Foto: Gulherme Paranaíba
Palestrantes também conversaram individualmente com participantes de Seminário
O segundo dia do seminário Obrigações Legais Ambientais 2020, que acontece na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), lotou um dos auditórios da instituição no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Técnicos de consultorias ambientais e de empresas que possuem empreendimentos sujeitos às autorizações dos órgãos ambientais do estado tiraram dúvidas sobre diversos temas.
O foco do segundo dia de debates foram os recursos hídricos, emissão de carga poluidora, declaração de áreas contaminadas, Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), além dos cadastros técnicos Estadual e Federal.
Os trabalhos foram abertos com apresentações do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) sobre a outorga e sistema de cadastro de usuários de recursos hídricos. As apresentações foram conduzidas pelo diretor de Planejamento e Regularização do Igam, Marcelo Fonseca, e pelo analista ambiental da Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão do Igam, Athos Rodrigo Lino de Souza. Em seguida, eles foram sucedidos pela analista ambiental da Diretoria de Gestão da Qualidade e Monitoramento Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Djeanne Campos Leão, que falou sobre a declaração de carga poluidora.
Após as apresentações os palestrantes responderam dúvidas dos presentes em uma sessão de perguntas e respostas mediada pelo analista ambiental da Fiemg, Deivid Lucas de Oliveira, que destacou que a Fiemg sempre recebe as dúvidas das empresas e que muitas indústrias aguardam justamente esse evento para cumprir todas as obrigações legais.
OPORTUNIDADE DE CONTATO PESSOAL
Além das dúvidas expostas pelo mediador, o público também procurou os palestrantes individualmente para conversar sobre temas específicos. “A legislação muda constantemente e a gente tem uma certa dificuldade de assimilar tudo. Então esse evento é uma oportunidade de esclarecer as dúvidas e deixar o cliente, que é o empreendedor, esclarecido das obrigações dele para o ano corrente”, diz a analista ambiental da IRV Ambiental, que é uma empresa de consultoria em meio ambiente.
Para a analista de gestão integrada da Cedro Têxtil, de Sete Lagoas, Eliane de Souza, é muito importante estar no seminário pela possibilidade de fazer contato com os servidores estaduais. “Muitas dúvidas que a gente tem no dia a dia, principalmente em preencher formulários e sistemas são esclarecidos aqui, fora os contatos que a gente faz”, diz ela.
O diretor do Igam, Marcelo Fonseca, lembrou que, especificamente nesse ano, tendo em vista as alterações promovidas na parte de regularização dos recursos hídricos, o objetivo foi apresentar as mudanças e chamar atenção dos gestores das indústrias sobre a importância de acompanhar junto com os responsáveis das consultorias a condução do processo, evitando que o mesmo seja arquivado, indeferido ou tenha inconsistência na etapa de formalização. “A gente tem observado que as empresas e consultores que tem participado desse bate papo com a gente tem melhorado sensivelmente a qualidade dos processos”, afirma.
Na parte da tarde, novas apresentações aconteceram e mais uma rodada de perguntas e respostas foi realizada. O foco se voltou para os cadastros técnicos federal e estadual, além das taxas de controle e fiscalização ambiental, em palestras que foram conduzidas pela analista Ambiental do Igam, Marusia Guimarães Pereira Rodrigues, pela técnica administrativa do Ibama em Minas, Norma Lúcia Bertolino, e também pela diretora de Cadastros e Gestão de Denúncias da Semad, Renata Maria de Araújo.
Também foram tiradas dúvidas sobre a declaração de áreas contaminadas pelo analista ambiental da Gerência da Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas da Feam, Afonso Henrique Ribeiro, e sobre o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) pela analista ambiental da Gerência de Resíduos Sólidos da Feam, Luiza Silva Betim.
Nesta quinta-feira (13/2) o seminário chega em seu último dia, voltado exclusivamente para que os empreendedores tirem dúvidas sobre os serviços do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Para conferir a programação, basta entrar no site do evento do evento, no Sympla.
SELO SEMAD RECOMENDA
O seminário teve início nesta terça-feira, 11, com participação do secretário Germano, do diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão, e do subsecretário de Saneamento e Gestão Ambiental, Rodrigo Franco.
Na ocasião, os dirigentes assinatura a resolução que cria o Selo Semad Recomenda, iniciativa que visa reconhecer e agraciar ações que de conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, melhorias no saneamento, adoção de fontes de energia sustentável, ações de educação ambiental e incentivo ao turismo ecológico, entre outros. O objetivo é que as propostas representem uma valorização do meio ambiente por parte dos empreendedores.
Guilherme Paranaíba
Ascom/Sisema
