Fotos: Samylla Mól
Estimativa é que para cada cinco humanos, um cachorro vive abandonado
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que só no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados - entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em grandes cidades, como Belo Horizonte, a estimativa é que para cada cinco humanos, um cachorro está abandonado. Essa situação acende o alerta diante de uma nova realidade mundial, já que muitos animais têm sido abandonados, em diversos países, devido à pandemia do coronavírus. De olho nessa realidade, em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem atuado na construção de políticas públicas que visam mitigar essa situação no Estado.
A gestão da fauna doméstica passou a ser atribuição do Estado em maio de 2019, com a publicação da Lei Estadual 23.304/19. Em dezembro do mesmo ano, a Semad criou o Núcleo de Fauna e Pesca, que tem atribuições, também sobre gestão da fauna doméstica.
Dentre as ações já desenvolvidas pelo Núcleo está a realização de diagnóstico para levantamento da gestão da fauna doméstica nos municípios mineiros. O projeto busca reconhecer essa realidade para se possa prestar o devido apoio técnico aos gestores municipais nas ações de manejo ético populacional, educação para a guarda responsável, bem como registro e identificação de animais. “A Semad está fazendo um diagnóstico com todos os municípios mineiros para, a partir dele, desenvolver, em conjunto com os mesmos, a melhor forma de gerir a situação”, explica Samylla Mól, coordenadora do Núcleo de Fauna e Pesca da secretaria.
Além das ações já citadas, o Estado de Minas Gerais lançou recentemente o projeto do Centro de Referência em abrigamento de passagem e adoção responsável de animais domésticos. Sobre este projeto, Samylla explica que “o objetivo é capacitar gestores municipais e entidades de proteção animal para abrigar, de forma temporária, os animais resgatados em situação de vulnerabilidade e, posteriormente encaminhá-los para adoção responsável”.
No projeto, o Estado atua como referência técnica, por meio de orientações, e desempenha o papel de mobilização e união entre empresas e prefeituras para viabilização do mesmo. O projeto ocorrerá com apoio voluntário da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e da mineradora Anglo American Brasil.
Os abrigos, quando já existentes, poderão contar com o apoio técnico do estado para se reestruturarem, tendo em vista a necessidade de promoção do bem-estar animal. A coordenadora Samylla ressalta, que “os abrigos devem ser lugares provisórios na vida dos animais e que a política pública que realmente promoverá melhoria passa, necessariamente, por controle populacional mediante manejo ético e ações para a guarda responsável”.
Situação dos animais abandonados se agrava durante a pandemia
Com o isolamento social, os animais em situação de vulnerabilidade passaram a receber menos assistência voluntária. “Necessidades básicas como alimentação e água, antes fornecidas por transeuntes, se tornaram escassas durante a pandemia, já que há menos pessoas circulando nas ruas e os bares e restaurantes estão fechados”, explica Samylla.
A situação foi ainda agravada pela crise econômica, tendo sido verificado que muitos cidadãos que contribuíam com ONGs ou mesmo como protetores, ser viram sem condições de continuar esse trabalho voluntário.
Aos cidadãos interessados em atuar com maior participação social, Samylla orienta que há várias formas de ajudar, a exemplo da contribuição com o trabalho desenvolvido por organizações não governamentais (ONGs) ou a oferta de lar temporário para os animais que dele necessitem.
Égua abandonada e sem forças para ficar em pé
Maus tratos e abandono de animais é crime
O abandono de animais é crime e infração administrativa, devidamente regulamentada e com penalidades definidas através do Decreto Estadual 47.383/18.
São classificados como maus-tratos as ações ou omissões que causem sofrimento aos animais, que os privem de suas necessidades básicas e impliquem em índices baixos de bem-estar, dentre outras condutas elencadas na Lei Estadual 22.231/17.
O planejamento é a melhor forma de prevenir situações graves como abandono e maus tratos. Antes de ter um cão ou gato, é necessário considerar que animais são seres sensientes e que demandam carinho, boa alimentação, água fresca, vacinas, cuidados com a saúde, entre outros. Além disso, é preciso ter consciência de que eles vivem em média 10 a 14 anos e que serão responsabilidade do tutor durante toda sua vida.
Cães e gatos não transmitem a Covid-19
Vale relembrar que de acordo com informações da OMS, não há comprovação científica até o momento que cães e gatos transmitem a Covid-19 para humanos.
Durante a pandemia, é importante redobrar os cuidados de higiene tanto para humanos quanto para animais. Se necessário sair de casa com seu cão, é necessária a limpeza de suas patas e focinho do mesmo ao retornar. No caso de pessoas positivas para a Covid-19, recomenda-se redobrar os cuidados de higienização antes e depois de cuidar ou tocar seus animais.
Disque-denúncia
Ao ver um animal sendo maltratado ou abandonado, denuncie através do canal http://www.meioambiente.mg.gov.br/denuncia ou ligando no 155 (Lig Minas).
Viviane Lacerda
Ascom/Sisema
