Foto: Sisema/Divulgação
Reuniões presenciais serão substituídas por encontros por videoconferência para evitar o risco de contágio pelo Coronavírus
Na próxima segunda-feira, 27 de abril, serão retomadas as reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG). A novidade é que a participação dos conselheiros e da sociedade civil acontecerá de forma remota, pela internet, em decorrência das medidas de precaução que visam desacelerar o avanço da em decorrência da pandemia mundial da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.
As reuniões do mês de março foram suspensas, em atendimento à Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG 19/2020. Nessa deliberação, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, que preside os dois conselhos, determinou que os órgãos colegiados acionassem todos os esforços necessários para a realização das reuniões com tecnologia remota.
Conforme Comunicado publicado no Diário Oficial em 18/04, as reuniões serão retomadas e acontecerão via videoconferência na plataforma Zoom, usando todas as tecnologias de segurança. As primeiras reuniões remotas serão das Câmaras Técnicas.
Especializadas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) e de Atividades Industriais (CID), ambas do Copam. Elas vão ocorrer na próxima segunda-feira (27/04), sendo a primeira às 9h e a segunda às 14h. As demais unidades colegiadas se reunirão durante os outros dias da mesma semana.
A agenda das unidades colegiadas dos Copam pode ser acessada diretamente pelo link http://www.meioambiente.mg.gov.br/copam/agenda, disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). As pautas e os respectivos documentos inerentes a cada reunião se encontram no site http://www.meioambiente.mg.gov.br/copam, conforme previsto na Deliberação Normativa Copam nº 177, de 22 de agosto de 2012 (Regimento Interno). A agenda do CERH está sendo definida.
“A retomada das conferências por meio digital é uma medida adotada pelo Sisema para garantir ainda mais transparência aos processos que serão levados para deliberação junto a esses órgãos colegiados. Foi uma medida que exigiu um esforço conjunto de servidores da Secretaria Executiva da Semad, mesmo em trabalho remoto, para fazer com que o uso da tecnologia possibilitasse a participação dos representantes da sociedade civil e do poder públic/o, nos mesmos moldes do processo presencial”, afirma o secretário Germano Vieira, que preside os dois conselhos. Ele destaca ainda que a medida evita qualquer arbitrariedade, garantido o caráter democrático do processo.
ACESSO DO PÚBLICO E CONSELHEIROS
Todas as instruções necessárias para o acesso do público às reuniões pela internet estarão disponíveis na página eletrônica da Semad nesta sexta-feira, 24 de abril. Já os conselheiros receberão diretamente as orientações da Secretaria Executiva do Copam para a participação nas reuniões remotas. A posse dos conselheiros das câmaras do Copam, com a nova composição para o biênio 2020/2022, acontecerá no início de cada reunião, conforme pauta publicada. Dúvidas e demais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone (31) 3915-1560.
Guilherme Paranaíba
Ascom/Sisema
