Foto: Reprodução/Google Meet
Evento contou com a presença de autoridades de vários órgãos, incluindo o governador Romeu Zema
Cerca de 1,6 mil catadores de materiais recicláveis vinculados a 80 associações inscritas no programa Bolsa Reciclagem, que é gerenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), receberam uma boa notícia nesta quarta-feira (22/07). O Governo de Minas anunciou, durante evento virtual, o pagamento de R$ 3 milhões para o programa, quantia suficiente para eliminar quase cinco anos do passivo de repasses. O valor foi anunciado em evento virtual na manhã de hoje com a presença do governador Romeu Zema, do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sergio Tonet, além de outros membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), parlamentares, parceiros institucionais, membros de associações de catadores, além de representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e de outros órgãos do Governo de Minas.
Metade desse valor, que equivale a R$ 1,5 milhão, é fruto de um grande esforço do Governo de Minas, por meio da Comissão de Orçamento e Finanças (Cofin), para pagamento dos quatro trimestres de 2019. A outra metade, de mais R$ 1,5 milhão, é doação da empresa Gerdau Açominas, em um trabalho de intermediação da Semad e do MPMG. Este recurso será destinado aos pagamentos referentes a repasses não efetuados desde o terceiro trimestre de 2014 até parte do terceiro trimestre de 2018. Assim que finalizados os pagamentos destes R$ 3 milhões, o repasse aos catadores terá chegado a R$ 4,8 milhões desde dezembro de 2019, quando a Semad passou a gerenciar o programa por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges).
Durante o evento, o governador Romeu Zema ressaltou que o Governo de Minas tem se empenhado em colocar em dia as contas e os repasses atrasados. “Muito mais do que fazer qualquer obra, estamos sendo o governo ‘do colocar em dia’. Fico muito satisfeito de colocar em dia também o pagamento do Bolsa Reciclagem, que já estava atrasado há muitos meses. Sou totalmente favorável à causa da reciclagem, porque traz um impacto social, econômico e ecológico. Então, é uma causa nobre que o Estado tem que estar apoiando sempre”, afirmou o governador.
Na avaliação do secretário Germano Vieira, os catadores são conhecidos como os empreendedores do bem, que possuem total conhecimento do papel que o trabalho que desenvolvem nos aspectos social, ambiental e econômico representa para a população que vive nos centros urbanos mineiros. “É o primeiro programa de pagamento de serviços ambientas urbanos desse país a ser executado por um Estado. O Bolsa Reciclagem traz a inclusão social, e tem esse viés econômico, porque faz parte da cadeia de produção que visa otimizar a vida útil do resíduo. Além disso, na esfera ambiental ele tem o objetivo de retirar a pressão por novos aterros e também para o descarte de resíduos em lixões”, pontuou o secretário.
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sergio Tonet, destacou que a união de vários órgãos em busca de alternativas para os catadores foi decisiva para a viabilização dos recursos anunciados hoje. Segundo ele, a pandemia aumentou muito a necessidade de conseguir fontes de apoio aos catadores. “Há momentos que valem uma vida e esse certamente é um momento que vale uma vida. Quando há união do poder público, iniciativa privada e pessoas bem-intencionadas, as coisas podem acontecer”, afirmou Tonet.
ESPERANÇA AOS CATADORES
A notícia do pagamento foi muito bem recebida pela categoria dos catadores, representada no evento pelo presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Luiz Henrique Silva. “Estávamos gritando e chorando de tristeza, mas agora temos motivos para chorar de alegria”, disse Luiz, lembrando que o Bolsa Reciclagem é uma iniciativa que tem sido observada por outros estados do Brasil.
Segundo ele, esse recurso anunciado vem para resgatar os catadores de uma situação financeira muito complicada por conta da pandemia de Covid-19. “Para nós é muito significativo. É o reconhecimento de uma prestação de serviço histórica, que vai manter uma geração enorme de postos de trabalho e contribuir diretamente para a economia do estado”, afirma ele, que é catador vinculado à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), de Belo Horizonte.
Os R$ 3 milhões serão quitados a partir de agosto, quando se abre nova rodada de pagamentos do Bolsa Reciclagem. O valor será suficiente para pagar parte do passivo existente com os beneficiários. Após a conclusão dos repasses, esse passivo será reduzido de forma significativa e restarão como pendentes apenas uma parcela do 3° trimestre de 2018 e o 4º trimestre de 2018 completo. Quanto aos pagamentos referentes ao exercício de 2020, os dados ainda estão sendo processados pela equipe da Semad e serão enviados ao comitê gestor do programa quando o processamento estiver concluído.
Segundo o diretor de Mineração e Matérias-Primas da Gerdau Açominas, Wendel Gomes da Silva, o Bolsa Reciclagem segue as diretrizes da empresa, que é gerar valor para as pessoas. “Alinhado ao nosso propósito e à diretriz de investimento social, que tem como um dos focos a reciclagem, a Gerdau historicamente tem realizado ações de apoio aos catadores de materiais recicláveis em diversas cidades mineiras. Estamos muito felizes em firmar essa nova parceria que beneficiará as associações de catadores de Minas Gerais, entidades que reúnem profissionais tão importantes para termos uma sociedade mais sustentável e que foram impactados diretamente pela pandemia”, afirmou o diretor.
ECONOMIA E MEIO AMBIENTE
À frente da Suges, subsecretaria da Semad que faz a gestão do Bolsa Reciclagem, o subsecretário
Rodrigo Franco destacou a relevância que a iniciativa tem em sua área. “O protagonismo que o programa Bolsa Reciclagem tem na Suges é notório. Colocar em dia os repasses as associações é uma das prioridades nas nossas entregas. Não medidos esforços e seguiremos na busca pelos recursos para a valorização destes empreendedores do bem. É assim que gostamos de nos referir a este grupo tão especial que são os catadores. O trabalho prestado por eles à população mineira é incalculável e o repasse é um breve reconhecimento”, afirmou Rodrigo.
Quem também participou do evento foi o deputado estadual Noraldino Júnior, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ele ponderou que as conquistas ambientais têm sido reais no atual governo mesmo diante do cenário de crise, graças à interação entre diferentes órgãos. “Acredito que a política do Bolsa Reciclagem deva ser replicada nos diversos municípios de Minas e Brasil, valorizando e incentivando o grande trabalho desenvolvido pelos catadores e contribuindo de forma direta para a melhoria da qualidade ambiental”, ressaltou o deputado.
O chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), Carlos Alberto Pavam Alvim, destacou que o TCE desenvolveu, há cerca de três anos, uma auditoria externa sobre resíduos sólidos urbanos que contribuiu para o resultado atual, a partir de uma série de medidas desencadeadas pelo Governo de Minas a partir da auditoria. “É com uma satisfação muito grande que o TCE participa hoje e entende que teve uma participação no início, apoiando e incentivando o assunto. Hoje, cerca de 80 associações serão beneficiadas, chegando a 1,6 mil profissionais atendidos nesse momento difícil que estamos vivendo”, afirma.
O evento contou ainda com a presença dos subsecretários da Semad: Cezar Cruz, que responde pela Fiscalização Ambiental (Sufis), e Diogo Franco, à frente da Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças (Sutaf). O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, também esteve presente no evento.
INCENTIVO FINANCEIRO
O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor. Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes, que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.
O programa foi criado em 2011, pela Lei Estadual 19.823/2011, e conta hoje com 80 associações cadastradas e mais de 1,6 mil catadores beneficiados. A conta para os pagamentos leva em consideração a produção trimestral dos catadores, dando um valor para cada tipo de material coletado. Ou seja, a remuneração é feita a partir da quantidade e do tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
