Fotos: Comunicação Fiemg
Servidores da Supram Central Metropolitana fizeram apresentações e tiraram dúvidas sobre fiscalização e regularização de empreendimentos
Foi dada a largada, nesta quarta-feira (02/09), para a edição 2020 do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi), iniciativa que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) desenvolve em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O Fapi prevê workshops regionais em todo o Estado de Minas Gerais para informar, instruir e sensibilizar os empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização ambiental de seus empreendimentos. Neste ano, toda a programação de workshops será realizada por videoconferência, em razão da pandemia de Covid-19. O primeiro, nesta quarta-feira, ocorreu em Belo Horizonte, em evento que marcou a abertura das atividades. A programação técnica regional segue até 17 de setembro e todos os detalhes sobre o programa ou como participar dos workshops podem ser conferidos no endereço www.meioambiente.mg.gov.br ou na plataforma oficial do programa: www.fiemg.com.br/fapi.
O ponto central do programa, que chega à quarta edição em 2020, é oferecer palestras sobre o funcionamento da fiscalização ambiental e dos procedimentos para regularização dos empreendimentos. Em um segundo momento, os empreendedores são fiscalizados, e, como passaram pelo período de orientação a respeito das boas práticas de regularização ambiental, é observada uma redução considerável no número de infrações ambientais e um aumento na busca pela regularização, como explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.
"Até hoje foram realizadas três edições do programa, totalizando 38 workshops de orientação e mais de 3.400 fiscalizações, com constatação de infração em apenas 3% destas. Além disso, quase 4.500 empreendimentos buscaram a regularização ambiental por meio do programa", diz o secretário. Quando a fiscalização é feita fora da lógica orientativa do Fapi, esse índice de infrações sobe para 24,5%, de acordo com os dados gerados a partir do trabalho da Semad e da PM, o que comprova a importância da aproximação do poder público com o setor produtivo, para nortear o desenvolvimento sustentável.
De acordo com o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, com base nessa orientação os empreendedores têm tempo para corrigir suas falhas ambientais e se regularizarem junto ao Estado, ao invés de serem multados logo no primeiro momento. "No final, eles ainda vão ver que reduziram seus custos. Porque ser ambientalmente adequado é ser mais produtivo e mais eficiente", diz Roscoe. O coronel Cássio Soares, que é o comandante do Comando de Policiamento de Meio Ambiente (CPMamb) da Polícia Militar, destacou que após as apresentações dos workshops os empreendedores ainda podem tirar dúvidas, para melhorar o entendimento sobre as melhores práticas. "Após 90 dias as empresas serão fiscalizadas para que nós possamos verificar se aquilo que foi repassado está sendo cumprido", afirma o militar.
O primeiro workshop, realizado nesta quarta-feira, contou com palestras do gerente de Meio Ambiente da Fiemg, Wagner Soares Costa, que falou sobre a importância do Fapi para os empreendedores e para a conservação do meio ambiente, e também de servidores da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana. O diretor de Fiscalização, Gerson de Araújo Filho, falou sobre os procedimentos da fiscalização ambiental. Já a diretora de Regularização Ambiental, Karla Brandão Franco, e a gestora ambiental, Elaine Cristina Campos, falaram sobre como regularizar os empreendimentos.
Depois das palestras os três responderam perguntas dos inscritos no workshop, esclarecendo dúvidas diversas de empreendedores. Esse formato vai se repetir com outros oito workshops, que acontecem entre 3 e 17 de setembro, de acordo com a programação abaixo. Todas as informações do programa podem ser acessadas clicando neste link. Segundo o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Cezar Augusto Fonseca e Cruz, o Fapi é muito importante porque faz com que o Estado atue como indutor de desenvolvimento sustentável. “É uma atuação estatal que vem no contexto onde se alia a questão da prevenção e da educação para que seja possível reduzir a incidência da infração, mas acima de tudo que a gente consiga induzir a boas práticas de produção”, completa o subsecretário.
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Programação de workshops da edição 2020:
Pontal do Triângulo, Vale do Paranaíba e Vale do Rio Grande
Data: 03/09
Horário: 8h
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Sul
Data: 08/09
Horário: 8h
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Centro-Oeste (Alto São Francisco)
Data: 09/09
Horário: 8h
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Rio Doce e Vale do Aço (Leste)
Data: 09/09
Horário: 15h
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Vale do Jequitinhonha
Data: 10/09
Horário: 8h
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Zona da Mata
Data: 15/09
Horário: 8h
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Alto Paranaíba
Data: 16/09
Horário: 8h
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Norte
Data: 17/09
Horário: 8h
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Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
