Foto: Wilma Gomes
Primeira reunião remota da CID votou processos administrativos de 23 empreendimentos; conselheiros também conheceram o regimento e estrutura do Copam
Em um esforço do Governo de Minas para garantir a continuidade e transparência do trabalho dos órgãos colegiados de meio ambiente, teve início nesta segunda-feira a realização de reuniões virtuais do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A retomada das atividades ocorreu com a realização de duas reuniões de câmaras técnicas, por videoconferência e com transmissão ao vivo, pelo Youtube. Assim como as reuniões do Copam, os encontros técnicos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) também vão ocorrer de forma virtual durante o estado de Emergência em Saúde Pública em Minas, em função da pandemia da Covid-19. Ambos os conselhos são presididos, em Minas, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
“A retomada das reuniões, com transmissão sendo feita pela primeira vez via internet, é um marco, pois garantimos a participação social e dos conselheiros de maneira transparente, ao mesmo tempo em que economizamos recursos públicos com deslocamentos e diárias”, destaca o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, lembrando que o modelo pode ser aplicado em ocasiões futuras. Ele ressalta ainda que a continuidade do trabalho do conselho permite a deliberação em processos de empreendimentos importantes economicamente para o Estado, sem perda de rigor técnico e com garantia do respeito às ponderações de conselheiros.
Nessa segunda-feira pela manhã, a primeira transmissão foi da 20ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Copam. No encontro foram empossados os 12 conselheiros que ocuparão as cadeiras do colegiado no biênio 2020-2022. Além disso, as orientações e as diretrizes para a realização das reuniões virtuais também foram passadas aos conselheiros.
A reunião foi presidida pelo presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Copam, Yuri Trovão, que substituiu o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da CEM, Renato Brandão. Durante o encontro, a equipe do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da Feam apresentou uma parceria com o Centro Brasil Clima (CBC) para o desenvolvimento do projeto Initiative for Climate Action Transparency (Icat Brasil).
Já no período da tarde, também por videoconferência, foi realizada a 39ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID). O encontro também empossou os 12 conselheiros que vão compor o colegiado no biênio 2020-2022. Na reunião também foram votados processos administrativos de Licenças de Operação e Instalação de 23 empreendimentos com atividades em território mineiro.
O encontro também foi presidido pelo presidente da CNR, Yuri Trovão, em substituição à presidente da CMI e Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental da Semad, Liana Notari Pasqualini. Nas duas reuniões foram apresentadas aos conselheiros as funções e estrutura do Copam, além das regras para a realização remota dos encontros do conselho.
As atas das reuniões e demais informações sobre os encontros estão disponíveis em http://www.meioambiente.mg.gov.br/copam.
REUNIÕES REMOTAS
A realização dos encontros do Copam e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) via internet foi determinada com a publicação da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 19/2020, que suspendeu as reuniões presenciais dos órgãos colegiados. A partir daí, a norma estabeleceu que a Secretaria Executiva executasse todos os esforços necessários para viabilizar a continuidade das reuniões via tecnologia remota, em razão da pandemia da Covid-19.
O programa usado para as reuniões neste período será o Zoom Cloud Meeting. A plataforma conta com dispositivos de segurança necessários para garantir o bom andamento destes encontros. Um manual, dividido em três capítulos, foi produzido pela Secretaria Executiva com as diretrizes a serem adotadas nos encontros virtuais. Nos dois primeiros capítulos, há orientações sobre como instalar e utilizar o software, tanto no computador quanto no smartphone. Já o terceiro é destinado ao acesso às salas virtuais das reuniões colegiadas. O manual pode ser acessado no link http://www.meioambiente.mg.gov.br/component/content/article/4158.
Além do acesso pelo Zoom, todas as reuniões serão gravadas e transmitidas ao vivo pelo Youtube, no canal "Reuniões Copam & CERH-MG" no link https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w/featured
As regras a serem cumpridas pela sociedade civil para participação nas reuniões podem ser acessadas no link http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/4160-2020-04-24-21-30-59 .
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
