Fotos: USP Imagens/Divulgação
Índices de digitalização dos serviços do Sisema chegam a 91,7%, no caso da Semad
Levantamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) mostra que o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) se destaca quando o assunto é digitalização dos serviços públicos. Enquanto a média estadual é de 60,7% de digitalização, o Sisema supera esse patamar, com 71,16% das etapas referentes a 67 serviços das quatro casas, já disponíveis em meio eletrônico. Quando analisados os índices individuais de cada órgão ambiental, o resultado chega a 91,7% de digitalização, como é o caso dos 12 serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Os outros três órgãos ambientais que fazem parte do Sisema também possuem índices próprios. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) apresentou resultado de 89,1% de digitalização em relação a 20 serviços, enquanto a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) tem 88,9% das etapas ligadas a oito serviços já digitalizadas. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) é o órgão ambiental do Sisema que possui a maior quantidade de serviços disponíveis no portal mg.gov.br. São 27 ao todo, e os cálculos relativos às 80 etapas mostram que o índice de digitalização do IEF é de 52,1%.
“A transformação digital era uma diretriz desde o início da gestão, que busca maior eficiência dos serviços públicos, menos gastos e, consequentemente, aumento da receita. Essa é uma mudança que otimiza o atendimento para quem usa os serviços do Sisema”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira. Ele lembra ainda que, “com o índice de 91,7%, a Semad se posiciona como um dos órgãos ambientais mais modernos do país”.
O avanço do Sisema na modernização dos serviços é fruto de mudanças que começaram a ocorrer ainda em 2016, a partir da criação da antiga Superintendência de Políticas Regionais (Supor) da Semad. No ano seguinte, o lançamento do Sistema de Agendamento Online representou o fim das filas de atendimento nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams).
Em 2018, veio mais uma série de medidas, além da chegada da Política de Simplificação, formalmente instituída por meio de decreto estadual naquele ano. Com a reestruturação da Semad em 2019, a extinta Supor se transformou na Assessoria de Gestão Regional (Asger), principal órgão responsável pela modernização a partir da digitalização dos serviços do Sisema, com apoio dos chamados agentes de simplificação.
De acordo com a gestora ambiental Daniela Fonseca, servidora da Assessoria Estratégica (Aest) da Semad e que atua como agente de simplificação da Semad e da Feam, todos os serviços que já tinham uma definição mais clara sobre a possibilidade de digitalização passaram para o meio eletrônico.
“Esse trabalho de transformar o serviço dentro da lógica de simplificação possui várias frentes. Pode ser digitalização ou retirada de algum documento desnecessário, por exemplo. Nós temos várias frentes de trabalho, que podem ser mobilizadas diretamente pela área técnica dos órgãos ou a partir do agente que tem a visão da simplificação. Além disso, trabalhamos em articulação com a Seplag, coordenadora desse trabalho no Estado”, diz.
Também gestora ambiental, Flaviana Favoreto, que é outra agente de simplificação da Semad e ainda faz parte da equipe da Assessoria de Gestão Regional da secretaria, diz que o trabalho desenvolvido pela Asger casou muito bem com as diretrizes da Política de Simplificação e, por isso, o ano de 2020 tem sido de resultados positivos na transformação dos serviços do Sisema.
Ela acrescenta que o foco agora está voltado para as etapas de serviços que são potencialmente digitalizáveis, segundo o levantamento feito pela Seplag e que culminou com a divulgação do Índice de Transformação Digital.
“No início da Política de Simplificação nós nos preparamos e agora, em 2020, avançamos bastante na modernização dos serviços. Estamos muito focados nessas próximas etapas que são possíveis. No caso da Semad, por exemplo, já estamos com a previsão de implementar até o fim deste mês, em meio digital, as duas etapas identificadas com essa possibilidade na recém-criada Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento”, ressalta.
Os dirigentes do Sisema destacam que a modernização dos serviços, acompanhada especialmente da digitalização, é uma diretriz perseguida pelos servidores de todas as casas. O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, pontua que o IEF possui um grande número de serviços cuja informatização tem sido prioridade.
“Dentre os serviços já informatizados destaco alguns realizados nos últimos meses, como o cadastro de plantio, a comunicação de colheita, a Declaração de Colheita Florestal (DCF), os processos de autorização para intervenção ambiental e de autorização para queima controlada, os serviços de cadastro e registro e os requerimentos para autorização de pesquisas em unidades de conservação. Nosso objetivo é ampliar ainda mais a informatização dos serviços oferecidos pelo IEF, trazendo maior facilidade e eficiência aos usuários”, diz Malard.
Já o presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão, ressalta que o resultado de 88,9% de digitalização do órgão ambiental reflete o esforço que tem sido feito nos últimos tempos de transformar os serviços e gerar informações de forma mais prática para a população. “Isso mostra o quanto conseguimos evoluir na prestação dos serviços públicos da Feam e a importância de oferecer um formato que seja acessível a todos, de forma digital, inclusiva e 100% disponível”, avalia Brandão.
Foco dos próximos passos do Sisema em relação à continuidade da modernização de seus serviços são as etapas consideradas 'digitalizáveis'
ETAPAS POTENCIAIS PARA DIGITALIZAÇÃO
Uma das características do trabalho de divulgação do Índice de Transformação Digital desenvolvido pela Diretoria Central de Atendimento Eletrônico da Seplag é a classificação das etapas com potencial de digitalização. Segundo o diretor Central de Atendimento Eletrônico da Seplag, Damião José Rodrigues da Rocha, essa identificação é feita para apoiar os órgãos do Governo de Minas a focar seus esforços onde o resultado pode ser obtido mais facilmente. Segundo o diretor, a Seplag está à disposição para orientar as diversas secretarias e mostrar quais são as características identificadas que podem facilitar a digitalização.
“O índice de transformação digital é um trabalho que vem sendo feito pela Seplag e tem o objetivo de possibilitar que os serviços possam ser prestados por meio de plataformas digitais, facilitando a vida do cidadão. A importância dessa mudança para as secretarias é a redução da burocracia e do tempo de atendimento e também de custos, visto que o atendimento eletrônico é mais barato que o presencial. Podemos apoiar disponibilizando ferramentas como agendamento eletrônico, Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e também o MG App”, diz o diretor.
No caso do Sisema, 30 etapas de serviços da Semad, IEF e Igam possuem potencial de digitalização, de acordo com o levantamento da Seplag. No caso da Feam foram identificadas apenas duas etapas que hoje são presenciais, mas neste momento ainda não há uma identificação de potencial para digitalização.
ENTENDA O CÁLCULO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
De acordo com a metodologia desenvolvida pela Seplag para cálculo do índice, a Semad, por exemplo, oferece atualmente 12 serviços disponibilizados pela carta do portal mg.gov.br. Esses serviços se desdobram em 28 etapas, sendo 22 consideradas digitais ou de autosserviço. No primeiro caso, a etapa digital permite ao cidadão receber um serviço sem se deslocar ao órgão ou entidade, mas ainda com a necessidade de interação com um servidor. O autosserviço permite a obtenção completa do serviço sem necessidade de ação dos órgãos e entidades.
Para se chegar ao índice final, a Seplag soma as etapas digitais mais as etapas de autosserviço e divide pelo valor total de etapas, incluindo também as presenciais. A Seplag esclarece que uma etapa pode ser classificada em mais de um nível de digitalização. No entanto, para o indicador, apenas a maior digitalização é contabilizada.
Assim, a soma das etapas não reflete, necessariamente, o número real de etapas de cada órgão, bem como sua aplicação direta na fórmula pode não resultar no índice apresentado. Ainda citando o exemplo da Semad, das seis etapas de serviços que ainda são consideradas presenciais, quatro delas também estão enquadradas como digitais. Ou seja, a mesma etapa pode ser solicitada presencialmente ou de forma eletrônica.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
