Foto: Sisema/Divulgação
Ações rotineiras consideradas essenciais na fiscalização estão mantidas no período de quarentena
Para garantir a continuidade do trabalho de inspeção e monitoramento das atividades ambientais do Estado, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém ativa sua estrutura de fiscalização. Apesar das restrições impostas pela Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam/Feam nº 2955/2020, que determina, entre outras ações, a prorrogação da suspensão temporária de vistorias e atendimentos locais em função do período de quarentena, a rotina vem sendo mantida. Ela continua para o atendimento às emergências ambientais, combate a incêndios florestais, fiscalizações referentes a barragens e atendimento às demandas de fauna doméstica e silvestre, mortandade de peixes, poluição ambiental e outras consideradas essenciais, como previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam/Feam nº 2947/2020.
A Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) mantém suas equipes de prontidão, por meio de trabalho remoto, para o atendimento a demandas consideradas essenciais, de competência da pasta como aquelas relacionadas à poluição ambiental, desmatamento, fauna e situações específicas, como denúncias de infrações graves.
O superintendente de Fiscalização da Semad, Flávio Aquino, ressalta que os trabalhos seguem o fluxo normal, nos casos considerados essenciais, sendo, no caso do Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal, iniciado no Instituto Estadual de Florestas (IEF), que realiza a comparação de imagens de satélite de diferentes datas, identificando as áreas de possíveis intervenções florestais. Essas informações são encaminhadas para a Diretoria de Estratégia em Fiscalização da Semad, que operacionaliza os dados e apresenta à Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb) e unidades regionais da Semad responsáveis pelas vistorias.
Aquino lembra, ainda, que o monitoramento contínuo abrange todo o Estado e segue sendo realizado normalmente pelo Sisema, por se tratar de um serviço público essencial. Ele ainda ressalta que a Polícia Militar de Meio Ambiente é um órgão integrante do Sisema por meio de convênio de cooperação técnica firmado.
Dados preliminares do monitoramento contínuo apontam que, desde o início da quarentena, foram detectados pelo IEF e enviados para Semad para fiscalização 32 polígonos de desmatamento no Estado, sendo dez localizados na Mata Atlântica (57,7 há) e 22 em região de Cerrado (210,4 há), totalizando 268,1 hectares passíveis de fiscalização.
A Polícia Militar de Meio Ambiente é um dos órgãos que atuam nas ações de fiscalização ambiental em MG
A PMMAmb segue também mantendo suas ações por meio de fiscalizações e monitoramento contínuo. Desde o início da quarentena, em 23 de março, a corporação já vistoriou 19 polígonos de desmatamento que juntos totalizam 121 hectares, sendo 10 no Cerrado e nove em Mata Atlântica, a maioria nas regiões Norte e Nordeste do Estado.
Segundo o comandante do Policiamento de Meio Ambiente da PMMG, coronel Cássio Soares, os policiais militares estão cumprindo protocolos institucionais que orientam a adoção de cuidados importantes em razão da Covid-19, como a utilização de máscaras e higienização dos equipamentos e viaturas policiais. “Mesmo neste período crítico, devemos garantir ao cidadão a preservação, proteção e promoção de um meio ambiente sustentável em Minas Gerais, sendo o trabalho de fiscalização integrada dos diversos órgãos ambientais do Estado de extrema relevância”, disse.
Barragens
Entre os serviços essenciais e não passíveis de interrupção previstos pela resolução, estão ainda as fiscalizações referentes às barragens de água de usos múltiplos e também de rejeitos industriais, como a mineração; responsabilidades do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), respectivamente.
De acordo com o gerente de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Igam, Walcrislei Verselli, a autarquia continua enviando equipes a campo para fiscalizar a segurança das barragens de água de usos múltiplos, demanda considerada prioritária pelo Instituto. Além disso, vem realizando atendimento remoto de denúncias, em conjunto com Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Feam, PMMAmb, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e defesas civis municipais.
“Estamos realizando o atendimento remoto de denúncias e serão mantidos os atendimentos de emergência de barragens de água neste período, com o envio da equipe da GESIH a campo”, garantiu o gerente.
O Núcleo de Gestão de Barragens da Feam, neste primeiro momento, está priorizando as ações relacionadas à implementação da Política Estadual de Segurança de Barragens (PNSB) e está fazendo a análise das auditorias e documentos das estruturas. Na segunda quinzena do mês de abril serão priorizadas a ações de campo, dentro dos limites relacionados à Covid-19.
Emergências
O Núcleo de Emergências Ambientais (NEA) é responsável pelo atendimento multidisciplinar prestado em casos de acidentes com impactos ambientais e que podem trazer danos à saúde da população. Durante o período de quarentena, o NEA vem atuando por meio de atendimento remoto e comparecimento aos locais de acidentes em casos de maior necessidade.
“Em situações de maior gravidade e na ausência de representantes locais do Sisema, capazes de fazer o acompanhamento da ocorrência, deslocamos nossas equipes. Nos casos mais simples, prestamos orientações de forma remota, informando quais são as ações que deverão ser adotadas”, disse a gerente de Prevenção e Emergência Ambiental da Feam, Wanderlene Ferreira.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
