Foto: Divulgação/Semad
A atual composição do plenário (foto) será substituída por uma nova, com membros de 18 instituições do poder público e mais 18 da sociedade civil
Os novos conselheiros do plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) se reúnem na próxima quarta-feira (11/03) para a primeira reunião da nova composição, escolhida para o biênio 2020/2022. A posse ocorrerá durante a 184ª reunião do plenário, quando serão empossados 108 conselheiros, entre titulares e suplentes, que representam 36 entidades, sendo 18 do poder público e 18 da sociedade civil organizada.
O Copam é o órgão responsável por deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional para preservação e conservação do meio ambiente em Minas. O colegiado foi criado em 1977 e é subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
De acordo com o Decreto 46.953/2016, o plenário do Copam tem várias atribuições, entre elas aprovar o regimento interno do colegiado, estabelecer as orientações gerais sobre políticas e ações de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
A pauta da reunião do novo plenário prevê abertura realizada pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; a posse dos novos conselheiros; apresentação sobre o regimento interno do Copam, além das ações realizadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) em 2019 e o planejamento para 2020.
A reunião acontece na próxima quarta-feira, 11 de março, a partir das 14h, no mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), que fica na Praça Rio Branco, 100, no Hipercentro de Belo Horizonte.
Além do plenário, o Copam conta com mais 16 unidades colegiadas, sendo sete câmaras técnicas especializadas e nove Unidades Regionais Colegiadas (URCs). As câmaras técnicas deliberam de acordo com os critérios previstos na Deliberação Normativa nº 217/2017. A norma estabelece regras para a classificação, segundo o porte e o potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais em Minas.
A composição do novo plenário do Copam pode ser conferida clicando aqui.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
