Fotos: Ingrid Báo e Valquiria Lopes
Reunião teve participação de todos os dirigentes do Sisema e dos novos conselheiros do plenário do Copam
Foram empossados nesta terça-feira (11/3) os 108 novos conselheiros do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), entre titulares e suplentes, para o biênio 2020/2022. A posse ocorreu durante a 184ª reunião do plenário do Copam, que aconteceu no auditório do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), no Hipercentro de Belo Horizonte. O secretário Germano Vieira, que também exerce o cargo de presidente do Copam, conduziu a reunião e destacou o fato de o conselho ser paritário, com representantes do Governo e da sociedade civil. No plenário, são 18 instituições em cada um dos setores, totalizando 36 órgãos diferentes.
O Conselho é o órgão responsável por deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional para preservação e conservação do meio ambiente em Minas. O colegiado foi criado em 1977 e é subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Vieira destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos conselheiros e projetou uma boa relação para o trâmite de projetos ambientais
"Na primeira reunião foi possível perceber a qualidade dos conselheiros que farão parte do biênio 2020 a 2022. Nós esperamos do conselho, a partir de agora, um apoio nessas discussões tão importantes do meio ambiente que influenciam diversas áreas, não só as áreas ambientais, mas também sociais e econômicas, para que a gente consiga melhorar a estruturação de políticas ambientais no nosso estado", afirma Germano.
Os conselheiros destacaram principalmente a responsabilidade de contribuir para a formulação das políticas de proteção do meio ambiente em Minas. "Os conselheiros, sejam mais antigos ou novos, têm que ter em mente que essa posição não é de status, não é para colocar no currículo. Eles têm que ter em mente que o Copam é uma instituição democrática, com a finalidade legal de elaborar políticas para a proteção do meio ambiente em Minas Gerais. O Copam é um lugar onde se faz história e não status", diz Maria Dalce Ricas, que ocupa uma das 36 cadeiras do plenário, representando a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).
Representante do Ministério Público no plenário, a promotora de Justiça Andressa Lanchotti, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, destacou que o MP, diante do seu papel constitucional de defesa do meio ambiente, é uma presença fundamental no conselho, que é o espaço onde são deliberadas as políticas de relevância ambiental, apresentados os principais avanços e também os desafios na área. Ela aponta quais são as características esperadas de quem ocupa uma das cadeiras, seja no plenário ou nas câmaras temáticas. "Dedicação, conhecimento da matéria e, mais que tudo, o objetivo de buscar a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais", afirma.
A professora Adriana Alves Pereira Wilkem, que é do Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental do Cefet/MG, é uma das representantes da academia no plenário do Copam. Segundo ela, apesar de o plenário não ter o objetivo de deliberação de processos de licenciamento, é um espaço para discutir políticas públicas maiores. "O objetivo é buscar esse olhar técnico de sociedade civil e trazer para discussão do conselho. A área ambiental é multidisciplinar, então temos que tentar entender melhor para poder contribuir melhor", acrescenta.
A cerimônia empossou os 108 conselheiros que serão responsáveis em votar projetos importantes para o Estado durante o biênio 2020 -2022
Para o deputado estadual Noraldino Júnior, que foi um dos conselheiros empossados ontem e preside a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a responsabilidade aumenta no atual contexto das discussões sobre sustentabilidade. "O Copam tem um desafio muito grande, que é, no momento de sensibilidade tanto econômica quanto ambiental, encontrar o meio termo para que o estado possa continuar caminhando", pontua.
Já o diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), Cleinis de Faria, lembrou que cada instituição tem uma característica de atuação que pode contribuir com as discussões no âmbito do Copam. No caso da ACMinas, ele destacou a experiência de suas empresas associadas com inovações tecnológicas como forma de promover um desenvolvimento mais sustentável. "Nós temos na área de inovações tecnológicas, controle de resíduos, otimização de processos, uma série de empresas, entre indústrias e prestadores de serviços, que conhecem o assunto e que podem contribuir com o Estado para a realização da interlocução sobre esses temas no Copam", afirma o diretor.
Segundo o vice-presidente de Loteadoras da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/Secovi), Adriano Manetta, que também foi empossado ontem, o desenvolvimento urbano sustentável é um elemento de indução da qualidade de vida das pessoas e o objetivo da CMI/Secovi no Copam é apresentar essa visão de meio ambiente. “Nossa contribuição vai muito no sentido de trazer a realidade urbana para dentro da pauta ambiental. De construir um ambiente urbano mais saudável do que a gente tem hoje”, diz Manetta.
ANDAMENTO DA REUNIÃO
Durante a reunião, o presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) e diretor de Controle Processual da Supram Norte de Minas, Yuri Trovão, também fez uma apresentação aos conselheiros sobre as regras previstas no regimento do Copam. Por fim, o encontro teve ainda uma apresentação dos dirigentes do Sisema sobre o planejamento das casas para 2020. O espaço ficou lotado com a presença de conselheiros e também de servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que estão de greve e fizeram uma manifestação cobrando o envio do plano de carreira da categoria à ALMG, além de outras reivindicações.
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Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
