de Minas levou o prêmio de controle ambiental
2º lugar: Supram Alto São Francisco
3º lugar: Supram Noroeste
Fiscalização ambiental
1º lugar: Supram Alto São Francisco
Na fiscalização ambiental a vencedora foi a Supram Alto São Francisco
2º lugar: Supram Leste Mineiro
3º lugar: Supram Noroeste
Avanço no licenciamento
1º lugar: Supram Central Metropolitana
A Supram Central Metropolitana ganhou o primeiro lugar no avanço do licenciamento
2º lugar: Supram Triângulo e Alto Paranaíba
3º lugar: Supram Alto São Francisco
Licenciamento ambiental
1º lugar: Supram Sul de Minas
A Supram Sul de Minas venceu a categoria licenciamento ambiental
2º lugar: Supram Noroeste
3º lugar: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Geral
1º lugar: Supram Sul de Minas
O primeiro lugar geral ficou com a Supram Sul de Minas
2º lugar: Supram Noroeste
3º lugar: Supram Alto São Francisco
Homenagens especiais
Yuri Trovão, pelo trabalho na presidência da Câmara Técnica de Atividades Minerárias do Copam
Yuri Trovão foi um dos homenageados da reunião final do Sisema pelo trabalho na presidência da CMI/Copam
Diretoria de Estratégia e Regularização Ambiental, nas figuras do diretor Daniel Dos Santos Gonçalves e das gestoras ambientais Nayara Pereira e Lorena Cabral, pelo desenvolvimento do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA).
Daniel Gonçalves, Nayara Pereira e Lorena Cabral foram os homenageados da Diretoria de Estratégia e Regularização Ambiental da Semad pelo desenvolvimento do SLA
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
