Fotos: Semad/Divulgação
O encontro entre a Sufis e os servidores da Supram buscou alinhamento de procedimentos
As nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) de Minas Gerais começaram a receber as primeiras visitas técnicas de 2020 da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Os encontros têm o objetivo de entender os principais desafios das regionais e também alinhar procedimentos entre o trabalho da fiscalização na sede, em Belo Horizonte, com as atividades do interior. A primeira visita ocorreu no fim desse mês de fevereiro, na Supram Jequitinhonha, em Diamantina. A agenda de trabalho segue com agendamento para a unidade Alto São Francisco, em março, e com previsão de que todas sejam visitadas nos próximos meses.
Na ocasião em Diamantina, os técnicos da Sufis conheceram a estrutura da unidade regional e trocaram informações com as equipes de trabalho local, com vistas a reforçar o suporte da Sufis às demandas da regional. Participaram da visita, o subsecretário de Fiscalização Ambiental, Robson Lucas da Silva, o superintendente de Fiscalização, Flávio Aquino, e a superintendente de Controle Processual, Vanessa Helena Hilário.
“O objetivo foi reunir com as equipes de fiscalização para debater os temas recorrentes, ouvindo a opinião dos servidores a respeito destas e de outras pautas que são alvo do trabalho no dia-dia na região”, explicou o subsecretário Robson Lucas. Segundo ele, após ouvir os relatos dos servidores, a equipe técnica da Sufis apresentou alternativas para solução das demandas. “Saímos todos satisfeitos e com a expectativa de novos encontros”, acrescentou.
Superintende de Fiscalização Ambiental, Flávio Aquino também pontuou que a visita foi positiva. “A gente pôde conhecer os principais procedimentos realizados na região, entender os principais gargalos e dificuldades e repassar orientações e procedimentos padrões à equipe local”, diz.
À frente da Supram Diamantina, a superintendente Cândida Cristina Barroso de Vilhena reconheceu a importância da iniciativa, que teve a participação de representantes do Núcleo de Auto de Infração, da Diretoria de Controle Processual e do Núcleo de Denúncias. “Foi uma visita muito proveitosa. Alinhamos algumas questões técnicas que vão melhorar nossas condições de trabalho”, acredita. “É importante para que a equipe da Sufis conheça o volume de demandas da Supram e saiba quais são os assuntos prioritários”, complementou.
SALVE O JEQUITINHONHA
A operação "Salve Jequitinhonha" coibiu a exploração minineral ilegal de pedras preciosas na região
Em abril do ano passado, o Vale do Jequitinhonha foi alvo de uma grande operação de fiscalização. Batizada de “Salve o Jequitinhonha”, a ação teve objetivo de combater a exploração mineral irregular de pedras preciosas em Areinha, garimpo que funcionava de forma clandestina nas margens do Rio Jequitinhonha e já havia sido alvo de diversas fiscalizações ambientais e com prática ilegal recorrente.
A Semad apoiou a fiscalização conjunta, realizada pela Polícia Federal, que constatou a supressão de 137 hectares de vegetação nas margens do Rio Jequitinhonha, nos municípios de Diamantina e Couto Magalhães, por causa da atividade de extração mineral de diamantes no garimpo clandestino de Areinha. Do total, 42,38 hectares foram identificados em Área de Preservação Permanente (APP) e 95,1 hectares de supressão em área comum.
Ao todo, a atividade garimpeira irregular resultou em algum tipo de intervenção em 75,37 hectares de APP. Durante a operação, duas pessoas foram presas e equipamentos usados na prática ilegal foram apreendidos ou inutilizados, como forma de coibir o retorno dos infratores. Também foram apreendidos 4.258,57 metros cúbicos de material lenhoso, 35 dragas usadas para extração mineral e 22 bicas canadenses, equipamentos usados para transporte e separação de diamantes.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
