Camadas já estão disponíveis para consulta na IDE-Sisema
Já estão disponíveis para consulta na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) mais nove camadas com informações geoespacializadas referentes a serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Minas Gerais. A novidade é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG). Agora, a IDE-Sisema alcança 502 camadas de informações diversas sobre o território mineiro. A ferramenta de planejamento territorial já havia ultrapassado a marca de 500 camadas anteriormente, mas um ajuste necessário em alguns conjuntos de dados reduziu o número total, que agora volta a superar o patamar de cinco centenas.
As novas informações que já estão prontas para consulta no site da IDE-Sisema ainda não estavam disponíveis em nenhum local nesse formato de espacialização em mapas geográficos. Os novos dados estão divididos em três grandes grupos de informações: abastecimento de água, esgotamento sanitário e prestação do serviço. No primeiro grupo, estão cinco novas camadas, que são o percentual de atendimento de água na área de concessão, percentual de perdas de água na distribuição, número médio mensal de paralisações no abastecimento, duração média do racionamento de água em localidades no último ano e percentual médio das análises realizadas que atendem a concentrações limites.
Já no grupo de esgotamento sanitário estão outras duas camadas, dos percentuais de atendimento com coleta de esgoto na área urbana e de tratamento do volume de esgoto coletado na área urbana. O grupo da prestação do serviço inclui mais duas camadas, que são o número médio mensal de reclamações de usuários e os serviços prestados. Essa disponibilização é resultado de tratativas entre a Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA) da Semad e a Gerência de Informações Operacionais da Arsae/MG.
A DGTA faz parte do organograma da Superintendência de Gestão Ambiental, mas o trabalho também teve apoio decisivo da Superintendência de Saneamento Básico, que apoiou em alguns ajustes de dados necessários antes da publicação das novas camadas. As duas superintendências são subordinadas à Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), área criada na Semad em 2019. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destaca a importância da inclusão dos novos dados na plataforma, que traz informações geográficas dos atributos ambientais de Minas. "Esse é um passo muito importante que o Governo de Minas está adotando, que é reforçar a pauta do saneamento na gestão ambiental. Isso mostra a relevância que as questões de abastecimento e esgotamento sanitário têm na relação com a preservação de nossos recursos naturais", afirma.
De acordo com o diretor de Gestão Territorial Ambiental da Semad, Fabrício Lisboa, essa novidade tem potencial para ajudar bastante os municípios, já que as informações disponibilizadas se referem a 643 cidades que têm os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pela Arsae/MG. "Os municípios são os entes que mais têm a ganhar com essa informação, porque são dados disponíveis em formato de mapas que ainda não estavam espacializados e que podem auxiliar na ampliação das redes. Além disso, essa é uma novidade que pode ajudar a sociedade civil na cobrança por serviços melhores", afirma Lisboa.
A parceria que significa o uso dos dados da Arsae para criação de novas camadas da IDE vai dar mais transparência aos serviços prestados à população, na avaliação do diretor-geral da Arsae/MG, Antônio Claret. “Periodicamente, a Agência recebe informações sobre a operação dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto dos 643 municípios regulados. E a maioria dessas informações têm atualização mensal, conforme regulamentação. Dessa forma, a Agência possui um grande volume de informações públicas com potencial de utilização por outros órgãos, pela academia e, também, pela população”, afirma.
Para o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, cada vez mais a IDE-Sisema está ganhando robustez e se tornando referência em planejamento territorial. "O crescimento da IDE-Sisema significa mais informações e mais qualidade dessas informações para Minas Gerais. Nosso objetivo é continuar buscando as parcerias para transformar a maior quantidade de dados possível sobre o território mineiro em material de qualidade para diferentes públicos do nosso Estado", afirma Rodrigo Franco.
MAIS DETALHES SOBRE A IDE-SISEMA
A IDE-Sisema é uma plataforma criada em fevereiro de 2018 para permitir a visualização completa das características ambientais existentes no território mineiro. Por meio de camadas geoespaciais, a IDE disponibiliza ao público externo e aos analistas ambientais do Sisema informações decisivas para a regularização de empreendimentos a partir do licenciamento ambiental e também para outros serviços ambientais em Minas Gerais.
Uma camada geoespacial traz um conjunto de informações sobre determinados aspectos, como hidrografia, clima, relevo, cobertura vegetal, entre vários outros. Somadas, essas camadas já são mais de 500 grupos diferentes de informações dispostas em mapas eletrônicos na mesma plataforma, cada um trazendo uma informação diferente sobre o meio ambiente naquela área específica do território mineiro.
É a IDE-Sisema que permite, de forma gratuita, o acesso pela sociedade às informações espaciais dos chamados critérios locacionais, que são componentes ambientais mais relevantes e mais sensíveis para a instalação de um empreendimento. Ao mesmo tempo, com essa ferramenta, os analistas do Sisema podem fazer uma análise muito mais completa daquele empreendimento, assim como estipular condicionantes para implantação de forma mais ágil, com a ajuda da tecnologia.
ADESÃO À INFRAESTRUTURA NACIONAL
Recentemente a IDE-Sisema celebrou outra parceria bastante importante para o futuro da plataforma. Há 20 dias, membros do Comitê Gestor da ferramenta se reuniram com integrantes do Diretório Brasileiro de Dados Geospaciais (DBDG) da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde), que é gerenciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para discutir detalhes da adesão da IDE-Sisema na plataforma nacional.
A parceria institucional entre os dois órgãos já está alinhada, o que permite que todos os usuários da Inde tenham acesso aos geosserviços disponibilizados pela IDE-Sisema. Restam agora questões técnicas ligadas aos chamados catálogos de metadados, que ainda precisam ser viabilizados, para que a plataforma mineira esteja 100% consolidada dentro das regras da rede do DBDG/INDE.
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Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
