Foto: Ingrid Báo
O secretário Germano Vieira e o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, participaram das discussões e apresentaram as experiências do Sisema
Dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) participaram nesta sexta-feira (14/02) de um seminário promovido pela Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif) para discutir perspectivas e tendências nos setores público e privado com relação à indústria de florestas plantadas no estado.
O evento contou com a presença de cinco palestrantes, entre eles o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard. Também falaram ao público o coronel Carlos Henrique Guedes, que é assessor especial do Governo de Minas, o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Indústria Brasileira de Árvores (IBA), Paulo Hartung, e a presidente da Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif), Adriana Maugeri.
Em sua fala, o secretário Germano Vieira destacou que o setor de florestas plantadas é extremamente importante para Minas Gerais e falou sobre a necessidade de indústria e governo discutirem um plano para o setor, como forma de tornar o licenciamento ambiental mais célere. "É necessário trabalhar com o setor para que a gente consiga construir juntos o plano setorial da indústria florestal e florestas plantadas de Minas Gerais, sobre o qual as premissas ambientais já estão, nesse primeiro momento do plano, avaliadas, equacionadas e decididas. Após isso, o licenciamento ambiental conseguirá ser mais ágil, uma vez que todas as premissas ambientais foram previamente discutidas na modalidade do plano, ficando do ponto de vista do licenciamento apenas questões específicas sobre as particularidades de cada projeto", diz o secretário.
Germano Vieira, Paulo Hartung, Carlos Guedes e a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Ana Maria Valentini, ainda participaram de um debate, mediado pela presidente da Amif, Adriana Maugeri. Eles responderam indagações formuladas pelo público que acompanhou o seminário e discutiram bastante como o setor pode ser decisivo em um processo de retomada econômica do estado e do Brasil.
A presidente da Amif destacou que é imprescindível a parceria com o Sisema para consolidar o setor. "Queremos ser um dos vetores do desenvolvimento de Minas Gerais e discutir os principais temas para promover o desenvolvimento de Minas Gerais por meio da indústria florestal", afirma Adriana Maugeri.
PORTARIA 28
Em seguida, o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, ministrou uma palestra sobre o Decreto Estadual 47.749, de novembro do ano passado, que traz informações sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal em Minas Gerais. Malard também falou sobre a publicação, nesta sexta-feira (13/02), da Portaria 28, que dispõe sobre as diretrizes para cadastro de plantio e colheita das florestas plantadas com espécies nativas e exóticas de Minas Gerais.
"A Portaria 28 regulamenta o Decreto 47.749, trazendo como principal inovação a instrução do procedimento de cadastro de plantio. Qualquer empreendedor de floresta plantada precisa fazer o seu cadastro, que a gente vai ter base de dados muito mais fidedigna. Não só o plantio, mas a colheita dessa floresta plantada. Esse cadastro já faz com que a gente tenha maior controle sobre a cadeia como um todo", afirma o diretor-geral do IEF.
Segundo ele, a portaria é importante para os analistas do IEF porque dá uma confiabilidade maior para e emissão de declarações e também para o setor, além de desburocratizar e acelerar a análise dos procedimentos inerentes a corte e colheita de árvores plantadas em Minas.
AVANÇOS
Também durante o evento, o secretário Germano Vieira abordou o balanço de ações de 2019 do Sisema e falou sobre as expectativas para 2020. Ele destacou a redução dos passivos de licenciamento ambiental, de outorga para uso de recursos hídricos e de intervenção ambiental. O secretário também pontuou quais são os principais objetivos para 2020, com destaque para ampliação da delegação de intervenção ambiental aos municípios, desenvolvimento de ações para manutenção da biodiversidade, entre outras iniciativas.
Guilherme Paranaíba
Ascom/Sisema
