Divulgação/Semad
No caso do Sul de Minas, a ida até as fábricas teve como objetivo conhecer melhor a realidade dos produtores locais
Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) visitaram fábricas de produção de polvilho em Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros, ambos os municípios no Sul do Estado, na primeira atividade do Programa de Fiscalização Preventiva na Agricultura (Fapa). A visita ocorreu entre os dias 11 e 12/08 e foi realizada por servidores da Superintendência de Fiscalização (Sefis) da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis) da Secretaria.
Esta é a primeira edição do programa de fiscalização preventiva da agricultura da Secretaria, que já mantém, desde 2017, a versão para a indústria, o Fapi. Ambas as iniciativas visam reduzir, junto ao setor produtivo específico de cada área, o número de irregularidades encontradas nos empreendimentos, a partir do trabalho prévio de orientação a respeito da legislação e das melhore práticas ambientais. Com isso, o trabalho resulta em maior regularização ambiental e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente, de acordo com o Subsecretário de Fiscalização Ambiental, Cezar Cruz.
“A Subsecretaria de Fiscalização Ambiental tem conduzido o processo de construção de forma a contemplar especificidades do setor, com reconhecimento das características do setor produtivo, do seu público-alvo e das necessidades que possuem para alcançar a efetiva regularização ambiental. Assim, podemos potencializar o alcance das ações previstas no programa e permitir que a FAPA seja efetivamente um mecanismo indutor de desenvolvimento sustentável para o setor”, detalhou o subsecretário.
No caso do Sul de Minas, a ida até as fábricas teve como objetivo conhecer melhor a realidade dos produtores locais e os principais pontos de dificuldades encontrados por eles no processo produtivo. Em julho deste ano, a Semad firmou acordo com os polvilheiros para as ações da Fapa. Um dos objetivos o acordo celebrado com o setor é adequar os procedimentos para disposição da manipueira – líquido que é extraído da mandioca quando ela é prensada no processo de fabricação da farinha, e que pode gerar danos ambientais aos recursos hídricos e ao solo quando lançado nestes meios de forma inadequada.
Paralelo à visita, a equipe da Sefis também irá realizar workshops com os produtores de polvilho e sindicatos da região contemplada, para orientação quanto à regularidade ambiental e adequações necessárias. De acordo com o superintendente de Fiscalização da Semad, Flávio Aquino, a visita buscou uma aproximação ainda maior do poder público com o setor.
Aquino ainda destacou que a visita auxiliará nos próximos passos do Fapa. “A realização desta visita nos permite obter um conhecimento mais aprofundado de possíveis peculiaridades regionais que serão consideradas para a construção dos eventos de orientação, que serão realizados no âmbito do Fapa com os polvilheiros”, disse o superintendente. “Esses eventos contarão com painéis direcionados aos principais entraves do processo produtivo, como o tratamento do efluente e o uso racional da água, mostrando alternativas e oportunidades em cada uma das possibilidades”, complementou Flávio Aquino.
Visita
Durante a terça-feira (11/8), os servidores da Semad visitaram a sede da Associação Comercial e Industrial de Cachoeira de Minas e uma fábrica da cidade que processa, aproximadamente, 20 toneladas diárias de mandioca. A fábrica está implantando um sistema de tratamento da manipueira com um método integrado de biodigestores e lagoas de depuração. Após implantado, o sistema, além de tratar a manipueira, proporcionará a geração de energia elétrica a partir da queima do biogás. Com isso, a demanda por energia elétrica do empreendimento também será atendida, além de promover o adequado tratamento dos resíduos e efluentes gerados no processo produtivo.
Já na quarta-feira (12/8), a visita foi na sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater). Os servidores também estiveram na Associação dos Produtores Rurais e Agroindústria de Conceição Dos Ouros e em uma fábrica de menor porte, que processa em torno de oito toneladas de mandioca diariamente. Nesta fábrica, a equipe acompanhou a operação do processo produtivo desde a chegada da mandioca até a disposição da goma nos leitos de secagem e também a destinação da manipueira.
Histórico
O acordo entre o Estado e os polvilheiros começou a ser ‘costurado’ ainda em 2019. À época, foi realizada fiscalização em 28 fábricas voltadas à produção de polvilho em Conceição dos Ouros e Cachoeira de Minas. A operação terminou com aplicação de autos de infração contra 18 empresas, autuadas por causar intervenção de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em dano aos recursos hídricos e solo, relacionados à inadequada destinação da "manipueira".
Em dezembro de 2019, representantes da categoria, moradores de Conceição dos Ouros e Cacheiras de Minas e deputados estaduais reuniram-se com a equipe da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Semad na Cidade Administrativa. À época, foi definida a assinatura de um protocolo de intenções, junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para que fossem iniciadas as discussões sobre a fiscalização preventiva na região, o que resultou no lançamento do Programa de Fiscalização Preventiva na Agricultura (Fapa), em julho deste ano.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
