Temas importantes da pauta ambiental foram discutidos durante a reunião virtual
Dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientalistas se reuniram nesta terça-feira (25/08) para discutir pautas ligadas à preservação do meio ambiente em Minas Gerais. O encontro faz parte de uma agenda permanente já estabelecida com as entidades para conhecimento dos pleitos e manutenção do diálogo com o setor. A reunião ocorreu pela internet, em razão da pandemia de Covid-19, e contou com a participação de membros de 10 instituições, além do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; da diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo e do diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Cláudio Castro, representando o diretor-geral Antônio Malard.
Também estiveram presentes os subsecretários da Semad de Regularização Ambiental, Anderson Aguilar; de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, e de Tecnologia, Administração e Finanças, Diogo Melo Franco. Entre as ONGs que tiveram representantes na reunião estão Brigada 1; Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda); OSC Nova Cambuquira; Associação Para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (ProMutuca); Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá); Relictos; Associação Pró Pouso Alegre (Appa); Espeleogrupo Pains (EPA); Instituto SuperAÇÃO e Associação Amigos de Iracambi.
A pauta trouxe itens como a matriz energética de Minas Gerais, com destaque para discussões relacionadas a processos de licenciamento de usinas hidrelétricas (UHEs), pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidráulicas (CGHs); a criação de novas unidades de conservação em Minas e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), de responsabilidade do IEF. Além disso, também entraram na reunião debates sobre impactos de intervenções em águas subterrâneas que provoquem rebaixamento de lençol freático.
Uma das participantes que representou os ambientalistas foi a superintendente-executiva da Amda, Maria Dalce Ricas. Ela destacou a necessidade de publicação do decreto que vai regulamentar o Programa de Regularização Ambiental (PRA), previsto para o mês que vem. “Precisamos do decreto para que o PRA funcione na prática. Ele é fundamental como ferramenta de gestão ambiental do território e essencial para recuperação de nascentes e conexão de áreas naturais, seja em unidades de conservação ou em outras áreas”, afirma a superintendente da Amda. Maria Dalce também destacou que as reuniões com os dirigentes do Sisema são importantes para exercer um dos pilares da democracia, que é o diálogo. “No que se refere aos assuntos de importância na área ambiental, é fundamental que essas demandas sejam levadas por nós, que representamos uma parte da sociedade”, completa.
Quem também esteve presente foi o ambientalista Júlio Grillo, que é membro do conselho deliberativo da ProMutuca. Ele destacou que a análise dos empreendimentos para o licenciamento precisa considerar o fator de sustentabilidade e suas alternativas. Ele citou, por exemplo, que existem alternativas mais sustentáveis para as usinas hidrelétricas, como os projetos de painéis fotovoltaicos que precisam ser incentivados no Estado. “Sustentabilidade é um caminho, um processo. Esse processo significa substituir práticas que fazíamos antes por práticas mais sustentáveis. Esse é exatamente o caso da nossa matriz energética, que precisa evoluir nesse caminho para ter mais benefícios para a economia pública, para a sociedade e para o meio ambiente”, afirma.
O secretário Germano Vieira pontuou que os encontros vão continuar acontecendo, sempre com o objetivo de aumentar a transparência e o diálogo com toda a sociedade. Germano também afirmou que os assuntos que mais tiveram destaque também serão desdobrados em reuniões exclusivas, como a criação de novas unidades de conservação no Estado. "Fizemos um acordo com as ONGs de mantermos um diálogo permanente e aberto com o setor ambientalista e por isso temos nos dedicado para atender as demandas do setor. A presença dos principais dirigentes do Sisema na reunião demonstra nosso interesse em desenvolver esse diálogo", diz ele.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
