Germano Vieira e Antônio Malard entre os presentes no evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, participaram de debate online, nesta quarta-feira (05/08), promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. O evento teve a discussão dos temas licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e mudanças climáticas. Germano Vieira representou a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da qual ele é presidente, e falou sobre licenciamento ambiental, enquanto Antônio Malard fez uma apresentação sobre o CAR em Minas Gerais.
O evento também contou com a participação do secretário José Antônio Bertotti Júnior, e da secretária -executiva Inamara Santos Melo, ambos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) de Pernambuco, que dividiram uma fala sobre mudanças climáticas. A condução das palestras e debates foi feita pelo deputado Rodrigo Agostinho, que é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, e também pelo diretor da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.
Coube ao secretário e presidente da Abema, Germano Vieira, tratar sobre o tema licenciamento ambiental. Em sua fala, Germano destacou que o cenário atual é o de focar nas discussões pela edição de uma lei geral do licenciamento no Brasil. Ele fez uma breve contextualização de como esse dispositivo chegou até os dias atuais e ponderou que é extremamente necessário que outros instrumentos de política ambiental caminhem junto com o licenciamento, como a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
O secretário lembrou que o licenciamento norteou a pauta da política ambiental nacional com a esperança de que ele simplesmente pudesse resolver a preservação do meio ambiente e que tivesse o poder de induzir ou impedir o desenvolvimento econômico, assim como garantir o atendimento das demandas sociais do país, o que não deveria competir a esse dispositivo. “Discussões sobre política ambiental têm evidenciado que se continua enxergando o licenciamento ambiental como a salvação de várias mazelas brasileiras e o remédio de diversas dívidas históricas relacionadas à falta de planejamento e de políticas públicas das mais diversas áreas. A sociedade não encontra respostas no licenciamento que deveriam vir de outras políticas públicas em resposta aos pleitos socioambientais”, afirma.
O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, fez uma apresentação sobre o CAR em Minas Gerais, abordando também alguns aspectos nacionais. Ele destacou que o CAR é uma ferramenta de gestão territorial robusta e inovadora que traz o conhecimento de todo território do país. “São inúmeros os benefícios que o CAR traz. Ele é um pré-requisito claro para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e traz uma importante regularização ambiental do imóvel rural, lembrando que aqui não podemos confundir com o licenciamento ambiental. Além disso ele é importante para o pagamento de serviços ambientais, para a comercialização das cotas de reserva ambiental, exploração econômica das Áreas de Preservação Permanente (APP) e para o crédito agrícola e isenções tributárias”, diz o diretor-geral do IEF.
Após as apresentações de cada palestrante, os convidados ainda responderam perguntas feitas no chat do evento. Para conferir a íntegra do debate, clique no link abaixo.
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Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
