Webinar teve discussões sobre desafios de Minas e apresentou exemplos de recuperação de áreas degradadas na Alemanha
A relevância da recuperação do meio ambiente no pós-mineração e o desenvolvimento econômico sustentável no setor produtivo minerário foram temas de um webinar realizado na manhã desta quarta-feira (30/09) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Consulado da Alemanha no Rio de Janeiro, que contou com a participação de dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
O evento faz parte de uma série de webinars que conta com o apoio do Governo de Minas e do Ministério Federal das Relações Exteriores da Alemanha. Nesta quarta-feira, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão, falaram sobre desafios da mineração sustentável em Minas Gerais e ouviram experiências exitosas da Alemanha sobre reaproveitamento de áreas degradadas pela exploração minerária. Foi apresentada, ainda, a experiência do Instituto Inhotim, que também tem histórico de recomposição de áreas degradadas pela mineração.
A série de encontros virtuais é uma iniciativa de cooperação bilateral entre Brasil e Alemanha para promover trajetórias de desenvolvimento sustentável em territórios de mineração no cenário global da transição energética, da inovação e da diversificação econômica. Com o tema “Rumo a uma transição justa: uma oportunidade para Minas Gerais”, a série se desdobra em sete eventos virtuais, chegando hoje ao terceiro episódio, intitulado de Mining & Post Mining Sustainable Ladscape, que buscou discutir as paisagens sustentáveis na mineração e no pós-mineração. Ainda será discutida a possibilidade de um evento presencial em Belo Horizonte no mês de dezembro, a depender das condições sanitárias relacionadas à pandemia de Covid-19.
Marília Melo foi a primeira a falar e pontuou que ao se pensar em mineração sustentável em Minas Gerais, é necessário fazer algumas reflexões. Entre elas destaque para o modelo de extração baseado na geração de rejeitos, que precisa evoluir, no que diz respeito ao reaproveitamento desses rejeitos que ainda são gerados atualmente e ao uso e à gestão da água nos empreendimentos minerários. “A atividade minerária é muito importante economicamente e culturalmente para o nosso Estado, mas precisamos de fato buscar meios de avançar nessa atividade com outras bases. Também precisamos pensar nesse modelo pós-atividade minerária para que o uso do território seja apropriado”, afirma.
FECHAMENTO DE MINA
Em seguida, o presidente da Feam fez uma apresentação sobre as regras existentes em Minas Gerais para o encerramento das atividades de mineração e fechamento de minas. Renato Brandão destacou alguns desafios técnicos e de gestão nesse sentido, como ajustes entre as legislações minerária e ambiental, o cenário de abandono de empresas, especialmente após receberem autuações, e a dificuldade de individualizar os responsáveis pelo passivo.
Ele também apontou que o Sisema trabalha com perspectivas para o futuro nessa temática. Entre elas estão a manutenção e intensificação da vigilância do Estado sobre empreendimentos minerários paralisados e em fase de fechamento, a necessidade de disciplinar as cadeias produtivas para incentivar a produção de menos rejeitos e fomentar o aproveitamento de rejeitos de forma segura, além de outras possibilidades. “Temos a intenção de fomentar o estudo e o reconhecimento dos passivos ambientais da mineração, de modo a assegurar a proposição de usos futuros, alinhados com o interesse da população, do empreendedor e do Estado, como a produção de energia fotovoltaica em áreas degradadas, por exemplo”, afirma.
O webinar teve ainda a apresentação de dois casos considerados de sucesso de recuperação e reaproveitamento de áreas degradadas pela mineração de carvão e linhito, que é considerado uma forma menor do carvão por conta de seu baixo poder calorífico.
O primeiro caso foi trazido por Nadine Gerner, que é pesquisadora do Departamento Estratégico de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas da Emschergenossenschaft und Lippeverband, uma associação de gestão de água do setor público localizada em Essen, no Ruhrgebiet alemão (área metropolitana do Ruhr). Ela mostrou a recuperação da bacia do Rio Emscher, destacando o processo de restauração que transformou o ambiente minerário em uma área que resgatou o formato praticamente natural de seu principal rio.
Depois de Nadine foi a vez de Jörg Schlenstedt, que trouxe um exemplo de transformação de uma área degradada ao sul de Berlim, na área da antiga Alemanha Oriental, em um parque de uso público. Ele é integrante da LMBV, empresa estatal que está fazendo o descomissionamento e reabilitação dos locais da indústria da mineração na área da Alemanha Oriental que inclui o recultivo de áreas factíveis para o interesse público.
O webinar ainda contou com duas apresentações mineiras. A subsecretária de Turismo, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Marina Simião, representou o secretário da pasta, Leônidas Oliveira, e destacou ações que a Secult tem desenvolvido para diversificar a matriz econômica de Minas Gerais, especialmente nos lugares onde existe a predominância da mineração. Ela pontuou que setores como cultura, turismo e economia criativa podem ajudar bastante nesse processo.
A apresentação que encerrou a programação do webinar foi feita pelo diretor-presidente do Instituto Inhotim, Antônio Grassi. Ele destacou o exemplo do museu de arte situado em Brumadinho, na Grande BH, que está instalado em um local que, no passado, foi degradado pelas atividades minerárias. A íntegra do webinar Mining & Post Mining Sustainable Ladscape está disponível pelo YouTube, basta clicar aqui para conferir o evento. Para acessar o restante da programação e as datas dos próximos quatro encontros virtuais, clique aqui.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
