Foto: Associação de Catadores de Uberlândia/Divulgação
Material coletado pelos colaboradores da Associação de Catadores de Uberlândia, uma das beneficiadas pelo pagamento de R$ 1,5 milhão
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) pagou no início deste mês de setembro o recurso de R$ 1,5 milhão a 88 associações inscritas no programa Bolsa Reciclagem. O montante faz parte de uma doação da empresa Gerdau Açominas, em uma intermediação da secretaria e do Ministério Público de Minas Gerais, junto à empresa, e vai permitir a quitação de pagamentos pendentes desde o ano de 2014 até o terceiro trimestre de 2018. Dentro dos próximos 40 dias, ou seja, em outubro, a previsão é que o Governo de Minas faça um novo pagamento de R$ 1,5 milhão, valor fruto de um esforço da atual gestão, por meio da Comissão de Orçamento e Finanças (Cofin). Com os dois aportes, o governo somará o pagamento de R$ 3 milhões, recurso anunciado pelo governador Romeu Zema, em julho deste ano.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, comemorou a primeira parte do pagamento, que vai levar recursos para uma categoria importante que são os catadores, os chamados empreendedores do bem, segundo o secretário. “O Bolsa Reciclagem não é um programa de assistencialismo, é um programa de valorização. Além daquilo que se produz com a retirada desses resíduos do meio ambiente, dando a eles a destinação adequada, nós trabalhamos a parte social, com a valorização e a integração desses empreendedores numa verdadeira cadeia produtiva do resíduo. Na parte econômica, trazemos renda, geração de emprego e mais qualidade de vida a essas pessoas; sem falar nos benefícios ambientais e diminuição da quantidade de resíduos em locais inadequados, que são os lixões”, afirma.
Com o pagamento de R$ 1,5 milhão, foi possível contemplar associações de catadores que estavam com pendências na aprovação das contas, de acordo com o diretor do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), Pedro Henrique Martins. Segundo ele, o Comitê Gestor do Bolsa Reciclagem esticou por dois meses o prazo para correção nas prestações de contas. “Somente na última reunião do Comitê Gestor nós conseguimos apoiar oito associações a se regularizarem. Uma das novas diretrizes do CMRR e do Bolsa Reciclagem é buscar regularizar o máximo de associações com prestação de contas em atraso, dando assessoria para qualquer necessidade que os catadores tiverem”, afirma o diretor do CMRR.
Com o pagamento de R$ 1,5 milhão da doação da Gerdau, restaram pendências de parte do terceiro trimestre de 2018 e do quarto trimestre completo daquele ano. Segundo o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, a pasta ambiental segue trabalhando para captar mais doações e assim colocar o Bolsa Reciclagem em dia. “Seguimos buscando oportunidades para destinar os recursos aos catadores. Afinal, esse serviço contribui diretamente para o objetivo principal da Semad, que é o desenvolvimento sustentável”, afirma.
INCENTIVO FINANCEIRO
O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor. Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes, que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.
O programa foi criado em 2011, pela Lei Estadual 19.823/2011, e conta hoje com 88 associações cadastradas e mais de 1,6 mil catadores beneficiados. A conta para os pagamentos leva em consideração a produção trimestral dos catadores, dando um valor para cada tipo de material coletado. Ou seja, a remuneração é feita a partir da quantidade e do tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.
Guilherme Paranaiba
Ascom Sisema
