Foto: Semad/ Divulgação
No acordo, a Semad tem de propor, definir e supervisionar ações de desenvolvimento de políticas públicas de gestão ambiental e saneamento básico
Com vistas a universalizar os serviços de saneamento básico nos municípios do Estado de Minas Gerais, condição essencial para a saúde e qualidade de vida da população, além de estímulo ao desenvolvimento econômico e social, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), firmou Termo de Cooperação Técnica (TCT) junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A (BDMG). O acordo prevê a promoção de ações de desenvolvimento de políticas públicas de gestão ambiental e de saneamento básico, aliadas a programas e projetos de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado.
De acordo com o Termo, cabe à Semad propor, definir e supervisionar ações no que se refere ao desenvolvimento de políticas públicas de gestão ambiental e de saneamento básico, enquanto ao BDMG compete assessorar tecnicamente a Administração Pública e atuar nos programas e projetos de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado.
De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, essa articulação foi pensada na união esforços entre os partícipes no âmbito de suas respectivas competências, para o levantamento, desenvolvimento e compartilhamento de informações, dados, estudos e outros insumos técnicos voltados à prospecção, planejamento e desenvolvimento de projetos. “Em termos práticos, é a união dos conhecimentos técnicos da Semad com a expertise do BDMG para prestação de serviços à sociedade de forma consorciada”, explicou.
O Termo de Cooperação tem validade de 3 anos e está atrelado à estimativa de conclusão do plano de trabalho, que ficou definido para 2022. No plano, estão contidos o levantamento de informações necessárias para viabilizar a prestação de serviços de saneamento, estudo e análise preliminar do material disponível, alinhamento entre as partes, entre outras.
Presidente do BDMG, Sergio Gusmão Suchodolski ressalta que o banco está preparado para mobilizar recursos financeiros e técnicos para aumentar os investimentos em saneamento, por meio de sua rede de parceiros, como os bancos multilaterais e fundos internacionais especializados. “Podemos atuar em diversas frentes, tanto na parte regulatória quanto no crédito e na elaboração de projetos, formando uma grande aliança com o objetivo de avançar nessa agenda importantíssima para o desenvolvimento do Estado e do Brasil”, frisou.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
