Os integrantes da Comissão Permanente do Selo Semad, responsável por desenvolver o Edital de Chamamento para recebimento do Selo Semad Recomenda, bem como avaliar as propostas no processo de concessão da chancela, tiveram sua primeira reunião na última terça-feira (14/04). Durante o encontro, realizado por videoconferência em razão da pandemia da Covid-19, os membros deram início à discussão do Edital de Chamamento e da definição dos critérios que os projetos terão que cumprir para serem agraciados com o selo. Também foi feita a apresentação dos membros da Comissão, com a indicação das respectivas funções de cada área.
O Selo Semad Recomenda é um instrumento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que visa reconhecer e divulgar programas, ações e projetos voltados à preservação e manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado no Estado. Será concedido a projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas que promovam a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, ações de melhorias no saneamento e de educação ambiental, adoção de fontes de energia sustentável e incentivo ao turismo ecológico.
A iniciativa foi proposta pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, que destaca a possibilidade de a ferramenta incentivar os departamentos de meio ambiente dentro das organizações privadas, como atores importantes dentro da lógica de preservação do meio ambiente. “A partir daí, as empresas poderão usar esse selo para perpetuar dentro da gestão interna uma continuação desse projeto e uma valorização em todas as escalas de decisão da empresa. A nossa ideia é valorizar as gerências e as diretorias de meio ambiente dentro das empresas, que têm um papel fundamental na sustentabilidade. Esses projetos podem ainda ser apreciados pela sociedade civil”, afirma Germano Vieira.
O projeto vem sendo desenvolvido dentro das ações da Superintendência de Gestão Ambiental (Suga) da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Secretaria. A Suga é responsável pela secretaria executiva da Comissão Permanente do selo, sendo sua função agendar e coordenar as reuniões, elaborar atas e demais atos administrativos, bem como receber toda a documentação pertinente aos projetos.
A superintendente de Gestão Ambiental, Ludmila Ladeira, explica que o selo tem uma característica diferente de um prêmio. “Não há uma seletiva. Todos os projetos, programa ou iniciativa que se inscreva e cumpra os requisitos da resolução e do edital, serão contemplados” explicou.
De acordo com o subsecretário Rodrigo Franco, o “Selo Semad Recomenda” terá justamente esse caráter de chancelar as boas práticas. “Ele é um instrumento importante para a valorização, difusão e divulgação de projetos e iniciativas que busquem a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com o diferencial de ter o reconhecimento do poder público”, afirma Rodrigo.
O Selo Semad Recomenda
Criado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam/ nº 2.935, em fevereiro de 2020, o Selo Semad Recomenda tem como objetivos incentivar programas, projetos e iniciativas que busquem a melhoria da qualidade ambiental e dos recursos hídricos de Minas Gerais, estimulando a visitação e o turismo ‘verde’ no estado; estimular as práticas sustentáveis e de economia circular; contribuir para as metas estabelecidas na Agenda 2030, no Acordo de Paris e em outros tratados internacionais; além de envolver a sociedade na busca de um meio ambiente equilibrado.
A próxima reunião da Comissão está prevista para o dia 30 de abril, quando será iniciada a construção do Edital de Chamamento. Após a seleção, a Semad irá divulgar em seu site os projetos, programas e iniciativas contemplados e concederá também um certificado de recebimento do selo, que poderá ser utilizado em todas as peças gráficas e canais de divulgação dos projetos escolhidos. O selo “Semad Recomenda” possibilitará o conhecimento da população acerca das práticas adotadas pelas empresas para conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
