Divulgação/Semad
Operação Fronteira reuniu equipes da Semad, IEF e Polícia Militar de Meio Ambiente em um esforço conjunto de fiscalizãção no Norte do Estado
Oitenta quilômetros do Rio São Francisco e de seus afluentes no Norte de Minas, compreendidos entre os municípios de Matias Cardoso e Manga, próximo à fronteira com a Bahia, foram percorridos por equipes do Governo de Minas neste mês de maio. O trabalho que reuniu equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), faz parte da Operação Fronteira, que visa combater a pesca predatória e ilegal no curso d’água, um dos mais importantes do país.
A fiscalização ocorreu entre os dias 4 e 7 de maio e foi realizada também em lagoas localizadas em parques estaduais da região. As equipes de fiscalização apreenderam 56 redes de emalhar, (equipamentos usados para pesca) sem identificação ou em desacordo com as especificações legais, quatro tarrafas, quatro pindas e dois espinheis de aço, com 40 metros cada.
A Operação Fronteira promoveu ações nos três principais parques estaduais que integram a Bacia do Rio São Francisco na Região Norte do Estado: Mata Seca, Lagoa do Cajueiro e Verde Grande. Fiscais da Subsecretaria de Fiscalização da Semad atuaram junto a guardas-parques das unidades de conservação inspecionadas e representantes da PMMAmb, mobilizando um efetivo que contou com cinco veículo de tração 4x4, duas motos e quatro embarcações utilizadas durante os quatro dias de operação.
Nos dois primeiros dias de atividade, as equipes da Operação Fronteira realizaram ações pontuais nos parques estaduais Mata Seca e Lagoa do Cajueiro, localizados nos municípios de Manga e Matias Cardoso, respectivamente. “Nesta época do ano, as lagoas apresentam grande quantidade de vegetação aquática, o que dificulta a navegação e a ação da pesca predatória nestes locais. Desta forma, não foram encontradas evidências de pesca irregular nas lagoas fiscalizadas”, explica o superintendente de Fiscalização da Semad, Flávio Aquino.
O terceiro dia de operação contou com ações de fiscalização embarcada no Rio São Francisco, entre o Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro e a comunidade de Pau Preto, no município de Manga. Durante a ação, foram recolhidas 50 redes de emalhar sem identificação, três tarrafas de pesca, dois espinheis de aço e quatro pindas, também conhecidos como anzóis de galho. As redes recolhidas foram encontradas armadas nas margens do São Francisco ou montadas no meio do rio na modalidade de pesca denominada “caceia”, onde são colocadas boias nas extremidades da rede, que é deixada à deriva no meio do rio para recolhimento de grande quantidade de peixes.
De acordo com os fiscais, algumas das redes apreendidas apresentavam tamanho de malha abaixo do permitido para a região (14 cm), enquanto as tarrafas foram recolhidas em meio à mata ciliar, abandonadas por pescadores ilegais que fugiram ao avistarem as equipes de fiscalização. Já as pindas foram apreendidas por estarem sem a devida identificação do pescador profissional proprietário.
Segundo o fiscal da Semad, Marcelo Coutinho, que atuou na Operação Fronteira, foram abordados 17 pescadores amadores e sete profissionais durante a ação do Rio São Francisco, que foram orientados com relação às normas legais para realização de atividade de pesca sustentável na região. Coutinho conta ainda que durante as ações foram ouvidos diversos relatos de pescadores elogiando as atividades de fiscalização promovidas pelo poder público na região, pois, segundo eles, somente dessa forma os pescadores ilegais que utilizam estruturas predatórias de pesca serão impedidos, favorecendo a pesca profissional realizada de forma legal e garantindo acesso de todos ao pescado da bacia.
A Operação Fronteira foi finalizada na última quinta-feira (7/5) com uma grande ação no Rio Verde Grande, afluente do São Francisco que marca a divisa entre os estados de Minas Gerais e Bahia. Patrulhas aquáticas apreenderam seis redes de emalhar e duas tarrafas que foram também abandonadas por pescadores ilegais durante a fuga ao perceberem as equipes de fiscalização. Ao longo dos quatro dias de operação foram gerados cinco autos de fiscalização e um auto de infração. “Percebemos uma diminuição significativa na quantidade de embarcações com estrutura para pesca predatória no trecho fiscalizado após a operação e pretendemos realizar ações com a mesma estrutura e efetivo para garantir a continuidade de nossas conquistas ambientais na região”, garantiu o fiscal Marcelo Coutinho.
Para o subsecretário de Fiscalização da Semad, Cézar Fonseca, o saldo da Operação Fronteira é bastante positivo e deve ser replicado em outras regiões do Estado. “O combate à exploração predatória dos estoques de pescados nas bacias hidrográficas mineiras garante a sustentabilidade da atividade para pescadores que atuam em conformidade com as normas ambientais. Neste sentido, a Operação Fronteira revela o caráter essencial da atividade para combater ações clandestinas, realizadas de maneira oportuna, neste momento de isolamento social”, ressaltou.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
