Foto: Semad Divulgação
Em agosto deste ano, uma equipe da Semad visitou fábricas de polvilho no Sul de Minas para conhecer o processo produtivo e os gargalos a partir do processamento da mandioca
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) dá início, na próxima segunda-feira (28/09), à primeira edição do programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Agricultura (Fapa), que busca reduzir junto ao setor produtivo agrícola o número de irregularidades nos empreendimentos com um trabalho prévio de orientação sobre legislação e melhores práticas ambientais.
Com isso, a expectativa da Semad é que aumente a busca pela regularização ambiental nesse setor e, como consequência, a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Os primeiros workshops acontecem entre 28 de setembro e 1º de outubro, com foco na produção de polvilho no Sul de Minas.
Desde 2017, a Semad já desenvolve esse mesmo trabalho no setor da indústria, a partir da Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi). Neste ano, o Fapi chegou à quarta edição e a experiência com essa iniciativa mostra uma redução considerável de infrações ambientais quando é feito o trabalho de orientação antes da ação repressiva da fiscalização.
Nas três primeiras edições foram 38 workshops de orientação e mais de 3.400 fiscalizações, com constatação de infração em apenas 3% destas. Quando a fiscalização é feita fora da lógica orientativa do Fapi, esse índice de infrações sobe para 24,5%, de acordo com os dados gerados a partir do trabalho da Semad e da Polícia Militar, o que comprova a importância da aproximação do poder público com o setor produtivo para nortear o desenvolvimento sustentável.
Baseado nesse resultado, a Semad vem buscando expandir a atuação para outros setores produtivos do Estado. O Fapa foi oficializado a partir de um acordo com polvilheiros das cidades de Conceição dos Ouros e Cachoeira de Minas, no Sul de Minas. Em agosto deste ano, uma equipe da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Semad visitou os dois municípios para conhecer o processo produtivo e os principais gargalos a partir do processamento da mandioca.
Em relação à atividade, o principal desafio encontrado atualmente é a disposição da manipueira, que é o líquido extraído da mandioca quando ela é processada para a fabricação do polvilho e que pode gerar danos ambientais aos recursos hídricos e ao solo quando lançado nestes meios de forma inadequada ou sem tratamento. A partir dessa constatação, um dos painéis que serão oferecidos nos workshops de orientação, que começam na próxima segunda-feira (28/09), é a destinação correta desse efluente, com possíveis tratamentos e aplicações.
Além disso, os workshops também trarão palestras sobre os objetivos, diferenciais e resultados esperados com o programa, uso racional da água, a importância do cooperativismo para o setor, regularização e fiscalização ambiental, gestão ambiental dos empreendimentos e as perspectivas para o futuro no que se refere à fiscalização e ao monitoramento. “Esse programa demonstra que a atuação do poder público, representado aqui pela fiscalização ambiental da Semad e da Polícia Militar, não deve ocorrer apenas em caráter repressivo, mas também com função orientativa e educativa, de forma a permitir o desenvolvimento do setor em um ambiente saudável para as atuais e futuras gerações, com a devida regularização ambiental”, afirma o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Cezar Cruz.
A programação prevê quatro dias de workshops, que vão acontecer nas cidades de Conceição dos Ouros e Cachoeira de Minas. Nos dois primeiros dias as palestras serão em Conceição dos Ouros, enquanto nos dois últimos os workshops acontecem em Cachoeira de Minas. Os eventos terão a participação da Semad, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas).
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Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
