Foto: Divulgação/Semad
Representantes das unidades federativas do Brasil estiveram presentes ao evento para discutir sobre os acontecimentos na área amibental e planejar ações para 2020
A 92° Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), aconteceu na última quarta-feira (18/12), com o objetivo de pontuar os acontecimentos da pasta ambiental em 2019 e debater o planejamento de ações e medidas para o ano de 2020. O evento contou com a presença de representantes dos estados brasileiros, incluindo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, que é também presidente da entidade; o diretor-geral do Instituo Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão e o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Durante o evento, foi lançada a revista de relatório de atividades da Abema, que tem um formato semelhante a um calendário, pautando todas as ações e reuniões da associação durante o ano. O secretário Germano Vieira conduziu a reunião de forma a pontuar temas como as manchas de óleo, que afetaram os nove estados que fazem parte da costa brasileira e a gestão do descarte correto de resíduos sólidos e rejeitos eletroeletrônicos. Foram feitos também informes sobre a visita técnica feita em Fernando de Noronha e um balanço dos resultados da presença dos estados brasileiros na 25° Conferência do Clima (Cop 25).
Em sua fala, o secretário pautou a atuação positiva da entidade, principalmente na atuação dos estados durante a Cop 25. E que espera que mais avanços sejam alcançados no ano de 2020. “Tivemos o cuidado de pontuar as ações dos estados e assim conseguirmos fazer ponte com as secretárias ambientais dos estados brasileiros. Poderíamos ter avançado mais em questões ambientais nacionais, ainda assim, conquistamos resultados satisfatórios”, disse.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que participou da segunda parte da reunião, recebeu uma edição da nova revista da Abema e integrou a mesa para debater assuntos da pasta ambiental nacional. O ministro enfatizou a importância da participação dos estados em resoluções estaduais e também federais que se referem à esfera ambiental.
“É importante a participação dos estados e, principalmente, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), junto com a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), no incentivo municipal de gestão ambiental. É necessário dar aos municípios estrutura para elaborar propostas sustentáveis e, junto a esses órgãos, poderia ser elaborado um acordo de comissão técnica. Assim, através dos mesmos, o ministério ajudaria na concepção de projetos em prol do meio ambiente, avançando em questões de descarte correto de resíduos, saneamentos e qualidade do ar”, pontuou.
Manchas de óleo na costa brasileira
Durante a reunião, o secretário de Estado do Ceará e vice-presidente da Abema, Arthur Bruno, deu a notícia de que não há mais casos de derramamentos de óleo na costa brasileira e enfatizou a atuação incessante dos órgãos estaduais, principalmente dos estados que foram afetados pelo acontecimento: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além da atuação das Organizações Não Governamentais (ONGS), a Marinha do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a sociedade civil, que contribuiu muito para sanar a emergência ambiental eminente.
As manchas começaram a aparecer em 2 de setembro, segundo informações do Ministério do Meio Ambiente (MME) em sua página na internet.
Gestão de descarte de resíduos sólidos e rejeitos eletrônicos
A gestão do descarte correto dos resíduos sólidos foi também uma das pautas abordadas durante a reunião. Os representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abbine) apresentaram propostas de logística reversa e implementação de pontos de coleta de rejeitos eletrônicos. Este descarte adequado de rejeitos é previsto pela instrução normativa n° 24/2019, do Ibama.
O “Descarte Green”, iniciativa de coleta de resíduos sólidos, foi apontado pelo secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França, como um projeto que já tem 450 toneladas de produtos coletados e reciclados no estado de São Paulo. Já existem 13 estados associados e a expectativa para o ano que vem é a implantação de cerca de 600 ponto de coletas.
Para levar adiante a coleta de resíduos eletrônicos, a Abbine precisa do apoio dos munícipios para implementação dos pontos de coleta, atendendo assim as vigências legais de descarte de resíduos. Diante da apresentação, o presidente da Feam, Renato Brandão, enfatizou que a iniciativa desse ser apresentada de forma direta aos estados, para que sejam analisadas todas as peculiaridades regionais, otimizando assim a gestão do projeto em cada localidade.
“Esta discussão de logística reversa precisa de um canal de conversa, de forma específica, com todos os estados, para que sejam colocadas suas respectivas peculiaridades regionais e todos os aspectos que precisam ser discutidos, fazendo com que as decisões do Ministério do Meio Ambiente impactem apenas de forma positiva, em cada gestão estadual. ”
Ingrid Báo
Ascom/Sisema
