Fotos: Viviane Lacerda
Sobrevoo ocorreu na região de Areinha, onde garimpo foi fechado em 2019 por operação da PF, Semad e PM
Um ano depois da fiscalização coordenada pela Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Polícia Militar (PMMG), que levou ao fechamento do garimpo ilegal de Areinhas e encerrou um ciclo de degradação do Rio Jequitinhonha, entre Diamantina e Couto de Magalhães de Minas, no Vale do Jequitinhonha, o Governo de Minas voltou à região para um sobrevoo, como continuidade dos trabalhos de monitoramento no local.
Equipes da Semad e da PM não encontraram sinais de retorno da atividade garimpeira mecanizada de grande porte, como acontecia antes da fiscalização, e o meio ambiente apresentou indícios de regeneração no local, como crescimento de vegetação às margens do manancial e recomposição dos bancos de areia que antes eram revolvidos pela atividade irregular de extração de diamantes.
Estiveram presentes no sobrevoo realizado na última quinta-feira (07/05) o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e o comandante do Comando de Policiamento de Meio Ambiente (CPMamb) da Polícia Militar, coronel Cássio Eduardo Soares Fernandes, além de outros servidores das duas instituições do Governo de Minas. “Felizmente pudemos ver que é um cenário bem diferente do que ocorreu há um ano. Existem relatos de melhoria da qualidade dos recursos hídricos, de revegetação e relatos de comunidades ribeirinhas de melhoria da qualidade do meio ambiente. É isso que nós buscávamos e é isso felizmente que tem acontecido. Combater a clandestinidade e as atividades ilegais é justamente valorizar quem quer fazer uma operação sustentável", avalia o secretário Germano Vieira.
A fiscalização deflagrada em abril de 2019, batizada de Salve o Jequitinhonha, mobilizou cerca de 400 pessoas, entre policiais federais, militares e técnicos da Semad. Na ocasião, em uma área de cerca de dois quilômetros ao longo do Rio Jequitinhonha foram desmobilizadas seis atividades de garimpo, com busca e apreensão de máquinas e destruição de equipamentos pesados que eram usados para promover extensa degradação mecanizada do Rio Jequitinhonha.
De acordo com o superintendente de Fiscalização da Semad, Flávio Augusto Aquino, um ano depois desse trabalho, não foram encontrados vestígios de máquinas na região do antigo garimpo e também foi observado o início do processo de regeneração do meio ambiente em algumas áreas. “Nós verificamos a importância dos trabalhos de monitoramento e de manutenção da vigilância no local, que já vem sendo feita pela Polícia Militar através de visitas à região. Constatamos que a água do rio está limpa, o que é uma ótima notícia”, afirma Flávio Aquino.
O superintendente de Projetos Prioritários da Semad, Rodrigo Ribas, também participou do sobrevoo e acrescenta que depois de um ano é perceptível que a região que foi esvaziada já está retomando sua condição original. “Podemos destacar o retorno da vegetação às margens do rio e a recomposição do relevo típico dessas margens. Com as chuvas, o relevo das bancadas de areia tende a se recompor”, pontua Ribas.
Participantes do sobrevoo se reuniram no Aeroporto de Diamantina para discutir sobre o que foi visto na área do antigo garimpo
O resultado verificado no local é fruto de um trabalho de fiscalização que foi intensificado nesse período de um ano, de acordo com o coronel Cássio Soares. Segundo ele, foi determinado um planejamento específico para o pelotão de Meio Ambiente da Polícia Militar sediado em Diamantina, com a previsão de operações semanais tanto por terra quanto aéreas, a partir do uso de drones. “Nossa estratégia é manter a fiscalização e o monitoramento contínuos para que os resultados verificados hoje possam se manter. É extremamente gratificante ver que esse trabalho está contribuindo para a recuperação do Rio Jequitinhonha”, afirma o militar.
Moradores de comunidades a jusante de Areinha comemoraram o resultado das atividades de fiscalização desenvolvidas na região, segundo um dos integrantes do movimento Salve o Jequitinhonha, Ari Fabiano Queiroga. O movimento é formado por um grupo de pessoas que defende a conservação do manancial, especialmente para melhorar a vida de quem depende da água do rio para sobrevivência.
De acordo com Ari, no período de um ano após o fechamento do garimpo, a qualidade da água melhorou consideravelmente no rio. Já nas últimas semanas ele diz que moradores das comunidades a jusante chegaram a notar indícios de piora na qualidade, o que motivou denúncias sobre possíveis atividades isoladas de garimpo. “Porém, depois do sobrevoo realizado pela Semad e pela PM, os moradores das comunidades ribeirinhas notaram uma nova e significativa melhora da qualidade, indicando que o próprio sobrevoo serviu como fiscalização e inibiu alguma prática isolada que pudesse estar tentando atuar no rio”, diz Ari.
Foto: Aparecida Vanusa Leal/Divulgação
Água limpa do Rio Jequitinhonha foi registrada por moradores da comunidade de Barrerinho, pertencente ao município de Olhos D'água, neste domingo
HISTÓRICO
Em abril de 2019, quando a operação Salve Jequitinhonha foi deflagrada, o delegado que chefiava a Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Luiz Augusto Pessoa Nogueira, afirmou que a Polícia Federal recebia mensalmente várias denúncias de extração de pedras preciosas sem autorização no leito do Rio Jequitinhonha, entre Diamantina e Couto de Magalhães.
Na ocasião, ele afirmou que a investigação resultante do inquérito que gerou a operação apurou que garimpeiros trabalhavam em uma área, com autorização do proprietário, e em troca receberiam uma parte do lucro. “No início, era um garimpo pequeno, quase artesanal, mas foram identificados outros pontos de garimpo, com equipamentos pesados. Ao longo de 2018, isso aumentou de forma absurda porque um garimpeiro encontrou uma gema de 5 a 10 milhões de reais, o que aumentou muito a exploração e a degradação no local”, disse o delegado em abril de 2019.
O garimpo de Areinha se tornou um grande negócio articulador da economia local. A extração ilegal elevou a renda das famílias, dos garimpeiros, ativou comércio regional e impulsionou os setores de serviços (locação de máquinas, manutenção, etc.), com recursos do crime organizado.
O negócio irregular também chegou a absorver grande número de trabalhadores, chegando a cerca de 3 mil pessoas, de acordo com estimativas locais. A consequência direta da exploração desordenada da atividade garimpeira foi a degradação do Rio Jequitinhonha chegou a apresentar níveis acentuados até a data da fiscalização, em 2019, de acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), órgão que, assim como a Semad, integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
IMPACTOS AMBIENTAIS
A atividade de garimpo artesanal é uma atividade manual que não apresenta um potencial de impacto ambiental significativo. Já o garimpo mecanizado, operado de forma irregular, apresenta grande potencial de geração de impactos ambientais decorrentes da atividade, como o desmonte hidráulico de encostas, que ocasiona o assoreamento de áreas mais baixas, com material fino, inerte e estéril; remoção da vegetação de áreas marginais, que são áreas de preservação permanente (APP); alterações no padrão de qualidade da água; abertura de cavas abaixo do nível do lençol freático (bombeamento para rebaixamento); ausência de sistemas de controle para manutenção/operação de máquinas; ausência de medidas mitigadores e de compensação dos impactos ambientais decorrentes da atividade; ausência de estudos ambientais para avaliação das extensões dos danos, bem como a abrangência dos mesmos.
Guilherme Paranaiba e Valquiria Lopes
Ascom/Sisema
