Foto: Divulgação/Semad
Representantes da Semad e da PMMAmb receberam os aparelhos na Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG)
Minas deu mais um passo rumo à modernização dos serviços de fiscalização ambiental atualmente realizados no Estado. Nessa quarta-feira (22/7), foram entregues à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) 170 novos equipamentos para uso dos fiscais da Secretaria e policiais militares de Meio Ambiente nas ações de campo relacionadas ao Sistema de Fiscalização e Autos de Infração Digital (Sisfai). Com a entrega, a fiscalização ambiental mineira passa a contar com 250 aparelhos e tem a expectativa de possibilitar cobertura digital superior a 90% para os 20 mil autos de fiscalização e infração ambientais lavrados, em média, anualmente.
Com a ampliação, todas as equipes de fiscalização do Estado poderão contar com uma estrutura em campo composta por software devidamente licenciado, aparelho Smarthphone, chip de dados e impressora térmica. No total, serão investidos R$ 500 mil no projeto.
Lançado no ano passado, em cerimônia que contou com a presença do governador Romeu Zema, o Sisfai tem como objetivo modernizar o trabalho técnico e reduzir a burocracia nos processos ambientais, substituindo os antigos blocos de papéis por informações digitalizadas. Desde a implantação do sistema digital, a Semad registrou uma redução de cerca de 60% no número de anulações de autos de infração, comparado ao ano de 2018, quando o sistema ainda não havia sido lançado. “Essa é mais uma demonstração de que o investimento em novas tecnologias traz maior eficiência e qualidade à gestão ambiental, bem como otimiza o trabalho dos servidores e a prestação de serviços ao cidadão”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.
Para o comandante da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, Coronel Cássio Soares, o Sisfai trouxe uma grande evolução para a fiscalização ambiental do Estado por possuir rotinas orientadas ao desenvolvimento da atividade e também minimizar a ocorrência de possíveis erros, viabilizando a celeridade e a eficiência das ações. “Teremos agora a disponibilização de pelo menos um aparelho para cada fração de Meio Ambiente em todo o Estado. Com isso, nos tornarmos, cada vez mais, uma referência positiva para a fiscalização ambiental e proteção dos recursos naturais de Minas Gerais” ressaltou o coronel.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Semad, Cezar Cruz, o uso do sistema digital permite uma ação mais rápida e precisa no registro das ações de fiscalização e eventuais aplicações de sanções administrativas por ocorrência de infrações ambientais durante as próprias operações.
Já o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Aquino, explica que a integração dos novos aparelhos ao sistema permitirá a padronização da coleta de informações técnicas e geração de dados com maior qualidade, possibilitando à Semad produzir análises técnicas mais elaboradas. Tal mudança, segundo ele, impacta positivamente o processo de gestão ambiental da Secretaria em todo o território mineiro.
Estruturado em módulos, o Sisfai receberá também uma nova funcionalidade que permitirá a lavratura automatizada de autos de fiscalização de forma assertiva no contexto de abarcar todas as informações necessárias para atendimento às diferentes demandas.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema