Foto: Gustavo Cavalcanti
Participaram da operação quatro fiscais da Semad e 11 policiais militares da 16ª CIA da PMMAmb
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), realizou entre os dias 19 e 28 de agosto a Operação “Noroeste II”. A ação, promovida em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), teve como objetivo coibir a pesca predatória e ilegal no Vale do Rio Paracatu, em sua porção localizada entre os municípios de Unaí e Dom Bosco, na Região Noroeste do Estado, e alguns de seus principais afluentes, como o Rio Preto; além de orientar pescadores amadores e profissionais com relação à prática regular da atividade.
Participaram da operação quatro fiscais da Semad e 11 policiais militares da 16ª CIA da PMMAmb, sediada no município de Unaí, mobilizando um efetivo que contou com cinco veículos, três embarcações e quatro motores de popa ao longo dos nove dias de trabalho. Foram vistoriados dez ranchos de pesca na região, com a apreensão de 95 redes irregulares, 180 anzóis de galho, 33 pindas (varões com linha de 1 a 1,5 metro), quatro espinhéis e quatro jequis.
Todos os equipamentos estavam afixados de forma irregular em desconformidade com a Portaria do IBAMA nº 18, de 2008, que estabelece as normas gerais de pesca na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, cujo Rio Paracatu é um de seus principiais afluentes em Minas Gerais.
Os fiscais abordaram 63 pescadores amadores e 19 profissionais para verificação de Licença de Pesca e cota de pescado, no caso dos amadores, e Registro Geral da Pesca (RGP) e tamanho de captura do pescado, no caso dos pescadores profissionais. Foi avaliado também se os equipamentos utilizados se encontravam em conformidade com as permissões legais previstas para cada categoria.
Segundo o fiscal da Semad, Gustavo Cavalcanti, que participou da operação realizada no Rio Paracatu, a ação integra um conjunto de operações realizadas na região com o objetivo de coibir a pesca predatória e ilegal em importantes afluentes localizados na margem esquerda do Rio São Francisco. “Realizamos no início de agosto, a operação Noroeste I, onde atuamos no Rio Urucuia, entre os municípios de Arinos, Urucuia, Riachinho e Bonfinópolis, e finalizamos as ações no Rio Paracatu, com a Noroeste II”, explicou o fiscal.
Durante a operação Noroeste I, foram abordados 66 pescadores amadores, 16 pescadores profissionais e fiscalizados oito ranchos ao longo do Rio Urucuia. Seis autos de fiscalização foram lavrados, com apreensão de 27 redes, 39 anzóis, 10 espinhéis e 33 pindas, além de outros materiais que não estavam em conformidade com a legislação ambiental vigente.
De acordo com o diretor de Inteligência e Ações Especiais da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Semad, Bruno Zuffo, em virtude da pandemia da Covid-19, muitas pessoas têm se deslocado dos grandes centros urbanos para o interior do Estado, principalmente nas regiões de rios e represas, ocupando ranchos e sítios para a prática da pesca, o que tem acarretado grande pressão sobre os recursos pesqueiros. “Além da pressão da pesca amadora, também existe a pressão da pesca profissional e da pesca irregular, praticadas por pescadores não profissionais, que utilizam petrechos e métodos proibidos para a categoria”, ressaltou o diretor.
O serviço de fiscalização ambiental foi classificado como essencial dentro das atividades mantidas pelo Governo de Minas durante a pandemia da Covid-19, conforme determina a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/Igam/Feam n° 2.959/2020, e vem sendo realizado com todas as recomendações de saúde necessárias.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
