Foto: Divulgação/Semad
Um dos produtos apresentados na reunião foi o selo Semad Recomenda, que já tem edital disponível no site da Semad
Membros de associações, consórcios e prefeituras, que representam cerca de 400 municípios de Minas Gerais, tiveram a oportunidade de conhecer nesta quarta-feira (22/07), o trabalho desenvolvido pela Superintendência de Gestão Ambiental (Suga) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Vinculada à Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), a superintendência apresentou aos municípios as potencialidades da pasta, que incluem projetos e produtos ligados à educação ambiental, gestão territorial, projetos ambientais e instrumentos econômicos.
A reunião ocorreu em um evento virtual e o principal objetivo do encontro foi apresentar aos municípios iniciativas importantes desenvolvidas pela superintendência e que podem apoiar diretamente as cidades na construção de políticas públicas e ações de gestão ambiental.
Essa foi a segunda reunião de apresentação aos municípios das superintendências vinculadas à Suges. Em maio, foi a vez da Superintendência de Saneamento Básico, durante reunião que teve membros de consórcios e associações que representam mais de 700 municípios do Estado.
No encontro de ontem, que tratou do trabalho da Superintendência de Gestão Ambiental, quem abriu a reunião foi o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco. Ele destacou que é muito importante que as cidades mineiras tenham uma relação próxima com a Semad para o desenvolvimento das melhores práticas possíveis na gestão ambiental. "Nosso esforço é aproximarmos ao máximo das associações de municípios e consórcios para que tenhamos uma ampla capilaridade e assim conseguirmos assistir a qualquer demanda. Nós tivemos um amplo apoio na área de saneamento, com desdobramentos muito importantes para as políticas públicas, e agora queremos repetir essa relação na parte ambiental", diz ele.
PROJETOS APRESENTADOS
A apresentação da superintendência começou destacando o prêmio Natureza Gerais, voltado para órgãos ou entidades públicas, sociedade civil, incluindo instituições de ensino privadas, organizações não governamentais e entidades de classe, setor produtivo e pessoas físicas que, por suas ações, se destaquem na defesa e preservação do meio ambiente. A indicação de postulantes a esse reconhecimento é feita pelos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e uma comissão realiza a avaliação e define os agraciados. O prêmio acontece uma vez por ano e a edição de 2020 será apresentada na reunião do Copam ainda no mês de julho, quando estarão disponíveis mais informações.
Outro ponto apresentado aos municípios diz respeito à entrega mais recente da superintendência, que é o selo "Semad Recomenda". O selo é um reconhecimento e a certificação de boas práticas ambientais presentes em programas, projetos e iniciativas que busquem a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Além de reconhecer, o selo tem objetivo de ajudar a disseminar boas práticas por parte da sociedade. Todas as informações sobre o selo podem ser conferidas neste link, que contém o edital lançado na semana passada. Quem quiser encaminhar iniciativas à avaliação do selo já pode acessar o edital.
Os representantes das cidades mineiras que participaram da reunião ouviram ainda sobre o Prêmio de Boas Práticas Ambientais, que também acontece uma vez por ano e terá seu edita de 2020 lançado no mês que vem. O objetivo desse prêmio é incentivar, reconhecer e divulgar as boas práticas, ações e projetos de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente e dos recursos hídricos em Minas Gerais. Neste ano, o tema do prêmio é “Inovações Tecnológicas para o Meio Ambiente e Tecnologias Sociais”. Logo, pessoas físicas e jurídicas que atuam no estado de Minas Gerais poderão submeter ao prêmio seus projetos, práticas e ações que tratem da categoria inovação tecnológica em meio ambiente ou da categoria tecnologia social em meio ambiente.
CONVITE AOS MUNICÍPIOS
Segundo a superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Fernanda Carla Wasner Vasconcelos, os municípios foram convidados a compartilhar suas práticas de gestão ambiental que poderão ser reconhecidas por meio dessas iniciativas citadas durante a reunião. "A gestão ambiental é fundamental para os municípios, pois integra a administração das atividades econômicas e sociais, utilizando racionalmente os recursos naturais e promovendo assim uma gestão sustentável", diz ela.
Outro tema trazido na reunião foi a educação ambiental e a educação humanitária para o manejo ético e guarda responsável de cães e gatos, com destaque para a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Minas Gerais, o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas e o Sala Verde, que são ações que podem ser integradas aos projetos e políticas públicas locais.
A última parte da reunião foi destinada para a apresentação da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), que é uma ferramenta de planejamento territorial criada para permitir a visualização completa das características ambientais existentes no território mineiro.
Entre seus benefícios, se destacam a inclusão da visão geográfica do espaço no trabalho do analista ambiental, a qualificação das atividades de gestão, regularização e fiscalização ambiental em Minas Gerais, a análise prévia de cenários e suporte ao novo modelo de licenciamento ambiental e visibilidade e transparência para a gestão pública. A ferramenta pode ajudar bastante os municípios que já realizam licenciamento de atividades de impacto local, pois traz um raio-x dos atributos ambientais que fazem parte do território.
Uma das participantes da reunião foi a chefe do Departamento de Meio Ambiente de Cláudio, no Centro-Oeste de Minas Gerais, Maria Helena Gonçalves Mitre Amorim, que representou também a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (Amvi).Ela destacou a importância do encontro por dois motivos. O primeiro deles foi conhecer as três possibilidades de reconhecimento das boas práticas ambientais que foram apresentadas para encaminhar projetos que existem na cidade de Cláudio, principalmente um projeto relacionado à coleta seletiva do vidro. "Nós temos a coleta seletiva desde 2017 na cidade e atualmente temos uma atenção especial ao vidro. Todos os meses conseguimos coletar entre 17 e 20 toneladas de vidro que são encaminhadas para um parceiro de Santo Antônio do Monte para trituração e posterior encaminhamento para reintrodução no processo produtivo desse material em São Paulo", afirma ela.
Maria Helena pontua que ter espaço para apresentar boas práticas é muito importante. "A partir do momento que as pessoas se interessam pelas ações, isso renova na gente a vontade de desenvolver outros projetos que sejam um bom exemplo. As boas ideias existem para ser copiadas, elas têm que ser lançadas e disseminadas", afirma. Por fim, a representante de Cláudio e de outros municípios da região disse ter ficado muito satisfeita ao conhecer a IDE-Sisema. "É uma ferramenta que traz um retrato dos municípios. Descobri informações importantes ali sobre Cláudio relacionadas a relevo, rios, localização das empresas licenciadas, portanto, é uma possibilidade de conhecer melhor nosso município", completa.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
