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Serviço ambiental praticado pelos catadores de recicláveis tem contribuído diretamente para o desenvolvimento sustentável
O Comitê Gestor do Bolsa Reciclagem, programa do Governo de Minas voltado para pagamento de incentivos financeiros a associações de catadores de materiais recicláveis, aprovou, nesta quarta-feira (07/10), o rateio de R$ 1,5 milhão destinado aos catadores de Minas Gerais. O recurso será distribuído para 89 associações que enviaram os comprovantes necessários para a solicitação do rateio e estão com as prestações de contas aprovadas. Com esse repasse serão quitados os quatro trimestres de 2019, o que leva a atual administração ao empenho de R$ 4,8 milhões do Bolsa Reciclagem entre dezembro de 2019 e outubro deste ano. A aprovação do rateio ocorreu durante a 40ª reunião do comitê gestor, onde também foi aprovada a entrada de cinco novas associações no programa, chegando a 135 em todo o Estado.
O repasse para as 85 associações aprovado hoje faz referência ao valor anunciado em julho pelo governador Romeu Zema, que começa a ser pago a partir da semana que vem e é fruto de um esforço do Governo do Estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças (Cofin).
Na ocasião, em julho, o chefe do executivo estadual anunciou também o pagamento de R$ 1,5 milhão de uma doação da empresa Gerdau Açominas, com intermediação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para pagamento dos atrasados mais antigos do programa. A primeira parte do recurso já foi paga.
De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, o Governo de Minas vem trabalhando para priorizar essa agenda. “Essa parcela conta com o esforço de várias unidades administrativas do executivo estadual, sendo que demonstra o protagonismo que o Bolsa Reciclagem e os programas de pagamentos de serviços ambientais possuem pelo Governo do Estado. A retomada do programa na gestão do Governador Romeu Zema é mais uma entrega da Semad, por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental, valorizando o grande trabalho em prol do meio ambiente realizado pelos catadores’’, diz ele.
As prestações de contas pelos serviços de comercialização de materiais recicláveis apontam que os recebimentos vão variar de R$ 39 a R$ 36 mil por associação, de acordo com o diretor do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), Pedro Henrique Martins. "O pagamento do Bolsa Reciclagem e o aumento das associações inscritas no programa mostra o tanto que essa política de pagamento por serviços ambientais é importante e relevante. Nosso objetivo é ampliar ainda mais, alcançando o maior número de catadores possível", afirma o diretor.
Representante da Coopersol Leste, associação de Belo Horizonte, e membro do comitê gestor do programa, a catadora Vilma da Silva destacou que o pagamento do Bolsa Reciclagem nesse momento teve um caráter especial. “Além de ser um incentivo para nós catadores, o pagamento veio, especialmente neste momento de pandemia, para nos ajudar a complementar a renda, reformar as nossas moradias. Tivemos quedas nos rendimentos que chegaram a 80% nesse período que estamos vivendo, então esta priorização do governo em reestabelecer os pagamentos foi muito importante”, afirma.
INCENTIVO FINANCEIRO
O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor. Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes, que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.
O programa foi criado em 2011, pela Lei Estadual 19.823/2011, e conta hoje com 89 associações cadastradas e mais de 1,6 mil catadores beneficiados. A conta para os pagamentos leva em consideração a produção trimestral dos catadores, dando um valor para cada tipo de material coletado. Ou seja, a remuneração é feita a partir da quantidade e do tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
