Reunião do plenário do Copam foi realizada pela internet em virtude da pandemia de Covid-19
O plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (28/07), para a 185ª Reunião Extraordinária. O evento, realizado virtualmente, foi coordenado pela presidente-delegada, Mari?lia Melo, que e? diretora-geral do Igam. Na pauta, foram discutidos projetos importantes para a gesta?o ambiental em Minas Gerais, como o Programa de Concessão em Parques Estaduais (Parc); o cena?rio da aquicultura em Minas Gerais e a Avaliac?a?o Ambiental Estrate?gica do setor de mine?rio de ferro no Estado.
A apresentação dos desdobramentos do Parc foi feita pelo diretor-geral do IEF, Antônio Malard. Ele retomou o histórico de ações do programa, citou as atividades em andamento, como o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) referente à concessão da unidade, e os ajustes que estão sendo realizados para avanços no processo referente à Rota Lund compreendida pelo Parque Estadual Sumidouro, Monumento Natural Peter Lund e Gruta Rei do Mato. O diretor-geral ainda apresentou o cronograma completo do Parc, que prevê a concessão de 21 unidades até o final de 2022.
“O modelo do programa Parc é um sucesso em outros países como os Estados Unidos, Austrália. É uma medida que vai trazer mais conforto aos nossos visitantes, pois vamos ter estruturas físicas adequadas para a visitação e o IEF vai focar seus esforços na conservação das unidades de conservação”, frisou Malard. O Parc é desenvolvido pelo IEF, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).
Outro ponto abordado pelo diretor-geral foi o processo de reabertura das unidades de conservação, que estão fechadas por tempo indeterminado devido à pandemia da Covid-19. Antônio Malard relatou aos conselheiros que o IEF avaliará a situação epidemiológica de cada município para realizar a abertura. Além disso, a volta dos visitantes às 93 unidades administradas pelo Estado e que são abertas ao público será balizada pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes Minas Covid-19), da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Comitê Extraordinário Covid-19 do Governo de Minas.
“Ainda precisamos de aprovações do Coes, mas com certeza teremos uma restrição no número de visitantes, medidas de distanciamento social, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), reforço na higienização das unidades, restrição de acesso em algumas áreas e o trabalho de conscientização. Tudo isso sendo pensado para garantir toda segurança aos nossos colaboradores e população”, complementou Malard.
Ainda durante a reunião do Copam, a Assessoria de Comunicação Social do Sisema fez a apresentação da Campanha de Prevenção a Incêndios Florestais 2020, lançada nesta segunda-feira (27). Além disso, a equipe da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) também apresentou a realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do setor de minério de ferro no Estado. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), a partir da assinatura de um Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário.
O acordo foi formalizado em março e, a partir dele, a Feam repassará à Sede R$2,5 milhões para a contratação da empresa de consultoria especializada responsável por elaborar a AAE. O valor empenhado pela Fundação é fruto da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). A análise vai englobar a atividade desenvolvida pelo setor de exploração de minério de ferro no Estado, como um todo, sem individualizar municípios, empresas ou complexos minerários.
A apresentação foi feita pela gerente de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial, Caroline Rocha, e pelo presidente da Feam, Renato Brandão. Após a apresentação, os dois ainda responderam às dúvidas e questionamentos dos conselheiros. Por fim, a Semad ainda apresentou aos plenário do Copam o cenário da aquicultura em Minas Gerais e os resultados da finalização do Convênio Mapa/Seapa/Semad, assinado em 2016.
O material foi apresentado pela diretora de Apoio Técnico e Normativo da Subsecretaria de Regularização Ambiental (Suram), Alexandra Figueira Monteiro. Para acessar a cartilha, na íntegra, clique aqui.
PRÊMIO NATUREZA GERAIS
Durante a 185ª Reunião Extraordinária também foi eleita a Comissão Avaliadora do Prêmio Natureza Gerais. Foram escolhidos dois conselheiros do Copam do Governo de Minas - Verônica Coutinho da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Pedro Ribeiro da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) - e dois conselheiros representando a sociedade civil - Rogério Pena da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes/MG) e Tobias Pinto, do Movimento Verde de Paracatu.
Os quatro nomes foram aprovados por todo o plenário. O analista ambiental da Diretoria de Educação Ambiental da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), André Ruas, informou que o período de indicações de iniciativas, por parte do plenário do Copam, para concorrer ao prêmio, é entre 1º e 30º de setembro. Os trabalhos serão avaliados pela comissão eleita, a partir de cinco quesitos: relevância, efetividade, originalidade e inovação, economicidade e facilidade de replicação. A comissão não poderá indicar nenhum projeto.
Os homenageados pelo prêmio serão conhecidos na última reunião do Copam deste ano. A íntegra da reunião pode ser acessada no canal do Copam e CERH no Youtube.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
