Arquivo Sisema
Imagens feitas por drones é uma das tecnologias adotadas no licenciamento ambiental de atividades em Minas
As vistorias para elaboração dos pareceres técnicos de empreendimentos que solicitaram regularização ambiental junto ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) ganharam agilidade com o emprego de novas tecnologias. Drones, imagens digitais, vídeos e monitoramento remoto têm reduzido a necessidade da presença física dos técnicos dos órgãos ambientais do Governo de Minas Gerais nas etapas anteriores à emissão das licenças, contribuindo assim para a redução do tempo para concessão das licenças, sem prejuízo à qualidade da análise ambiental realizada.
Um dos exemplos está na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em Contagem, e é de uma empresa de fiação e tecelagem. Inserida em área urbana, ela apresentou as informações para seu processo de regularização ambiental usando relatório técnico fotográfico de estruturas internas, pontos de impacto ambiental, bem como das suas medidas de controle.
A partir deste material, a Supram Sul de Minas, responsável pela análise do processo de licenciamento, consorciou o uso das informações com imagens de satélite e do imageamento disponível também no Google Street Viewer, para avaliar o contexto de inserção do empreendimento, seu impacto no entorno e para delinear a análise do licenciamento ambiental que deverá passar pela aprovação do Copam.
“Neste caso, deve ser destacado que as imagens de satélite, devem ser as mais atualizadas possíveis, de forma a permitir que a equipe técnica conheça a influência do empreendimento nas comunidades vizinhas”, afirma o superintendente Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas, Cezar Augusto Fonseca e Cruz.
Ele explica que a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) determina quais e como devem ser feitas as imagens para permitir a adequada avaliação da situação do empreendimento, avaliar a efetividade das medidas de controle existentes e se alguma delas deve ser aprimorada. Cezar Fonseca observa que a Supram Sul está dando apoio à Supram Central Metropolitana no licenciamento dessa atividade, dentro do Plano de Eficiência Ambiental (PEA) do Sisema.
Outro exemplo abordado por Cezar Fonseca é uma empresa de mineração no município de Prados, próximo a São João Del Rei, que solicitou Licença de Operação (LO). Além dos documentos e imagens habituais das estruturas administrativas existentes nas áreas de extração e suas medidas de controle, o empreendimento deverá apresentar imagens feitas por drones.
“Com um bom relatório técnico das áreas já em operação, quando se tratar de áreas onde se pretende realizar nova supressão de vegetação, por exemplo, as equipes podem focar nos pontos de maior impacto e concentrar os esforços na validação de informações destas áreas, pois as medidas de controle já operadas estarão devidamente avaliadas e registradas com o uso de outras tecnologias”, explica. “Em vez de ficar uma semana no empreendimento, podem ficar dois dias, por exemplo”, completa.
Imagens aéreas permitem que equipes em terra se concentrem em pontos mais específicos
Ainda na Região Sul de Minas, no município de Extrema, está em análise uma planta para a recuperação energética de combustível derivado Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) pelo processo de gaseificação - Usina Termoquímica. A área já se encontra impactada, pois lá opera o aterro sanitário do município, fora de manchas urbanas, com aproveitamento de estruturas já existentes, sem fragmentos florestais para serem suprimidos, e proximidade de cursos d’água. O imageamento aéreo foi feito por drone e complementado por relatório fotográfico que permita a avaliação também horizontal da área onde se pretende implantar o empreendimento. Neste caso, a solicitação é de uma Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação que se encontra em análise na Supram Sul de Minas.
Triângulo
Em Uberlândia, a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) do Triângulo Mineiro recebeu os primeiros estudos ambientais de um empreendimento com as novas possibilidades. Foram feitas imagens da área por drones, filmagens da área que receberá a futura instalação da nova atividade, bem como imagens internas do todo controle ambiental do empreendimento.
Trata-se de uma indústria de produção de soja localizada no município de Araguari, que pretende ampliar as atividades e solicitou as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação concomitantes (LP+LI+LO). “A equipe técnica da Supram está analisando a solicitação e, em breve, será emitido o parecer sobre a viabilidade da solicitação”, afirma a superintendente da Supram Triângulo Mineiro, Kamila Borges Alves.
A superintendente explica que este é o primeiro processo de licenciamento ambiental que a Supram Triângulo utiliza recursos tecnológicos como drones na análise. E diz que diante deste momento de isolamento social, por causa da pandemia da Covid-19, o modelo se torna ainda mais importante e garante otimização para a análise.
“A empresa já está em operação há muitos anos e busca ampliar sua atividade e incluir a atividade de destilação de álcool. A instalação dos equipamentos é simplificada e o uso das tecnologias para determinadas fases do licenciamento ambiental pode funcionar muito bem, beneficiando a todos”, explica Kamila.
Chamando a atenção para a importância da iniciativa, o secretário Germano Vieira destaca que o uso dos drones e outras fontes de imagem no licenciamento demonstram a preocupação da Semad em trazer tecnologia para o trabalho técnico. “Essa iniciativa vem um momento muito particular, de distanciamento social em decorrência da pandemia, mas já mostra sua efetividade e seus benefícios na otimização do trabalho. Com certeza, será um piloto para as ações futuras da Secretaria”, afirma Germano.
Após serem analisadas todas as informações, os pareceres técnicos produzidos pelas Suprams são votados pelos integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam). Eles avaliam todos os aspectos listados, as condicionantes impostas e decidem sobre as propostas dos empreendedores.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
