Foto: Semad/Divulgação
Em novembro de 2019, o secretário Germano Vieira esteve na cidade e reuniu-se com catadores de resíduos durante o 8º Congresso Mineiro dos Serviços Municipais de Saneamento
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou, nesta sexta-feira (5/6), da entrega da licença ambiental (LAC1) para funcionamento do aterro sanitário de Itaúna, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais. A cerimônia ocorreu virtualmente devido a pandemia da Covid-19.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, participou da solenidade, que também teve a presença do subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco e da diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais, Luísa Ferolla.
Durante o encontro, Germano Vieira destacou a importância do aterro para o saneamento básico do município. O secretário ainda frisou que a disposição adequada dos resíduos sólidos pode evitar a degradação de bacias hidrográficas. “Itaúna entra para o índice de municípios com soluções tecnicamente adequadas e ambiental seguradas, sendo um exemplo para a região e podendo auxiliar na disposição final de resíduos de outros municípios”, diz.
“É um registro simbólico estarmos fazendo esse anúncio no Dia Mundial do Meio Ambiente de uma ação importantíssima e que vai afetar a qualidade de vida da população”, complementou Vieira. O subsecretário Rodrigo Franco parabenizou ao prefeito de Itaúna e disse que o Estado está à disposição dos municípios para a construção de iniciativas voltadas ao saneamento básico.
Rodrigo lembrou outras atividades já exercidas pelo município, como o apoio ao trabalho dos catadores da Cooperativa de Reciclagem e Trabalho (Coopert). “Itaúna se destaca no gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos, e que só serão encaminhados ao aterro os rejeitos que não tiverem outra destinação. É um momento muito importante para a cidade”, frisa.
De acordo com o prefeito, Neider Moreira, o aterro levará o nome de um ex-servidor da cidade. Gilmar Barbosa de Abreu era conhecido pelo trabalho prestado voltado ao Meio Ambiente. “O nome do Gilmar é muito justo porque ele sempre lutou para que esse sonho se tornasse realidade. Falo com muita alegria porque estamos caminhando de maneira célere em Itaúna rumo a universalização do saneamento básico”, disse.
O aterro sanitário de Itaúna começou a ser construído em 1992. A estrutura recebeu do Governo de Minas, em dezembro de 2008, a Licença de Operação (LO) e começou a operar recebendo a primeira carga de resíduos em janeiro de 2009. A licença venceu em 2012 e outro pedido para regularizar o aterro foi formalizado em julho de 2014 junto à Semad.
Entretanto, em 2017, a Prefeitura de Itaúna assumiu o licenciamento, controle e fiscalização de empreendimentos de impacto local, previstos na Deliberação Normativa Copam nº 213/2017, a partir do programa de municipalização da Semad. Com isso, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município solicitou a baixa do processo na Semad para que fosse iniciado o processo de licenciamento do aterro junto à prefeitura de Itaúna.
Foi concedido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para execução de adequações ambientais, monitoramento e para que as fiscalizações fossem feitas durante o processo de Licenciamento Ambiental. Após a execução das condicionantes previstas no TAC, a licença foi aprovada, em maio deste ano.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
