Interessados em obter o selo “Semad Recomenda” para seus programas, projetos e iniciativas voltados à preservação ambiental e conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade no Estado têm até final de agosto para realizar sua inscrição, neste primeiro ciclo, e requerer o Certificado. Os programas, projetos e iniciativas inscritos nessa primeira etapa serão os primeiros no Estado a contar com o reconhecimento oficial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que pretende com a iniciativa valorizar e divulgar as boas práticas ambientais adotadas nos empreendimentos mineiros.
Para submeter os programas, projetos e iniciativas ao reconhecimento do selo, os participantes deverão cumprir critérios documentais e técnicos mínimos exigidos no Edital de Chamamento Público Semad/Feam/Igam/IEF 02/2020, publicado no Jornal Minas Gerais em julho deste ano. Podem se inscrever tanto pessoas físicas como jurídicas, desde que seus programas, projetos e iniciativas estejam em execução e sua área de abrangência inclua porção territorial do Estado de Minas Gerais. Além disso, as iniciativas devem estar relacionadas à promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado como, por exemplo, ações de melhorias no saneamento, adoção de fontes de energia sustentável, programas de educação ambiental e incentivo ao turismo ecológico, dentre outras voltadas ao desenvolvimento sustentável de Minas Gerais.
Com objetivo de facilitar a inscrição dos interessados, a Semad desenvolveu um manual no qual são detalhados os procedimentos necessários ao requerimento do selo “Semad Recomenda” via SEI. No documento são apresentadas instruções para a validação de processos digitais no sistema, cadastro de usuários externos e acompanhamento do processo de requerimento. Um e-mail foi também criado para responder dúvidas e questionamentos específicos dos participantes:
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Clique aqui para acessar o manual
O selo “Semad Recomenda” não tem caráter de competição, concorrência ou aplicação de critério classificatório para distinguir os requerentes. O objetivo, segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e idealizador do projeto, Germano Vieira, é reconhecer boas práticas e instigar uma cultura de desenvolvimento de programas, projetos e iniciativas ambientais por parte da sociedade civil.
“O que buscamos são propostas que representem uma valorização do meio ambiente para oferecer aos responsáveis o devido reconhecimento do poder público. Acreditamos que a preservação ambiental não seja uma atribuição exclusiva do Estado, mas de toda sociedade e valorizar ações responsáveis do ponto de vista socioambiental é essencial para a continuidade destas iniciativas”, explica o secretário.
Os programas, projetos e iniciativas contemplados com o selo “Semad Recomenda” serão divulgados no site meioambiente.mg.gov.br e receberão também um certificado que poderá ser utilizado em peças gráficas e canais de divulgação vinculados à inciativa.
Conforme Edital de Chamamento Semad/Feam/IEF/Igam 02/2020, a inscrição é continuada e pode ser realizada durante todo o ano, por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais (SEI-MG).
Órgãos públicos também podem participar
Uma novidade que não havia sido prevista originalmente no edital do selo “Semad Recomenda” e será também considerada pela Comissão Permanente de Avaliação responsável pela análise das inscrições, é a possibilidade de submissão de projetos desenvolvidos por outras secretarias de Estado e órgãos de governo, desde que atendidos os critérios de participação.
De acordo com a analista ambiental da Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) da Semad, Carina Aparecia Silva Damasceno, responsável pelo atendimento das dúvidas relacionadas ao projeto enviadas por email, a ideia de receber projetos de outros órgãos de Estado surgiu a partir de uma solicitação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que manifestou interesse em submeter alguns dos programas e ações mantidos pela pasta ao selo de qualidade oferecido pela Semad.
A analista explica que o processo de inscrição dos órgãos de governo é basicamente o mesmo. No entanto, ao invés de criar um usuário externo no SEI, os interessados deverão utilizar os usuários já existentes em suas respectivas pastas. “Os projetos cadastrados pelos órgãos públicos deverão apresentar os mesmos requisitos dos demais participantes e serão avaliados segundos os mesmos critérios técnicos”, destacou a analista.
Os órgãos interessados em obter o Selo “Semad Recomenda” a seus programas, projetos e iniciativas deverão solicitar via e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. a liberação do acesso no SEI.
Todas as iniciativas submetidas ao reconhecimento do selo serão analisadaspela Secretaria Executiva e por uma comissão permanente formada por representantes da Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O grupo deverá contar também com apoio de áreas técnicas dos órgãos ambientais estaduais definidas de acordo com o tema de cada projeto.
Clique aqui para acessar o edital completo do selo “Semad Recomenda”
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
