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Em junho deste ano, o licenciamento do maior projeto para gerar energia fotovoltaica do Brasil, localizado no Norte de Minas, foi aprovado pela Semad
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) manteve, ao final do primeiro semestre de 2020, o índice de 90% de aprovação de empreendedores que solicitaram licenças ambientais para operar no Estado. A pesquisa de satisfação é realizada após a tramitação de processos no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), ferramenta implantada em outubro de 2019, pela Secretaria, com vistas à digitalização, modernização e maior transparência do licenciamento ambiental.
O bom índice de avaliação está diretamente ligado ao aperfeiçoamento do órgão ambiental na análise das licenças ambientais em Minas. Com reorganizações internas e também com a digitalização dos processos, a Semad teve um salto de 84% em produtividade entre 2016 e 2020. Há quatro anos, a capacidade de análise processual, por mês, era de 59 requerimentos. Ao final do primeiro semestre deste ano, passaram a ser verificados até 391 pedidos de licenciamento por mês.
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira comemorou os resultados alcançados que, segundo ele, mostram um ambiente favorável para negócios que dependem de licenciamento ambiental em Minas, sem perda da qualidade técnica das análises. “Minas ganhou em eficiência, trazendo empreendimentos para a legalidade, para operarem em consonância com as normas ambientais e os critérios técnicos, visando a preservação dos nossos recursos naturais. A pesquisa nos mostra que há um reconhecimento em relação a isso”, pondera o secretário.
RESULTADOS
Na pesquisa de satisfação, os empreendedores avaliaram o atendimento recebido positivamente em 90,49% das respostas. Além disso, o funcionamento do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) foi avaliado como excelente ou bom por 90,12% das pessoas que responderam à pesquisa. Outro quesito bem avaliado foi o cumprimento de prazos pela Semad. Em 87% dos processos, os prazos estabelecidos para a finalização dos processos de licenciamento foram cumpridos pelo órgão.
Ao todo, 262 empreendedores deram suas opiniões. Para o assessor de Gestão Regional da Semad, Breno Lasmar, os resultados obtidos no primeiro semestre foram muito satisfatórios. Ele explicou que os serviços prestados no licenciamento começaram a ser avaliados em novembro de 2019, a partir da implantação do SLA. “Esta pesquisa tem gerado resultados importantíssimos para a melhoria do atendimento à sociedade”, frisou Lasmar. Ele ainda ressaltou o índice alcançado, de 90%, em um período atípico.
“No primeiro semestre de 2020, mesmo com todas as mudanças globais causadas pela pandemia do novo Coronavírus, obtivemos um registro de quase 90% de satisfação quanto ao cumprimento dos prazos para a prestação dos serviços e mais de 90% de satisfação quanto ao atendimento prestado pela Semad. Compreendemos, assim, como um termômetro da dedicação e trabalho de todos os servidores da Semad para dar o melhor resultado para a sociedade”, acrescentou.
Para o Diretor de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes da Semad, Daniel dos Santos Gonçalves, o SLA é uma ferramenta de grande potencial para o alcance de novos patamares qualitativos da gestão ambiental em Minas Gerais. “O SLA receberá ainda várias outras funcionalidades nos próximos anos, mas já vem atendendo plenamente às expectativas, sobretudo quanto à desburocratização e aumento da eficiência do licenciamento ambiental promovido pela Semad”, disse. Para o diretor, a continuidade do projeto não é mais uma opção, mas, sim, uma obrigação de cunho socioambiental e econômico para o Poder Público.
REDUÇÃO DO PASSIVO E ALCANCE DE METAS
Um outro bom resultado alcançado pela Semad no primeiro semestre de 2020 foi em relação à redução do passivo de processos de licenciamento. Entre janeiro e junho de 2020, foram eliminados 308 requerimentos que estavam parados, em alguns casos, desde 2014 aguardando análise no Estado. Ao todo, no primeiro semestre, a Semad recebeu 2.505 novas solicitações de licenças e conseguiu eliminar 2.813 pedidos.
A queda no número de processos do passivo corresponde ao cumprimento, em 133%, da meta prevista para o primeiro semestre do ano no Programa de Eficiência Ambiental (PEA), do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Além de ultrapassar o objetivo previsto para os seis primeiros meses do ano, as equipes da Semad também já cumpriram 59% da meta de eliminação de passivo prevista para todo o ano de 2020, somente até o final de junho.
Os dados correspondem às tramitações de processos de licenciamento ambiental convencionais nas nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Supram’s) e na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Semad.
Simon Nascimento
Ascom Sisema
