Foto: Feam/Divulgação
Objetivo da Semad é contribuir com o Brasil para alcançar a meta de universalização do saneamento até 2030
Minas trabalha em pelo menos quatro frentes para ajudar o Brasil a universalizar o acesso da população à coleta de esgoto e tratamento de água até 2030, conforme meta estabelecida pelo Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015. A atribuição já está sendo cumprida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) desde que a pasta assumiu os serviços, em dezembro, após a criação da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges). Desde então, a Semad está definindo as diretrizes que vão apoiar os municípios a avançar nessa política.
O planejamento se torna ainda mais importante quando analisada a atual condição do saneamento em território nacional. Dados do Instituto Trata Brasil mostram que 17,9% da população mineira vivem em domicílios sem acesso a água tratada e 27,9% moram em residências que não são atendidas pela rede de coleta de esgoto. Em relação a esse último serviço, Minas possui a terceira melhor situação entre todas as 27 unidades da federação. Mas ainda precisa avançar em oferta de água tratada, serviço em que o estado ocupa a 12ª posição no ranking dos estados.
O Instituto Trata Brasil realiza anualmente a compilação das informações do saneamento no país a partir do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (Snis). Os dados foram divulgados na terça-feira (10/03) e se referem ao ano de 2018.
Para promover melhorias nesse cenário, a Semad já tem em mãos o planejamento que vai nortear a atuação da pasta rumo à universalização do saneamento. De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, essas frentes de trabalho se dividem em capacitação de municípios e gestão direta de convênios para realização de obras.
VISITAS TÉCNICAS E CAPACITAÇÃO
A primeira iniciativa, que já está em andamento, é a elaboração de edital de seleção pública para contratação de parceria no terceiro setor para apoio na realização de visitas técnicas aos municípios. O principal objetivo é promover a regularização de estações de tratamento de esgotos e a melhoria da eficiência do tratamento de estações já existentes.
Outra linha de atuação é a promoção de capacitações e parcerias sobre saneamento básico. "Vamos realizar dois workshops com os municípios, sendo um para promover a interação entre as cidades e os agentes financiadores de obras de saneamento e outro para discutir sobre temas relativos à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico", afirma o subsecretário Rodrigo Franco.
Além disso, a subsecretaria da Semad tem outra frente de trabalho que diz respeito aos convênios para gestão de obras físicas de saneamento básico. Atualmente, a Suges tem responsabilidade sobre 53 convênios para implantação de sistemas de abastecimento de água e 16 cujo objeto é a implantação de redes coletoras de esgoto. "Estamos em fase de vistoria nas obras realizadas para verificar se estas cumprem com sua finalidade e, se necessário, solicitar adequações", acrescenta o subsecretário.
PERFURAÇÃO DE POÇOS
Por fim, a subsecretaria ainda trabalha na elaboração de um Termo de Cooperação Técnica para promover a perfuração de poços em comunidades com restrição de acesso à água potável. Os municípios que serão atendidos pelo termo precisam ser os responsáveis diretos pelo abastecimento de água (sem concessão dos serviços) e assumir a responsabilidade pela energização do poço, adução, tratamento e distribuição da água coletada.
Na avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, Minas Gerais desenvolveu um planejamento importante e a expectativa é que esse trabalho ajude diretamente os municípios a levarem saneamento para toda a população. "Nós fizemos um planejamento que engloba diferentes frentes de trabalho para apoiar o país rumo à meta estipulada pelo ODS da ONU. Nossa intenção é fazer com que Minas Gerais ocupe uma posição de destaque entre os estados que têm maior cobertura dos serviços de coleta de esgoto e tratamento de água e que seja referência rumo à meta da universalização do saneamento", afirma Germano Vieira.
OUTROS DADOS
O levantamento do Instituto Trata Brasil traz ainda outros dados sobre Minas Gerais quando o assunto é saneamento. De acordo com o documento, o volume de esgoto tratado em território mineiro representa 40,6% em relação ao volume de água consumido pela população. O estado teve, em 2018, 14,9 mil internações por doenças associadas à falta de saneamento. Também foram registrados 308 óbitos por doenças gastrointestinais infecciosas no mesmo ano.
Outro impacto da falta do serviço é o aspecto econômico. O rendimento mensal da população que mora em residências com saneamento básico foi de R$ 2.294,01. Já o rendimento mensal das pessoas que moram em áreas sem saneamento básico foi de R$ 513,57 em 2018.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
