Divulgação/Semad
Ação conjunta entre MPMG e Semad fortalecerá ações de Fiscalização no Leste Mineiro
Acordo entre o Governo de Minas Gerais e o Ministério Público (MP) do Estado, celebrado nesta quarta-feira (6/5), garantirá mais recursos para ações de fiscalização ambiental no Leste de Minas Gerais. Por meio de um Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário firmado entre o MP e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) serão destinados R$ 88,8 mil até o ano de 2021, para ações de vigilância do uso correto dos recursos naturais naquela região do Estado.
Os recursos serão destinados à Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Leste Mineiro, unidade da Semad responsável pela fiscalização e regularização ambiental de empreendimentos na região. Serão adquiridos novos equipamentos tecnológicos, mobiliário e ferramentas, num prazo de 12 meses.
Entre os equipamentos estão um drone, aeronave remotamente pilotada, que será utilizada em ações de fiscalização e que também pode ser empregado no auxílio às vistorias para regularização ambiental. Para atender às necessidades da Semad, o modelo deve ter autonomia de voo de 30 minutos, voar a uma altitude de 6 mil metros e ser equipado com câmera fotográfica e de vídeo.
Também serão adquiridas baterias para o drone, novos computadores, scanners, impressoras térmicas de etiquetas, câmeras fotográficas digitais equipadas com lentes objetivas, que serão utilizadas pelas equipes de campo. Outros instrumentos que serão comprados com o recurso são armários de aço para acomodar os processos, além de paquímetros, equipamentos usados para medir distâncias nas áreas fiscalizadas e vistoriadas.
Parceria
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, afirma que a parceria vai contribuir para otimizar a gestão ambiental no Leste mineiro e, consequentemente, reforçar a preservação ambiental no estado. “É mais uma prova da importância da união entre diferentes órgãos na luta pela preservação ambiental e desenvolvimento sustentável”, observa.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, elogiou o acordo que, segundo ele, representa a tônica da atuação do Ministério Público nos dias de hoje, de buscar resolutividade a partir da integração com outras instituições e órgãos públicos. “Nenhum ente público é capaz de solucionar sozinho as questões que enfrentamos atualmente nas mais diversas áreas. Por isso, as parcerias são cada vez mais comuns e mais importantes, gerando sempre benefícios para a sociedade”, disse Tonet.
A superintendente da Supram Leste, Gesiane Lima e Silva, afirma que os recursos vão contribuir para melhorar as condições tecnológicas, estruturais e de mobiliário ainda presentes na unidade. “Os equipamentos permitirão que nossos técnicos garantam uma prestação do serviço público mais célere e eficaz, visando à preservação e o uso sustentável dos recursos ambientais e hídricos, direito coletivo e fundamental ao ser humano”, afirma.
A Supram Leste Mineiro tem sede em Governador Valadares e atua em 146 municípios, inseridos em três bacias hidrográficas: Rio Doce, Mucuri e São Mateus. Atuando em conjunto com o Poder Judiciário e Ministério Público, atendeu entre os anos de 2015 e 2019, cerca de 4,5 mil requisições, sendo que a maior parte destas, por meio de fiscalizações e vistorias técnicas.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
