Foto: Guilherme Paranaíba
Durante a reunião, também foi apresentado o planejamento do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da Feam para 2020
Os resultados da COP 25, conferência do clima organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no fim do ano passado em Madri, na Espanha, foram apresentados nesta segunda-feira (17/02) pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) aos conselheiros da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A apresentação ficou a cargo do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da Feam, que também destacou a participação de Minas Gerais na COP 25 e expôs o planejamento do núcleo para 2020.
Segundo a coordenadora do núcleo, Renata Muinhos Pereira, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, que representou o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e também a Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) na COP 25, levou três iniciativas mineiras que têm potencial para reduzir a vulnerabilidade climática dos territórios e ajudar no cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinadas (NDC) brasileira, que é de redução de 37% das emissões dos gases do efeito estufa abaixo dos níveis de 2005, até 2025, e 43% em 2030. A NDC é o principal instrumento de comunicação dos compromissos individuais assumidos pelos países no Acordo de Paris, em 2015.
Entre as iniciativas mineiras estão o programa Clima na Prática, fruto de uma parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para apoiar os municípios do estado a realizar ações, políticas e projetos locais voltados à redução dos danos e implicações decorrentes da variação climática. A ferramenta busca oferecer suporte à elaboração e à implementação de políticas públicas municipais de combate às mudanças climáticas, para que os municípios possam ser mais resilientes.
O secretário também apresentou na Conferência o programa Somos Todos Água, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que consiste em ações para aumentar a disponibilidade hídrica, como a recuperação de nascentes e as ações de incentivo para tecnologias de reuso de água da chuva.
O terceiro programa exposto pelo secretário em Madri foi o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, de responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF). "O secretário participou de um painel com a temática de cooperação, onde usou essas iniciativas mineiras para explicar como os governos locais podem cooperar para reduzir a vulnerabilidade climática dos territórios e ainda cumprir com os compromissos firmados pelo Brasil com as NDCs”, diz Renata Pereira.
Ainda segundo a coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da Feam, existia a expectativa de que as metas dos países pudessem ter sido atualizadas com parâmetros mais ambiciosos em Madri, mas essa possibilidade ficou para o encontro anual de 2020, que vai acontecer em dezembro, na Escócia.
Trabalho da Feam sobre mudanças climáticas em 2020
Depois de apresentar os principais resultados da COP 25, Renata Pereira também abordou o planejamento do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da Feam para 2020. Segundo ela, um dos objetivos é continuar as capacitações dentro do programa Clima na Prática para outras cidades, enquanto uma segunda meta é desenvolver uma plataforma de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). "A ideia é desenvolver uma plataforma de acompanhamento dos objetivos e metas, para ver como Minas está se comportando frente à agenda 2030 da ONU", afirma.
Além disso ela citou outros cinco objetivos: trabalhar na atualização do índice de vulnerabilidade climática; retomar as capacitações em conjunto com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) para orientar os municípios a como se adaptarem aos efeito das mudanças do clima; trabalhar em um projeto de lei que seja a base para a Política Estadual de Mudanças Climáticas, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); e atualizar dois instrumentos importantes que a Feam possui: o Plano de Energia e Mudanças Climáticas e o Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
